Davi Macedo - Sindipetro PR e SC
O valor da cobertura do seguro de riscos operacionais da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul (PR), contratado pela Petrobrás, supera em pelo menos dez vezes o valor que estatal obteve com a venda da fábrica.
A SIX foi vendida para o grupo canadense Forbes & Manhattan Resources Inc. por US$ 41,6 milhões, enquanto o valor da unidade na alíquota do seguro, com vigência entre 30/11/2022 e 31/05/2024, foi avaliado em US$ 418,8 milhões.
Outra informação que coloca a lisura da privatização da SIX em xeque é que a data oficial do fechamento do negócio com a Forbes, chamado de “closing”, foi em 07 de novembro de 2022. Portanto, a unidade já estaria sob responsabilidade do grupo privado.
Também foram registradas discrepâncias entre os valores segurados e os obtidos com as vendas das refinarias Landulpho Alves (Rlam, na Bahia) e da Isaac Sabbá (Reman, no Amazonas). Todas com prêmio de cobertura de seguro muito superior ao valor de comercialização das unidades.
As incompatibilidades monetárias levaram a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) a acionar o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) na última sexta-feira, 25, “para que proceda a abertura de inquérito a fim de avaliar a desproporcionalidade dos valores apurados”, destaca o presidente da Anapetro, Mário Dal Zot.
O requerimento encaminhado ao TCU observa que “comparando-se o valor de venda da SIX com o montante correspondente pela avaliação na renovação da apólice de seguro de riscos operacionais, tem-se uma diferença que equivale a aproximadamente 10 vezes o valor pago pela aquisição da refinaria. A diferença astronômica é de ser questionada pelo Tribunal de Contas da União, uma vez que há fortes suspeitas de dilapidação do patrimônio público, dado que a controladora da Petrobrás é a União”.
Para Dal Zot, há indícios de favorecimento a empresas privadas, causando prejuízos ao erário, aos acionistas e ao futuro da companhia. “É preciso investigar se a compradora da SIX foi beneficiada com possível depreciação do preço da unidade. Também se a seguradora que venceu a licitação supervalorizou os preços para renovação da apólice, tendo em vista que pouquíssimas empresas no mundo são capacitadas para realizar esse tipo de operação”.
Ainda de acordo com o presidente da Anapetro, a investigação pode pesar contra a gestão da empresa. “É caso de polícia. Alguém de dentro da Petrobrás analisou os valores da renovação do seguro e mesmo assim permitiu a venda da SIX por valor irrisório, em clara omissão. No mínimo ocorreu prevaricação por parte dos atuais gestores da companhia”, avaliou.
Com informações da FUP
