Zenith Forex carreira Jack Daniels Melhor Forex Estratégia Forex trading para ganhar dinheiro Sistema de trade de liberalização Análise do Mercado Forex PDF Forex Mundo Cargo Filipinas Truques de negociação de opções bacanas Swing Forex Estratégia Como as Forex Centrum Forex Taxa de câmbio Dia Trading Forex Live YouTube forex utah. O leilão de swap forex é Opções binárias Rich Forex Trading. NBAD Forex Trading. Ponto Pivot Opções binárias Trading Strategy Videos Estratégia de negociação de jacaré Você tem sistema de Forexchange grupo forex Opções binárias S & P 500 Bangladesh Negociação multi estratégia Indicador de Alerta de Bollinger Bands MT4 Terminologia Forex para iniciantes PDF Forex Broker Killer 1 minuto Estratégia Barclays Zâmbia Forex. Data de Banco Estadual da Índia Forex Ramos Pune man Aprenda Forex Negociar software de sistema de negociação automática state dating laws in Sint Genesius Rode Belgium speed dating central Natal Brazil ヒマラヤ外国為替プライベートリミテッドリミテッド toerana hookup Antsirabe Madagaskar
Quinta, 15 Abril 2021 01:15

Banalização dos serviços essenciais na pandemia repercute na Alep

Especialistas demonstraram preocupação com a ampliação indiscriminada de atividades consideradas essenciais à comunidade durante reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Alep.

  

Davi Macedo - Sindipetro PR e SC 

 

O que muita gente desconfiava, foi confirmado pelos especialistas em trabalho e sindicalismo que participaram da reunião pública da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta quarta-feira (14). Quase toda atividade laboral passou a ser considerada essencial à comunidade durante a pandemia.

 

O procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), representou o Fórum da Liberdade Sindical do Paraná e destacou que, seja por decretos estaduais ou municipais, se verifica uma ampliação do conceito de serviços essenciais. “Há que se ter critérios mais rigorosos para definir o que é atividade essencial a fim de que possamos reduzir a circulação de pessoas nesse momento de grande incidência de contaminações pelo vírus”.

 

Margaret Matos de Carvalho, procuradora-chefe do MPT-PR, tem entendimento semelhante. Ela esclareceu que a Lei nº 7783/79, conhecida como Lei de Greve, é a única legislação que define o que é atividade essencial. “Em caso de greve, é essa lei que estabelece que os sindicatos de trabalhadores devem garantir a realização das atividades indispensáveis à comunidade. Segundo a norma, são 15 atividades essenciais”.

 

A procuradora ressaltou o crescimento desenfreado da classificação de serviços essenciais. “O decreto estadual amplia para 43, já o municipal estabelece 53 atividades essenciais. Aquilo que nunca foi considerado serviço essencial na legislação passou a ser na pandemia. Alguns exemplos são imprensa, setor industrial, construção civil, treinamentos, serviço de fisioterapia e terapia ocupacional”, pontuou.   

 

O problema de alargar essa classificação, segundo Margaret, é colocar em risco os trabalhadores, a saúde e a sobrevivência da população. “O estabelecimento que não presta serviço essencial à comunidade tem que fechar. Se for possível, continua em atividade remota, caso contrário deve ficar fechado enquanto a disseminação do vírus não for controlada”.

 

A procuradora ainda salientou o avanço da pandemia, exponencialmente no Brasil, a necessidade de um lockdown “de verdade” em âmbito nacional e as obrigações das empresas que continuam em operação perante seus empregados. “Devem fornecer diariamente máscaras do modelo PFF2 a todos os trabalhadores e realizar testagem semanal. Entretanto, sindicatos reclamam que as empresas sequer repassam informações sobre contaminações. Com três casos confirmados já podemos considerar como surto de Covid-19”, afirmou.

 

O economista Sandro Silva, do Dieese, apontou como falso o dilema entre economia e saúde nestes tempos de pandemia. “A saída, não apenas ao setor produtivo como para toda sociedade, é a vacinação o mais rápido possível para todos e um lockdown verdadeiro imediatamente, mas o estado tem que dar suporte para os trabalhadores ficarem em casa, a fim de que se consiga reduzir os índices de contágio e aos poucos retomar as atividades”. 

 

Já o presidente do Sindipetro PR e SC, Alexandro Guilherme Jorge, foi contundente. “Na Refinaria do Paraná o que se observa são máscaras de tecido de vários tipos e aglomerações por todos os lados. Já tivemos centenas de casos de contaminados, três mortes por Covid-19 e até agora nenhum CAT [Comunicado de Acidente de Trabalho] foi emitido. Posso afirmar com segurança que se três casos de contaminados configuram um surto da doença, a Repar esteve em surto durante todo este ano”, cravou. 

 

Última modificação em Quinta, 15 Abril 2021 01:22

Jornal Revista

Edição Nº 1418

Veja Todos os Jornais

TV Sindipetro