A Petrobrás é de novo o centro do debate neste segundo turno das eleições presidenciais. Muita coisa está em jogo, inclusive conquistas e direitos da classe trabalhadora. Estamos diante de dois projetos políticos opostos, que colocam em xeque os rumos do país e da Petrobrás. Por isso, é fundamental que os petroleiros, principalmente aqueles que não estavam no mercado de trabalho nos anos 90, confrontem esses dois projetos e se posicionem.
Não faz muito tempo, a Petrobrás estava na lista de privatizações do governo do PSDB. Os tucanos quebraram o monopólio da empresa, entregaram 35% de suas ações ao mercado e à Bolsa de Nova Iorque, sucatearam, fragmentaram e chegaram a privatizar parcialmente a Petrobrás, que teve, inclusive, o nome alterado para Petrobrax.
Tudo isso aconteceu entre 1995 e 2002, período em que os trabalhadores foram violentamente atacados. O governo do PSDB ocupou as refinarias com tanques do Exército, afundou a P-36, demitiu e puniu centenas de petroleiros, arrochou o salário da categoria, tentou acabar com a livre negociação coletiva, reduziu à metade os efetivos próprios e cortou diversos direitos dos trabalhadores.
A partir de 2003, a Petrobrás saiu da agenda das privatizações, começou a ser fortalecida, voltou a crescer, descobriu o pré-sal e é hoje a empresa que mais investe no Brasil. Se antes as plataformas e navios eram comprados no exterior, hoje temos um programa de nacionalização de encomendas que gera empregos e renda no país.
Que Petrobrás você irá escolher nesta eleição? A que é a operadora única do pré-sal ou a Petrobrax?
Fonte: FUP
Os petroleiros sofreram uma série de ataques durante os dois governos do PSDB, principalmente em função da resistência à privatização da Petrobrás. Os tucanos acabaram com a estabilidade no emprego e o extraturno (dobradinha) e tentaram fazer o mesmo com a AMS, o regime 14x21 e o plano de cargos. Além disso, o governo editou uma resolução que impôs diferenciações para os trabalhadores admitidos após setembro de 1997, que perderam adicionais, o pagamento integral das férias e horas extras, entre outros direitos. Somente após 2003, conseguimos recuperar o que foi retirado pelos tucanos.
ARROCHOS X GANHOS REAIS
O arrocho salarial foi uma das marcas dos governos do PSDB. Na Petrobrás e subsidiárias, os reajustes sequer cobriam a inflação. Em 1998, a empresa impôs zero de reajuste salarial, apesar da inflação de 2,55%. O resultado desta política é que entre 1996 e 2002, os petroleiros acumularam 9,9% de perdas salariais. Somente nos governos Lula e Dilma, a categoria voltou a recuperar o poder de compra, conquistando ganhos reais em todas as negociações. Segundo o Dieese, entre 2003 e 2014, os salários dos petroleiros acumularam 45,4% de aumento acima da inflação.
Outra conquista importante nos últimos anos foi o fortalecimento do plano de cargos e salários, garantindo a progressão automática, sem privilégios e discriminações. Nos governos do PSDB, os avanços de níveis e cargos era integralmente controlados pelas gerências, que faziam do PCAC o principal instrumento de cooptação e punição dos trabalhadores.
Redução x Recomposição de efetivos
A Petrobrás chegou a ficar mais de uma década sem realizar concursos públicos nacionais. As admissões eram pontuais e localizadas. O resultado é que na década de 90, os efetivos de trabalhadores próprios foram reduzidos praticamente à metade. A política do PSDB de desmantelamento da empresa levou à terceirização de atividades-fim, processo que foi intensificado e só será estancado com a continuidade dos concursos públicos retomados nos últimos anos. Entre dezembro de 2002 e dezembro de 2013, a Petrobrás contratou 39.368 petroleiros. Na década anterior, o caminho foi inverso: entre 1994 e 2001, a empresa retirou de seus quadros 16.048 trabalhadores. A continuidade dos concursos públicos é que garantirá a recomposição dos efetivos, dando oportunidade para que os trabalhadores terceirizados sejam admitidos pela empresa.
Do desmonte à produção do pré-sal
Em 2002, no final do governo do PSDB, os investimentos da Petrobrás representavam apenas 3% do PIB. Hoje, a estatal é responsável por 13% da riqueza nacional. Em 2002, os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás beiravam 2,8 bilhões de dólares, menos do dobro do que era investido em 1994. Nos governos Lula eDilma, os investimentos no E&P foram multiplicados por dez, chegando a 30 bilhões de dólares em 2013. Se compararmos o volume total de investimentos da Petrobrás entre 2002 e 2013, os números são igualmente impressionantes: os valores passaram de U$ 6,4 bilhões para 52,2 bilhões de dólares!
Mas, o desmonte promovido pelo PSDB nos anos 90 foi além do E&P. Sucatearam completamente o CENPES e a Engenharia e ainda desmantelaram o setor de transportes de petróleo e derivados, criando a Transpetro. Os tucanos também entregaram 30% da Refap à multinacional Repsol e prepararam a venda de parte da Reduc, das FAFENs e de outras refinarias.
A partir de 2003, o CENPES passou a ser fortalecido com investimentos estratégicos, mais do que dobrou suas instalações e fez convênios com centros de pesquisas de dezenas de universidades pelo país afora. Somente entre 2003 e 2012, a Petrobrás registrou 450 patentes! O parque de refino também foi modernizado e, pela primeira vez em décadas, a Petrobrás está construindo novas refinarias. Soma-se a isso a produção do pré-sal, que já gira em torno de 650 mil barris diários de óleo e gás, em apenas oito anos desde que foi descoberto.
Fonte: FUP
Em 1994, as perdas econômicas dos petroleiros chegavam a 100%. Mesmo após duas greves da categoria, o governo Itamar Franco descumpriu o acordo de interníveis. O tucano Fernando Henrique Cardoso, que era ministro de Itamar, assumiu o governo em 1995 e intensificou o arrocho salarial, levando os petroleiros novamente à greve.
O governo do PSDB partiu para o confronto, invadindo as refinarias com tanques e tropas do Exército. Após 32 dias de enfrentamento, os petroleiros iniciaram uma nova luta para reverter as demissões e as multas milionárias que FHC impôs à FUP e aos seus sindicatos. Não bastasse tudo isso, o governo lançou ainda um decreto, proibindo a livre negociação de salários nas empresas estatais.
Anistia: primeira grande conquista no governo Lula
Após tomar posse em 2003, o ex-presidente Lula assumiu o compromisso de anistiar e reintegrar os trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias demitidos arbitrariamente por participações em movimentos reivindicatórios nos governos FHC, Itamar e Collor. A FUP e seus sindicatos estiveram à frente do processo onde anistiamos 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições aplicadas contra os trabalhadores durante as greves de 1994 e 1995. Além disso, conseguimos trazer de volta aos quadros da Petrobrás mais de 1.200 trabalhadores anistiados da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, subsidiárias que haviam sido extintas e privatizadas no início dos anos 90.
Fonte: FUP
Logo pela manhã desta segunda-feira, 15, caravanas com petroleiros de vários estados do país e do interior do Rio de Janeiro ocuparam a Praça da Cinelândia, em frente à Câmara Municipal, com bandeiras vermelhas e faixas em defesa do pré-sal, da Petrobrás e do Brasil. O ato começou por volta das 10 horas, com cerca de cinco mil trabalhadores, estudantes e militantes dos movimentos sociais e partidos políticos do campo da esquerda.
Aos poucos, o ato foi enchendo e os manifestantes ocuparam também as escadarias do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Do alto do carro de som, as lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais davam seu recado, denunciando os ataques da direita contra a Petrobrás e o pré-sal. Representantes da FUP, dos sindicatos petroleiros, da CUT, CTB, UGT, MAB, MST, UNE, UBES, UEE, Levante Popular, movimento negro, movimento de mulheres e diversas outras entidades de luta denunciavam a campanha de Aécio e Marina de desmoralização da Petrobrás, com a intenção de preparar a privatização da empresa e do pré-sal.
Ao lado dos petroleiros uniformizados, misturavam-se metalúrgicos com os macacões dos estaleiros de Niterói, de onde saíram caravanas com cerca de dois mil operários em defesa do pré-sal e da Petrobrás, cujas encomendas recuperaram a indústria naval brasileira, que empregava pouco mais de sete mil trabalhadores em 2003 e hoje gera cerca de 80 mil empregos diretos e mais de 300 mil indiretos.
Pela Cinelândia, palco histórico de manifestações no Rio de Janeiro, circulavam bancários, professores, trabalhadores rurais, químicos e diversos estudantes e jovens, agitavam suas bandeiras, alegres, sem se deixar incomodar pelo sol escaldante e temperaturas acima de 37 graus. Quando a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada, aplausos e gritos tomaram conta dos manifestantes.
Lula fez questão de vestir o uniforme de operário da Petrobrás, com seu nome gravado, e, ao lado do coordenador da FUP, José Maria Rangel, foi recebido pelos trabalhadores que, em passeata, seguiram junto com ele pela Rua Treze de Maio, em direção à Avenida Chile, onde fica localizada a sede da Petrobrás.
Na passarela, que liga o BNDES ao prédio da estatal, o ato já concentrava cerca de dez mil pessoas, eufóricas para ouvir Lula. Num palco armado de frente para a Petrobrás, o ex-presidente falou aos trabalhadores da empresa. "Eu fiz questão de colocar essa camisa da Petrobras, porque quando começa a acontecer denúncias da Petrobras, tem gente que fica com vergonha de usar essa camisa", ressaltou.
"Eu não acreditava que seria possível tiramos petróleo de sete mil metros de profundidade. Muita gente dizia que não tínhamos tecnologia, pois estamos hoje tirando mais petróleo que tiramos nos primeiros 31 anos da Petrobrás", destacou Lula. "A gente já tem petróleo e tem filho de pedreiro cursando universidade. Se a gente conseguiu fazer isso sem o petróleo, imagina o que faremos com os recursos do pré-sal", retrucou, mandando um recado direto para os petroleiros que acompanhavam seu discurso das janelas e saguões do Edise: "Os trabalhadores da Petrobrás não têm nenhuma razão pra não andar de cabeça erguida. Nenhum petroleiro pode estar com a auto-estima baixa".
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrou que o atual ministro do Tribunal de Contas da União, José Jorge, relator da investigação da compra da refinaria de Pasadena, era no governo de FHC ministro das Minas e Energia. "Foi na gestão dele que a P-36 afundou, que a Petrobrás promoveu a troca de ativos que resultou na entrega de 30% da Refap para a Repsol", ressaltou.
"Nós que estamos hoje nas ruas para defender a Petrobrás, o pré-sal e o Brasil, nós temos legitimidade, que poucos segmentos da sociedade têm", frisou José Maria, destacando para o presidente Lula que os petroleiros lutaram muito por um novo projeto de país. "Quando esse operário foi eleito, a nossa empresa caminhava para a entrega, a nossa empresa caminhava para ser privatizada, a nossa empresa tinha acabado de ter um acidente onde morreram 11 trabalhadores, onde afundaram uma plataforma", declarou, relembrando o acidente com a P-36, em março de 2001.
O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, foi outra liderança nacional que falou aos petroleiros e manifestantes em frente à sede da Petrobrás. "A Petrobrás tem condições de explorar todo o petróleo que temos e viemos aqui para dizer para a dona Marina, que ela não tem direito nenhum de julgar ou de criticar o pré-sal, porque o pré-sal é do povo. E ela que se invente de botar a mão na Petrobrás que nós voltaremos aqui todos os dias para defender essa empresa que é nossa", ressaltou.
Também fizeram o uso da palavra o petroleiro Roni Anderson Barbosa, que falou pela CUT, o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, a presidente da UNE, Vic Barros, e José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás e atual diretor corporativo e de Serviços da empresa. O ato foi encerrado por volta das 14 horas, ao som do hino nacional e com um abraço simbólico ao prédio da Petrobrás.
Fonte: Imprensa FUP
