Será nesta quarta-feira (05), às 16h00, com transmissão pelas redes sociais do Sindicato. A live do Sindipetro Paraná e Santa Catarina desta semana será um pouco mais cedo, às 16h00 desta quarta-feira (05). O tema será as ações judiciais contra a Transpetro e a transmissão será pelas redes sociais sociais do Sindicato (YouTube… Continuar lendo Ações judiciais contra a Transpetro são tema da live do Sindipetro PR e SC
Especialistas convidados pelo Sindicato vão falar sobre o assunto e esclarecer dúvidas dos petroleiros. Davi Macedo – Sindipetro PR e SC Como parte do processo de escolha da nova tabela da Repar, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina vai promover duas sessões de debate com a categoria sobre os impactos jurídicos e na… Continuar lendo Turno de 12 horas e seus impactos jurídicos e na saúde é tema de debate com a categoria
O Sindipetro PR e SC, com o apoio do Curso de Ciências Sociais e do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), transmitirá via Youtube encontro que reunirá diversos pensadores. Agende aí. Em 20 de abril, segunda-feira, às 18h30, o Sindipetro PR e SC vai transmitir na TV Sindipetro (canal oficial… Continuar lendo Sindicato promove evento sobre os impactos da crise do novo coronavírus na vida dos trabalhadores brasileiros
Pandemia acendeu o debate público sobre o direito de recusa dos trabalhadores em situações de risco. Dr. Sidnei Machado, advogado do Sindicato, esclarece dúvidas. Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores previsto em uma série de leis e normas. Com a pandemia… Continuar lendo O novo coronavírus e o direito de recusa dos trabalhadores
Em artigo, advogado do Sindipetro PR e SC analisa a atitude do ministro: “ignora, inclusive, a jurisprudência consolidada do STF”. Por Sidnei Machado* No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros… Continuar lendo Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST
Foi publicado o texto da Reforma Previdenciária, que já tramita na Câmara dos Deputados como PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 287/2016. São 25 artigos que alteram 8 artigos da Constituição. Trata-se de uma reforma estrutural da Previdência. É a mais profunda reforma no texto Constitucional desde 1988. Se aprovada, pouco restará do texto oficial. Idade mínima de 65 anos… Continuar lendo Assessoria jurídica do Sindicato analisa PEC da Reforma da Previdência
