Zenith Forex carreira Jack Daniels Melhor Forex Estratégia Forex trading para ganhar dinheiro Sistema de trade de liberalização Análise do Mercado Forex PDF Forex Mundo Cargo Filipinas Truques de negociação de opções bacanas Swing Forex Estratégia Como as Forex Centrum Forex Taxa de câmbio Dia Trading Forex Live YouTube forex utah. O leilão de swap forex é Opções binárias Rich Forex Trading. NBAD Forex Trading. Ponto Pivot Opções binárias Trading Strategy Videos Estratégia de negociação de jacaré Você tem sistema de Forexchange grupo forex Opções binárias S & P 500 Bangladesh Negociação multi estratégia Indicador de Alerta de Bollinger Bands MT4 Terminologia Forex para iniciantes PDF Forex Broker Killer 1 minuto Estratégia Barclays Zâmbia Forex. Data de Banco Estadual da Índia Forex Ramos Pune man Aprenda Forex Negociar software de sistema de negociação automática state dating laws in Sint Genesius Rode Belgium speed dating central Natal Brazil ヒマラヤ外国為替プライベートリミテッドリミテッド toerana hookup Antsirabe Madagaskar
Mostrando itens por tag: jurídico
Segunda, 08 Janeiro 2018 00:00

Nº 1399

Terça, 14 Novembro 2017 18:17

 

As mobilizações contra a redução dos efetivos mínimos nos setores da Repar, realizadas entre os meses de junho e julho deste ano, não escaparam da mão pesada dos gestores locais e vários receberam retaliações.

 

As mais variadas formas de perseguições foram denunciadas ao Sindicato, que tentou resolver os problemas pela via negocial, nas reuniões de pauta local com a Repar. Todavia, entre os pontos que não avançaram nas negociações diretas, o que mais chama atenção é o caso dos trabalhadores que não receberam as horas extras por conta das dobras causadas pelo movimento.

 

Assim que chegaram as primeiras denúncias do não pagamento, o Sindicato cobrou a empresa e a justificativa apresentada foi de que havia ocorrido erro no sistema. A mesma resposta foi repetida posteriormente. Contudo, no final do mês passado, o RH da Repar mudou a versão e afirmou que o setor jurídico da empresa orientou a não resolver o problema. A ideia seria aguardar o andamento da ação judicial que o Sindicato moveu contra a Repar.

 

De fato, o Sindicato moveu ação por conta de horas extras não pagas, mas relativas aos movimentos realizados entre o natal de 2016 e o reveillón 2017. Por isso, as dobras que não foram pagas nas mobilizações contra a redução de efetivos não fazem parte da ação judicial. O Sindicato vai entrar com nova reclamação trabalhista. Para tanto, necessita que os trabalhadores prejudicados por tal situação enviem alguns dados necessários (confira abaixo) para a elaboração da ação.

 

Cabe ressaltar que a Repar manteve trabalhadores em dobras por causa de necessidade da própria empresa de continuidade e segurança operacional durante o movimento. Além disso, a greve foi deflagrada porque os empregados se sentiram inseguros diante da diminuição, por parte da empresa, de postos de trabalho que iniciaram naquele período.

 

:: Documentos necessários:

 

• Nome completo;

• Matrícula;

• Data e horário da entrada e saída da refinaria durante os movimentos;

• Documentos que comprovem a sobrejornada.

 

Encaminhar estas informações p/ o e-mail juridico@sindipetroprsc.org.br

Segunda, 28 Agosto 2017 19:23

 

Os trabalhadores petroleiros têm sido assediados por advogados particulares que propõem ações individuais em algumas teses, como de horas extras e complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).

 

O Sindipetro PR e SC alerta que essas matérias já estão contempladas em ações coletivas em nome de toda a categoria e já em fase final na Justiça do Trabalho, aguardando julgamento final no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF.

 

Além do impedimento legal em repetir a mesma ação com o mesmo pedido, não há nenhuma vantagem em eventual nova ação individual. Ao ingressar com nova ação individual, o trabalhador pode ter prejuízo com a possível exclusão do trabalhador na ação coletiva.

 

Como não há necessidade de nova ação, esses advogados privados, sem vínculo com a categoria, normalmente “vendem vantagens da ação individual” sobre a coletiva. Trata-se de informação sem fundamento e com o único interesse de captar clientes, sem o devido comprometimento e responsabilidade com o trabalhador.

 

Ao receber telefones com convites para reuniões para ações individuais de advogados, orientamos que comunique imediatamente o Sindicato (tel: 41.3332-4554) para obter informações detalhadas de seus processos. Fica o alerta a todos(as).

Terça, 08 Dezembro 2015 18:55

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina comunica que o atendimento do advogado que presta plantão jurídico às quartas-feiras na sede de Curitiba sofrerá algumas alterações provisórias neste final de ano. Esta quarta-feira (09) será o último dia de consultas do ano. O atendimento na sede do Sindicato retornará ao normal no dia 27 de janeiro de 2016.

Já o escritório jurídico que assessora o Sindipetro – Sidnei Machado Advogados Associados – entra em recesso a partir de 11 de dezembro e retorna às atividades no dia 11 de janeiro.

Segunda, 23 Março 2015 15:25

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina ampliou para duas sessões de palestras em São Mateus do Sul-PR sobre a declaração dos valores recebidos pelos petroleiros (ativa e aposentados) nas ações trabalhistas e previdenciárias no imposto de renda. As atividades serão conduzidas pelos advogados que prestam assessoria jurídica ao Sindicato.

Dessa forma, a primeira sessão acontece entre 13h00 e 14h00, seguida de esclarecimento de dúvidas. Já a segunda ocorre a partir das 17h00. Ambas serão realizadas nesta terça-feira (24/03), na sede regional de São Mateus do Sul do Sindipetro (R. Paulino Vaz da Silva, nº 535, Fone 42 3532-1442).

A nova sessão foi aberta para contemplar os petroleiros que estiverem trabalhando na tarde de hoje.  O evento é gratuito e aberto a todos os(as) petroleiros(as). Participe!



Terça, 18 Novembro 2014 18:49

Nº 1339

Terça, 18 Novembro 2014 16:19

Na audiência de conciliação que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta terça-feira, 18, a Petrobrás não apresentou uma proposta para resolver o impasse em torno do pagamento correto do “Complemento de RMNR”. Em vez disso, a empresa optou por apresentar ao vice-presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra, que conduziu a audiência, uma petição com uma redação nova para a cláusula da RMNR, que, na realidade, apenas reafirma a forma equivocada com que a Petrobrás interpreta a atual cláusula.

A FUP afirmou que se a empresa de fato quisesse repactuar a cláusula da RMNR deveria ter feito durante a negociação salarial. Como se não bastasse isso, a Gerência de RH, presente à audiência junto com o jurídico da empresa, ainda tentou justificar a proposta de uma “nova” cláusula, apresentando ao ministro do TST um quadro distorcido de salários que seriam altamente impactados pelo pagamento correto da RMNR. A manobra dos gestores da Petrobrás foi pinçar algumas das maiores remunerações praticadas pela companhia e majorá-las pelo teto com valores inaceitáveis de horas extras.

A FUP alertou o ministro do TST sobre a má fé da Petrobrás, esclarecendo que o acúmulo de horas extras imposto pela empresa aos trabalhadores é resultado de uma política de gestão equivocada, que não prioriza a recomposição dos efetivos, como cobram a FUP e seus sindicatos. A Federação cobrou uma proposta concreta da Petrobrás para resolver o impasse e que a empresa apresente uma planilha com todas as faixas remuneratórias da empresa com e sem horas extras, incluindo o número de trabalhadores em cada faixa.

O vice-presidente do TST concordou com a reivindicação da FUP e dos sindicatos filiados e deu prazo para que a empresa apresente no processo até a próxima segunda-feira, 24, a planilha com as faixas salariais. O ministro também cobrou que a Petrobrás formule “uma proposta articulada de como pretende resolver a questão das ações judiciais em tramitação e já transitadas em julgado de forma a se conseguir que a solução dada ao dissídio coletivo de natureza jurídica possa repercutir para todos os processos, incluindo tempo e forma do pagamento”.

Ficou agendada para o dia 03 de dezembro a continuidade da audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica. Conheça a defesa que a FUP e seus sindicatos filiados apresentaram no dia 14 de novembro, acessando a íntegra do processo no site do TST: https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=23507&digitoTst=77&anoTst=2014&orgaoTst=5&tribunalTst=00&varaTst=0000&submit=Consultar

Fonte: FUP

Quinta, 02 Outubro 2014 18:46

Atenção petroleiros do Tepar! A assessoria jurídica do Sindipetro Paraná e Santa Catarina estará de plantão em Paranaguá na próxima quarta-feira, dia 08 de outubro, para duas atividades.

A primeira será das 13h às 14h, no CEPE Pguá, para uma apresentação e debate sobre o tema “transporte”. Em seguida, das 14h às 17h, o advogado estará prestando atendimento aos petroleiros na Sede Regional de Paranaguá (Rua Odilon Mader, 480, Estradinha – Tel: 3424.0255).

Jornal Revista

Edição Nº 1418

Veja Todos os Jornais

TV Sindipetro