Os contemplados são os empregados do Sistema Petrobrás que receberam o benefício a partir de setembro de 2015 e se habilitaram na ação coletiva.
Os contemplados são os empregados do Sistema Petrobrás que receberam o benefício a partir de setembro de 2015 e se habilitaram na ação coletiva.
Petroleiros foram prejudicados por interpretação equivocada da Receita Federal. A assessoria jurídica do Sindipetro Paraná e Santa Catarina orienta os trabalhadores que sofreram incidência de Imposto de Renda (ano-base 2018) sobre o abono do Plano de Cargos e Remuneração a se habilitarem em ação contra a Receita Federal. Existem precedentes favoráveis à reclamatória… Continuar lendo Ação judicial busca a restituição de Imposto de Renda pago sobre o abono
Prazo para encaminhar documentos ao Sindicato termina no dia 31 de outubro. O Sindipetro obteve decisão favorável em última instância na ação judicial que garante o direito de deduzir da base de cálculo do IFPR (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) as contribuições extraordinárias destinadas ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit do Plano… Continuar lendo Atenção Petroleiros de SC! Últimos dias para habilitação na ação que deduz o equacionamento da Petros no IRPF
Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva em ação judicial contra a cobrança do imposto de renda sobre o equacionamento do Plano Petros 1. Os beneficiados podem se habilitar na ação até 31 de maio. Decisão judicial, em caráter definitivo, garante o direito de deduzir da base de cálculo do IRPF (Imposto de… Continuar lendo Decisão judicial reduz o IRPF do equacionamento da Petros dos trabalhadores da ativa de Santa Catarina
Em entrevista, o advogado Roberto Mezzomo, especialista em Direito Tributário, explica detalhadamente a situação de cada benefício da categoria petroleira em relação ao IRPF. Que atire a primeira pedra quem nunca ficou com a pulga atrás da orelha na hora de prestar contas ao Leão. Se até lançamentos de itens simples causam dúvidas… Continuar lendo Assessor jurídico do Sindicato esclarece dúvidas sobre imposto de renda em benefícios recebidos em folha de pagamento
