A fim de manter a categoria petroleira do Paraná e Santa Catarina atualizada em relação às tramitações das principais ações coletivas ingressadas na Justiça, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina divulga mais uma edição do jornal especial jurídico. A publicação apresenta a situação de 62 processos que defendem os interesses dos petroleiros e petroleiras representados… Continuar lendo Nova edição do jornal especial jurídico traz atualizações sobre as principais ações coletivas da categoria
Publicação traz informações de 77 processos que tramitam na Justiça
Vara do Trabalho de Araucária acatou pedido feito pelo Sindicato e decisão tem efeito imediato
Ação é restrita aos petroleiros sindicalizados. É possível solicitar a filiação e garantir a habilitação neste processo.
Petros tem 15 dias para cumprir a liminar, sob pena de multa diária.
Empresa não conseguiu demonstrar a origem do déficit da AMS, o que evidenciou a ilegalidade das cobranças. A Justiça do Trabalho acolheu ação proposta pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina em favor de categoria para declarar ilegal a cobrança praticada pela Petrobrás/AMS sob a justificativa de sanar suposto equacionamento do plano de saúde… Continuar lendo Sindicato conquista vitória na Justiça contra cobranças indevidas feitas pela AMS/Petrobrás
Será nesta quarta-feira (05), às 16h00, com transmissão pelas redes sociais do Sindicato. A live do Sindipetro Paraná e Santa Catarina desta semana será um pouco mais cedo, às 16h00 desta quarta-feira (05). O tema será as ações judiciais contra a Transpetro e a transmissão será pelas redes sociais sociais do Sindicato (YouTube… Continuar lendo Ações judiciais contra a Transpetro são tema da live do Sindipetro PR e SC
Ação busca beneficiar aposentados e pensionistas assistidos pelo Plano Petros. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC A Petrobrás fez várias alterações no regulamento da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) que passaram a vigorar em janeiro de 2021. A FUP identificou mais de 20 modificações ilegais, sem respaldo no Acordo Coletivo de Trabalho.… Continuar lendo Sindicato aciona a Justiça do Trabalho contra o aumento da margem de desconto da AMS
Justiça do Trabalho acertou ao considerar ilegal o plano que unifica cargos e retira direitos da categoria. Decisão do TRT-PR, que anulou o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Transpetro, foi confirmada pelo TST, em decisão transitada em julgado em fevereiro de 2021. Em 2020 o TRT-PR havia acolhido o recurso… Continuar lendo Sindipetro PR e SC consegue anular PCR da Transpetro
Processo vale para os trabalhadores da Petrobrás, filiados aos Sindipetro PR e SC, que atuam ou atuaram em regime administrativo nas unidades da Transpetro em Santa Catarina, exceto em Itajaí. O Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva na Justiça do Trabalho em ação coletiva contra a Petrobras. A decisão determina o pagamento… Continuar lendo Sindicato convoca petroleiros cedidos à Transpetro em SC para se habilitarem na ação do RSR sobre horas extras
A Justiça do Trabalho acolheu a tese do Sindicato de que o acordo da greve, realizado em audiência no TST, não autoriza a dedução Em decisão proferida no último dia 04, a 21.ª Vara do Trabalho de Curitiba deferiu liminar em favor do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR e… Continuar lendo Liminar proíbe Transpetro de fazer descontos nas férias em razão da greve de 2020
Acompanhe o andamento dos processos judiciais que o Sindipetro PR e SC moveu em defesa dos direitos da categoria petroleira. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC Assim como as negociações, as mobilizações e as greves, a assessoria jurídica também é um importante instrumento de luta dos petroleiros e petroleiras do Paraná e Santa… Continuar lendo Jurídico: Sindicato divulga a situação das ações coletivas no PR e SC
