A primeira das 21 sessões de assembleia que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina promove nos próximos dias aprovou por unanimidade todos os seis pontos de pauta propostos. Os petroleiros do Terminal Terrestre da Transpetro de Guaramirim (Temirim), em Santa Catarina, participaram em bom número da assembleia desta quarta-feira (08), realizada às 09h30, em frente à unidade.

De acordo com André Luís dos Santos, dirigente responsável pela regional sindical de Santa Catarina, houve debate e questionamentos, mas após as exposições sobre o delicado momento que a empresa atravessa, com planos de venda de ativos e cortes de investimentos, além de projetos que tentam alterar o modelo de partilha do pré-sal, “os petroleiros compreenderam a importância da pauta política e fizeram discursos engajados”.

Os pontos de pauta em debate nas assembleias são: debate e aprovação da pauta de reivindicações aprovada na 5ª Plenária Nacional da FUP; aprovação de assembleia em caráter permanente; aprovação de estado de greve; mobilizações e atos por setores que acontecem entre os dias 14 e 22 de julho, conforme agenda apresentada pela FUP; paralisação nacional de 24 horas em todo o sistema Petrobrás no dia 24 de julho; e discussão e deliberação sobre o desconto assistencial de 2% sobre o salário básico (mês de agosto 1% e setembro 1%), sendo 1% para abono dos funcionários do sindicato e 1% destinado à FUP para campanha nacional “Defender a Petrobrás é Defender o Brasil”.

As assembleias prosseguem até o dia 14 de julho, próxima terça-feira. Confira as datas, locais e horários das sessões no quadro abaixo:

O aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, amanheceu com um ato de pressão sobre os parlamentares em trânsito para Brasília. O manifesto exige que a Lei da Partilha sobre os recursos do pré-sal não seja alterada (Lei 1235, instituída em 2010). Com ela, a Petrobras detém exclusividade na operação dos poços das reservas do pré-sal, entrando em cada contrato com um mínimo de 30% de participação.

Atividades aconteceram também em Belo Horizonte (MG), contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de autoria do deputado José Serra (PSDB). Este projeto tem dupla função: busca derrubar o dispositivo que garante o papel central da Petrobras na exploração das reservas do pré-sal. Ao lado disso, o projeto retoma o debate sobre o retorno ao projeto de concessão do petróleo, no qual a empresa contratada tem direito a ficar com todo o petróleo explorado.

A Petrobras, por sua vez, desenvolveu tecnologia para exploração do petróleo em águas profundas. E as reservas do pré-sal representam uma quantidade ainda não dimensionada ao todo. De acordo com Agência Internacional de Energia, 105 bilhões de barris ainda podem ser descobertos.

A pergunta então é: com quem ficará o direito de acessar todas essas reservas? Com quais empresas?

“A quebra da lei da partilha é um retrocesso muito negativo para o desenvolvimento do país. Em 2010, tivemos a mudança na lei de concessão (Lei 9748, de 1997), passando para a Lei na qual a Petrobras é a operadora exclusiva do pré-sal. Isso está contribuindo com o desenvolvimento do país, principalmente na indústria naval, o que gera uma ramificação de empregos muito grande dentro do Brasil”, analisa Anacélie Azevedo, diretora do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC).

A dirigente petroleira elenca também que o motivo do protesto se deve ao fato de que a Petrobrás vive hoje um processo de paralisia apelidado de “desinvestimento” da ordem de 30% dos investimentos anteriores, de acordo com Anacélie. “Todos os corruptos têm que ser punidos, porém o Brasil não pode sofrer nenhum dano, o avanço de tecnologia tem que seguir”, comenta.

Os petroleiros denunciam que o atual cenário vem na contramão do crescimento da empresa desde 2002, quando o investimento nas áreas de exploração e produção saltava de 3,6 bilhões de dólares para 27,2 bilhões, em 2013, de acordo com informativo nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Oposição não aceita sequer o contrato de partilha

O modelo de partilha na exploração do pré-sal já havia sido uma conquista – pela metade – dos movimentos sociais e da sociedade, em 2009, quando a exigência inicial era pelo monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e das reservas do pré-sal (Ouça a reportagem especial na Rádio Agência NP).

Agora, alterar o modelo de partilha e rebaixar ainda mais a participação do Estado no controle das reservas de petróleo é mais um item numa lista recente de retrocessos. A campanha o “Petróleo tem que ser nosso”, lançada em 2009, realizou cinco plenárias, reuniu movimentos populares e sindicais e teve papel importante de pautar o debate na sociedade e pressionar para que o pré-sal não ficasse em mãos das empresas petrolíferas internacionais.

A tentativa de alteração do regime de partilha é um dado de que há intolerância contra qualquer operativo nacional sobre os recursos do petróleo. “Não è à toa que outros dois Projetos de Lei do PSDB correm em paralelo na câmara dos deputados federais, visando acabar com o regime de partilha de produção do pré-sal (…) além de um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação”, descreve o informativo da FUP.

por Pedro Carrano
Terra Sem Males

Reunida em São Paulo nesta segunda-feira, 06, a direção da FUP discutiu a implementação do calendário de luta e das principais deliberações da 5ª Plenafup, realizada entre os dias 01 e 05 de julho, em Guararema, na Escola Nacional Florestan Fernandes. A Federação protocolou na Petrobrás nesta terça-feira, 07, a pauta política aprovada por unanimidade na Plenária e que tem por base as propostas já apresentadas pela FUP para o Plano de Negócios e Gestão 2015-2018, cujo objetivo é garantir a manutenção dos investimentos da empresa, para que continue atuando de forma integrada e sendo indutora do desenvolvimento nacional.

Diante da gravidade do atual quadro político e dos ataques contra a Petrobrás, os petroleiros que participaram da Plenafup aprovaram que a prioridade da categoria neste momento deve ser impedir a venda de ativos e os cortes de investimentos anunciados pela empresa, bem como barrar os projetos que visam alterar o modelo de partilha do pré-sal. A Plenária acolheu as pautas encaminhadas pelos congressos regionais e remeteu para discussão no Conselho Deliberativo da FUP, que será realizado em Brasília, na primeira semana de agosto, durante o retorno dos parlamentares após o recesso no Congresso Nacional. Nesta mesma semana, a CUT, a CTB e outras centrais sindicais realizarão uma grande manifestação contra o ajuste fiscal em frente ao Ministério da Fazenda.

Acesse aqui a Pauta Política Unificada protocolada na Petrobrás

Os petroleiros aprovaram também por unanimidade uma série de mobilizações, inclusive um indicativo de greve, para se contrapor ao plano de desinvestimentos em curso na Petrobrás e ao PLS 131, do senador José Serra (PSDB/SP), que ameaça alterar o modelo de exploração do pré-sal, retirando da Petrobrás a função de operadora única e acabando com a participação obrigatória da empresa em todos os campos exploratórios.

Plano de lutas e assembleias
Nesta terça-feira, 07, quando o PLS 131 estará novamente na pauta de votação do Senado, a FUP e seus sindicatos voltarão a se manifestar nos principais aeroportos do país, como fizeram na semana passada, para pressionar os parlamentares sobre a importância de manter a Petrobrás como operadora única do pré-sal. As mobilizações integram o calendário de lutas deliberado pela 5ª Plenafup, que aprovou o indicativo de greve nacional em defesa da Petrobrás e do Brasil.

A partir desta terça-feira, 07, e até o dia 17,a FUP e os sindicatos realizam assembléias para submeter aos petroleiros os indicativos de estado de assembléia permanente e estado de greve. Ainda nesta semana, os petroleiros se somarão às mobilizações dos trabalhadores da BR Distribuidora, subsidiária que está na eminência de ter parte de seu capital entregue ao mercado. Na próxima semana, entre os dias 14 e 22 de julho, os petroleiros iniciam uma série de mobilizações nas bases contra a venda de ativos e os cortes de investimentos, que já estão impactando os trabalhadores e o País.

No dia 24 de julho, data da próxima reunião do CA, a categoria realizará uma greve de 24 horas para deixar claro que não aceitará que a maior e mais estratégica empresa do país seja desmantelada, colocando em risco as conquistas dos últimos anos, o que já está gerando demissões em massa e a desestruturação da política de conteúdo nacional.
 
Calendário de Lutas Aprovado pela Plenafup
07 de julho – atos nos aeroportos
07,08, 09 de julho – mobilizações e assembleias nas bases da BR Distribuidora contra a abertura do capital da subsidiária
07 a 10 de julho – concentração de representações da FUP e de seus sindicatos em Brasília, contra o PLS 131 e em defesa do pré-sal
07 a 17 de julho – assembleias para deliberar sobre estado de assembleia permanente, estado de greve e contribuição assistencial de 2% da remuneração, dividido em duas parcelas, para subsidiar a campanha em defesa da Petrobrás e contra a entrega do pré-sal
14 a 23 de julho – atos em defesa da Petrobrás, por segmentos: dia 14 nas unidades do gás e energia e nas usinas de biodiesel; no dia 16, nos terminais da Transpetro; no dia 17 nas refinarias; no dia 21, nas bases do E&P e dia 22, nas unidades administrativas
24 de julho – greve de 24 horas
Primeira semana de agosto -  Conselho Deliberativo Ampliado, em Brasília
 
Fonte: FUP

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina realiza 21 sessões de assembleia entre os dias 08 e 14 de julho para debater uma extensa pauta com a categoria. Como primeiros pontos, o edital traz o debate e aprovação da pauta de reivindicações aprovada na 5ª Plenária Nacional da FUP, a aprovação de assembleia em caráter permanente e a aprovação de estado de greve.

Na sequência da pauta, entram em debate as mobilizações e atos por setores que acontecem entre os dias 14 e 22 de julho, conforme agenda apresentada pela FUP, e a paralisação nacional de 24 horas em todo o sistema Petrobrás no dia 24 de julho. O último ponto em discussão é a deliberação ao desconto assistencial de 2% sobre o salário básico (mês de agosto 1% e setembro 1%), sendo 1% para abono dos funcionários do sindicato e 1% destinado à FUP para campanha nacional “Defender a Petrobrás é Defender o Brasil”.

Confira as datas, horários e locais das sessões de assembleia na tabela abaixo:

 *Retificado em 07/07/2015

**O Edital de Convocação de Assembleia está disponível no ícone dos anexos abaixo.

Os ataques que a Petrobras vem sofrendo na mídia, a necessidade da solidariedade de classe e unidade em defesa do pré-sal e da soberania nacional pautaram os discursos da mesa de abertura política da V Plenafup, que aconteceu nesta quarta, às 19h na sede da Escola Florestan Fernandes em Guararema, São Paulo com o tema "Defender a Petrobrás é defender o Brasil".

A mesa de abertura contou com as presenças da representante da Escola Nacional Florestan Fernandes e membro da direção nacional do MST, Rosana Fernandes; o diretor do Sindicato Unificado de São Paulo - Gustavo Marsaioli, presidente de honra do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti,Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Luiz Delacosta, Via Campesina, Romário Ronceto, o Presidente da Confederação Nacional dos Metalurgicos - Paulão ; o Presidente da CUT - Wagner Freitas, pela Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) - Divanilton Pereira, representando a Federação ùnica dos Petroleiros na época da greve de 95, Humberto Carvalho, representando a CNRQ, Cibele Isidoro, o representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás, Deyvid Bacelar, o coordenador da FUP, José Maria Ferreira Rangel.

Antes dos discursos, os militantes do MST e estudantes da escola fizeram uma mística emocionante com cânticos e danças empunhando bandeiras que remetiam a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade. A representante da Escola Nacional Florestan Fernandes e membro da direção nacional do MST, Rosana Fernandes, agradeceu a categoria petroleira pelo legado que vão deixar na escola, através de reformas que eram urgentes e necessárias para a escola. Ao término da apresentação, o canto da Internacional Socialista uniu todas as vozes presentes na Plenária.
Também foi lida uma saudação do Deputado Federal do PCdo B, Davisson Magalhães, da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás.

O Presidente da CUT, Wagner Freitas, disse que veio na Plenária para lavar a alma. Se disse muito feliz em estar no MST e da parceria com a CUT." Temos que nos orgulhar pelo que fizemos no Brasil nos ultimos 12 anos, porque o mundo se orgulha disso. O que construímos sob ponto de vista de conscientização da classe trabalhadora e da repartição social nunca foi vista antes.

A respeito da defesa da Petrobrás e do pré-sal, Wagner Freitas disse que ela é fundamental. "A disputa pelo controle do petróleo e gas no mundo está em jogo com o projeto do José Serra. Está em jogo a nossa soberania nacional. Fazer greve pelo pré-sal não é greve é luta de classes" - afirmou.
O Coordenador da FUP, José Maria Rangel, foi o último a discursar. Zé Maria explicou qual a Petrobrás que a categoria tem que defender agora. " Quando falamos em defender a Petrobrás, falamos da Petrobrás que um operário ousou transformar em uma dasa maiores empresas de energia do mundo. Nós amamos essa empresa. Nossa camisa laranja, todos querem ter. Temos que ter orgulho de usá-la" - afirmou. Lembrou que o inimigo é perigoso, mas não suporta a força da categoria petroleira.

O resgate do papel da categoria precisa ser resgatado. "Temos companheiros que não se veem mais como operários, por conta de todos ganhos que a categoria obteve nos últimos governos.Nossa tarefa é mostrar que nosso DNA é de trabalhador! É preciso entender que nossa pauta é unica: a defesa da Petrobras e do Brasil ou entendemos isso ou deixaremos a Petrobras ser entregue sem luta" - disse. Prontamente o plenário respondeu: " - Jamais!"

Evento acontece no dia 23/06, às 19h00, na Sede Regional do Sindipetro PR e SC, e serão servidos queijos e vinhos ao público. Sindicalizados podem retirar seus convites no Sindicato ou com os dirigentes.

Nº 1351

Em 21 de maio, teve início o 2° Congresso Regional Unificado dos Petroleiros e Petroquímicos do Paraná e Santa Catarina, realizado pelo Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC) e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR).

Com o lema “Avançar na unidade e barrar o retrocesso”, os militantes destacaram na abertura do evento a importância de unificar o movimento na luta contra a retirada de direitos.

“Como o nosso acordo é o mesmo, é importante fazer a discussão de forma mais abrangente, envolvendo os petroquímicos e petroleiros, afinal as lutas são as mesmas – e a empresa também. Esse Congresso já é algo para amadurecermos a nossa união para que no futuro tenhamos uma unidade tanto física quanto ideológica”, salientou o diretor do Sindiquímica-PR, Gerson Luiz Castellano.

A mesa de abertura do Congresso contou com diversas entidades, entre elas a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a CUT Seção Paraná (CUT/PR), a Secretaria Operativa Estadual da Constituinte Exclusiva e Soberana (CES), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás.

Na cerimônia, foi destacada a luta contra os projetos impostos pelos governos que atacam a soberania do país e reduzem os direitos dos trabalhadores, entre eles, o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 e as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665. Também foi tratada a conjuntura nacional atual, com ampliação ofensiva da direita.

Objetivo
Em vista desse cenário, os trabalhadores do sistema Petrobrás, representados pela FUP, realizam anualmente a Plenária Nacional da entidade (Plenafup) para deliberar as campanhas e pautas de reivindicações, planos de luta e posicionamentos políticos da categoria.
Como preparação para a Plenafup, são realizados congressos regionais com a participação dos delegados das bases dos sindicatos. Todos com o mesmo objetivo: defender a Petrobrás como empresa estatal e contra os ataques da mídia hegemônica.

“A Petrobrás é muito mais do que um valor na bolsa, ela é um projeto de nação, foi essencial para ajudar o país a enfrentar momentos de crise, gerando empregos e recursos para o Brasil”, frisa Castellano.

Durante os dois dias de Congresso Regional, o acordo coletivo da Petrobrás foi debatido, com sugestões e adaptações do texto. “Foi muito produtivo, tiramos resoluções e cláusulas que vão ajudar bastante na nossa luta do acordo coletivo. A unidade desse grupo tende a fortalecer essa construção do acordo e mostrar o quanto nós estamos nivelados no entendimento do que precisa avançar na categoria”, afirma a secretária de formação do Sindipetro PR/SC, Anacélie de Assis Azevedo.

“Na minha visão, o Congresso foi muito importante para conseguir colocar vários pontos de vista sobre o acordo coletivo – que é de interesse de toda a categoria. O Congresso Unificado intensifica a unidade – todos trabalhando juntos para o mesmo objetivo”, declara a delegada do Sindipetro PR/SC Ellen Andrade do Amaral.

Os delegados presentes votaram as cláusulas que foram propostas ou na suspensão delas para compor o acordo que agora será levado para debate a nível nacional – na Plenafup. O objetivo era complementar e aperfeiçoar a redação de forma a não deixar brechas para a empresa agir de maneira que prejudique os trabalhadores.

Os participantes de ambas as entidades apresentaram suas propostas que foram votadas pelos delegados dos sindicatos.

Entre as propostas, foi sugerido que a empresa adquira alimentos da agricultura camponesa e familiar para melhorar a alimentação dos trabalhadores; fornaça auxílio-acompanhante até os 48 meses da criança em vez de apenas até o terceiro ano; e promoção por mérito – aplicando as regras do nível médio para o superior.

Foi sugerido que, quando houver transferência de um trabalhador ou trabalhadora que seja casado com outro empregado da empresa, que este também possa ser enviado para a mesma unidade – mesmo que não haja interesse da empresa.

A redação final – que contém essas e diversas outras propostas – será levada agora para a Plenária Nacional, onde também será debatida pelos delegados dos sindicatos pertencentes à FUP com o objetivo de chegar a um consenso entre todos os trabalhadores.

“O Congresso é muito importante para nós, porque, além de unir forças, nós também vamos com peso para a Plenária Nacional. Para o Sindiquímica-PR, o Congresso é muito válido para podermos lutar contra o capital e contra a empresa, e reivindicar melhores condições aos trabalhadores”, explica o coordenador administrativo do Sindiquímica-PR, Ademir Jacinto da Silva.

Apoio
Além de tratar dos interesses da própria categoria, os petroleiros e petroquímicos demonstraram seu apoio aos professores quanto ao massacre sofrido pelos servidores em 29 de abril.

Várias moções de repúdio e apoio foram lidas, mostrando a insatisfação dos trabalhadores perante os ataques das lideranças estaduais, em especial, ao regime antidemocrático do governador paranaense, Beto Richa.

Fonte: Sindiquímica-PR