Neste mês, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina se soma a milhares de outras instituições em todo o planeta na campanha do Abril Verde, uma iniciativa dedicada à conscientização sobre saúde e segurança no trabalho.
A escolha deste mês está atrelada ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril, em memória às vítimas de acidentes laborais. Essa data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003 e remete à tragédia na mina de carvão de Farmington, na Virgínia (EUA), ocorrida em 1969, quando uma explosão resultou na morte de 78 trabalhadores. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Os números de acidentes e trabalho mais que justificam a campanha. Dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que em 2023 ocorreram 499.955 acidentes de trabalho no Brasil, dos quais 2.888 foram fatais.
Riscos no Setor de Petróleo e Gás 
A indústria de petróleo e gás é reconhecida por seus altos riscos operacionais. Trabalhadores estão expostos a diversas situações de perigo, como explosões, incêndios, vazamentos de substâncias tóxicas e serviços em ambientes hostis, como trabalho em confinamento e plataformas offshore.
Dados do acompanhamento dos acidentes fatais no Sistema Petrobrás, feito pela FUP/Dieese, comprovam os riscos do trabalho na companhia. Entre 1995 e 2024 ocorreram 403 mortes, sendo 330 terceirizados (83%) e 73 próprios (18%), com média de 14 mortes por ano. “Quando acontecem grandes acidentes no Sistema Petrobrás, a exemplo do afundamento da P-36, ganha destaque o nível de insegurança ao qual esses trabalhadores estão submetidos. Contudo, se olharmos mais de perto, há uma quantidade alta de mortes em todos os anos, principalmente de terceirizados, que estão em condições de trabalho piores”, comenta Cloviomar Cararine, economista do Dieese/subseção FUP.
Eventos socialmente construídos 
Acidentes de trabalho não podem ser confundidos com tragédias. Ambientes laborais seguros são consequência de boas práticas de prevenção e condições adequadas de trabalho. Diversos estudos ajudam a desmistificar essa relação entre acidente e fatalidade.
Talvez o mais famoso seja a pirâmide de Bird, estudo teórico que ajuda a mensurar e classificar riscos laborais. A tese aponta que para cada acidente grave ou fatal, existem outros 10 com danos físicos leves, 30 com danos materiais à propriedade e 600 acidentes menores ou quase-acidentes. Ou seja, uma proporção de 1:10:30:600.
Desenvolvida pelo engenheiro Frank Bird, o modelo matemático é resultado de uma série de pesquisas que avaliam o nível de severidade dos acidentes de trabalho e a frequência com que eles ocorrem. É importante frisar que eventos de quase-acidentes também apresentam ameaças à saúde ou integridade física dos trabalhadores.
Em entrevista ao Portal do Sindipetro PR e SC (leia aqui!), o pesquisador da Fundacentro Leonidas Ramos Pandaggis, um dos maiores especialistas em investigação de acidentes de trabalho no Brasil, disse que as ocorrências são socialmente construídas. “A visão contemporânea mais adequada para explicação dos acidentes de trabalho é que eles são uma construção social. Não surgem do nada e são frutos de opções sociais, de estratégias de produção. A forma como se organiza o trabalho vai determinar se ele tem ou não esse caráter patogênico, que acaba gerando o acidente. Ele não acontece por causa de uma fatalidade ou de um acaso. É de raiz organizacional, realmente é um evento socialmente construído”.
Direito de Recusa
Para proteger os trabalhadores, o movimento sindical petroleiro conquistou há anos a incorporação da cláusula do “Direito de Recusa” nos Acordos Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás (cláusulas 86 no ACT Petrobrás, 76 no ACT Transpetro e 71 no ACT TBG). Significa a garantia que os empregados têm o direito de interromper suas atividades sempre que identificarem situações de risco grave e iminente à sua saúde ou segurança, sem sofrerem represálias ou sanções disciplinares. Essa medida é fundamental para promover um ambiente de trabalho mais seguro e consciente.
Canais de Denúncia
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina está comprometido com a promoção da segurança e saúde no trabalho. Se você identificar condições inseguras ou quiser denunciar irregularidades, entre em contato conosco:
Telefone/Whatsapp: (41) 3332-4554
E-mail: denuncia@sindipetroprsc.org.br
