Unidades colocadas à venda sofrem redução no número de trabalhadores do setor de segurança. Resposta às emergências fica comprometida.

Bombeiros civis contratados, sem treinamento adequado, serão responsáveis por comandar equipes de combate às emergências em refinarias de petróleo precarizadas.

Arrogância e vaidade não podem prevalecer sobre a segurança coletiva dos empregados.

O desabamento de um talude que desviava o leito de um rio durante a construção de uma pequena hidrelétrica quase matou 40 trabalhadores em Rondônia há seis anos. Por uma daquelas coincidências inexplicáveis, no dia anterior, auditores fiscais do trabalho fizeram uma inspeção no canteiro de obras. "Vimos que tinha muitas fissuras. Chamamos a empresa, avisamos que estávamos interditando a atividade, solicitamos que parassem tudo imediatamente e retirassem os operários", afirma o auditor Juscelino Durgo, que participou da ação.

Se não tivessem feito a inspeção ou se não houvesse a Norma Regulamentadora número 3, que possibilita a interdição de locais de trabalho que coloquem em risco a saúde, a segurança e a vida dos trabalhadores, teríamos um desastre.

A NR-3 é uma das 37 normas com obrigações de empregadores e trabalhadores para evitar doenças e acidentes de trabalho que estão passando por revisão geral e profunda por parte do governo federal sob a justificativa de melhorar a produtividade.

Ou nos termos do próprio Jair Bolsonaro através de suas redes sociais: o "governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos". O governo, que divulgou um texto afirmando que há custos absurdos para as empresas "em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil", informou que o objetivo é cortar 90% das exigências.

"Mas o que o governo chama de burocracia, na verdade, são os limites mínimos para a preservação da vida das pessoas, limites que conseguem evitar tragédias. Assim como a obrigatoriedade do uso da cadeirinha de bebê ou do cinto de segurança para evitar que as pessoas morram", afirma Vitor Araújo Filgueiras, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e um dos coordenadores da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinas da Reforma Trabalhista (Remir).

Na semana que passou, 63 chefes de fiscalização endereçaram um manifesto ao responsáveis pela área de Trabalho do Ministério da Economia demonstrando preocupação com a revisão das NRs, pedindo para que ela seja transparente e que não seja imposta pelo governo. Citam um estudo do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho, de 2018, afirmando que as Normas Regulamentadores ajudaram a evitar 8 milhões de acidentes de trabalho e 46 mil mortes entre as décadas de 1970 e 2010.

623.786 mil acidentes em 2018

O manifesto traz outros dados levantados pela Fiocruz. Mesmo com as normais, o Brasil ocupa a 4a posição no ranking mundial de acidentes de trabalho. Em 2017, a Previdência Social reconheceu 549.405 ocorrências – foram 4,5 milhões entre 2012 e 2018, com mais de 16 mil mortes. Dentre os registros, mais de 60 mil fraturas e 38 mil amputações. No mesmo período, o país gastou R$ 79 bilhões apenas com os acidentes.

Isso considerando os números notificados. A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE encontrou sete vezes mais acidentes de trabalho no país que os formalmente registrados pela Previdência no ano de 2013.

"Em um país onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho e a cada 3 horas e 38 minutos um trabalhador morre por acidente do trabalho, a flexibilização das normas de segurança e saúde representa um retrocesso inadmissível e traz enorme preocupação", afirma o manifesto, referindo-se a dados entre 2012 e 2018.

Já para o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, que processa dados do governo federal, houve 623.786 mil notificações de acidentes de trabalho, em 2018, levando em consideração apenas a população com emprego regular. Dessas, 2.022 envolviam óbitos. Estima-se que 154,2 mil acidentes de trabalhadores formalizados não foram notificados.

O Brasil presenciou um aumento de 393.071 (2002) até 755.980 (2008) casos, em parte influenciado pelo crescimento da economia e da formalização – que aumenta a notificação. Entre 2015 e 2017, centro da crise econômica, esse número caiu até 549.405, para voltar a subir no ano passado.

As Normas Regulamentadoras, apesar de previstas desde o nascimento da Consolidação das Leis do Trabalho, foram instituídas apenas no período militar após um aumento no número de acidentes. "Em 1977, 18% dos trabalhadores do país sofreram acidentes por causa das grandes obras da ditadura, que empregavam trabalhadores sem treinamento e não contavam com ações para prevenção nos canteiros de obras. A lei 6514/1977 reformou a CLT e, em 1978, trouxe 28 normas regulamentadoras", explica Ivone Baumecker, auditora fiscal do trabalho que participou da revisão de grande parte das normas e hoje é professora e pesquisadora de Segurança do Trabalho e sobre Normas Regulamentadoras na Universidade Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura).

Ela conta que viu a transformação da situação da proteção aos trabalhadores com a implementação das NRs na década de 1980. "Na mineração, por exemplo. Apesar dos mortos nos recentes rompimentos das barragens das minas da Vale, a realidade é outra em comparação com aquela época. Presenciei condições de trabalho inimagináveis", afirma. A NR-22 trata da atividade de mineração.

A professora se refere aos rompimentos das barragens de rejeitos de mineração da Vale, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro deste ano, e que matou mais de 240 pessoas, e da Samarco/Vale/BHP, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, que deixou 19 mortos. O primeiro é considerado o maior acidente de trabalho da história do país e o segundo, o maior desastre ambiental.

Mutilação e amputação

O governo não deve eliminar normas como a NR-3, o que seria um escândalo internacional, mas restringir bastante a sua aplicação, dificultando ao máximo que o auditor realize uma interrupção da atividade produtiva diante de grave e iminente risco ao trabalhador.

Auditores fiscais ouvidos pelo blog afirmam que o embargo ou a interdição acontecem quando a situação é limite, como foi aquela que antecedeu a queda da barragem. Pode ser uma máquina que coloca em risco a vida dos trabalhadores, mas também um andaime ou a exposição a um agente carcinogênico. Nesses casos, dizem eles, mesmo que se aumente a multa imposta, nada é tão efetivo quanto a interdição. Mesmo assim vale lembrar que o valor de certas multas não chega a R$ 1 mil, enquanto a reforma de uma máquina de complexidade média pode atingir chegar a 40 vezes isso. Ou seja, receber a multa pode ser mais barato que investir em correção.

William Garcia da Silva fazia faxina no setor mais sujo de sangue e vísceras de uma unidade de abate de bois de um frigorífico em Coxim (MS). Ele e seus colegas já haviam avisado ao superior que faltavam grades para isolar componentes perigosos de uma máquina de moagem de ossos e chifres. Mas os alertas foram em vão. Quando se esticou para limpar as engrenagens da moedeira, ele teve seu braço violentamente tragado pela máquina.

Sozinho, reuniu forças para desprender o corpo do equipamento e correr até o departamento de Recursos Humanos à procura de ajuda. Não havia enfermeiro e nem ambulância de plantão. Por sorte, o encarregado do setor de abate ainda estava no local e conduziu – em seu carro particular – William até o hospital público, a 30 minutos do frigorífico. A rosca amputou seu braço acima do cotovelo e deixou "só o cotoco", como ele descreve. "Se fosse mais tarde, eu teria morrido porque no final do dia só fica o pessoal da faxina, que não tem carro. Não daria tempo de uma ambulância chegar", desabafa.

Ele nunca recebeu treinamento para a função que exercia. Em tese, sua missão diária era abastecer a máquina moedeira. Porém, com a demissão de alguns funcionários, foi escalado para fazer a faxina e a limpeza das máquinas, operação que exige cuidados específicos. Aos 24 anos, em 2015, quando o acidente ocorreu, afirmava não estar abalado psicologicamente. Pai de uma menina de oito meses, lamentava apenas "não poder segurar e jogar o bebê para cima".

Outra NR que está sendo alterada é a de número 12, que trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Aliás, deve ser a primeira a ter sua nova redação divulgada devido à pressão de parte dos empresários junto ao governo.

Prensa mecânica excêntrica de engate por chaveta. O nome difícil refere-se a uma máquina largamente usada na metalurgia e em outros setores. Toda prensa tem um martelo. Quando ele desce, sua queda dificilmente é interrompida. Se houver um dedo ou uma mão no caminho, haverá fratura, esmagamento ou amputação.

Luiz Scienza, auditor fiscal do trabalho na área de saúde e segurança e professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aponta essa prensa como "a máquina que mais mutila gente no Brasil".

"Acabei de fazer uma interdição em uma grande empresa do setor automotivo. A indústria tinha proteção, mas não a garantia que fosse efetiva. Não basta o sistema bimanual [em que as duas mãos do operador ficam ocupadas para a máquina poder ser acionada], a NR-12 hoje exige uma redundância e diversidade de proteção, o que garante a integridade do trabalhador", afirma. "No passado, essa grande empresa já teve mutilação e amputação traumática exatamente por isso. Havia segurança na maquina, mas aconteceu mesmo assim."

As normas servem para garantir substrato legal para a ação dos auditores, do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho e dos sindicatos. Mas as NRs protegem não apenas o trabalhador, mas também o empregador, por deixar claro direitos e deveres, garantindo que fiscalizações tenham critérios técnicos e não fiquem à cargo da opinião do servidor público. Ao contrário do que defensores de uma desidratação das normas afirmam, sem elas, a tendência é aumentar a discricionaridade e não reduzir.

"27 metros cúbicos de mãos e dedos por ano"

"A gente perdia no Brasil 27 metros cúbicos de mãos e dedos por ano, eram 15 mil mãos e dedos amputados em acidentes de trabalho", diz Ivone Baumecker. "Quase sempre a mão direita de trabalhadores homens. Mãos e dedos de pessoas muito jovens, que se acidentam mais porque não têm experiência para escapar. A partir daí são 40 anos de pensão de Previdência. Ou seja, os eventos são custosos para as pessoas, para o Estado, para as empresas."

De acordo com ela, há empresas que acreditam que é mais fácil, rápido e barato produzir sem proteção. "Mas isso não é uma escolha, eu não posso escolher voltar atrás. Posso escolher as pessoas perderem braços e pernas ou pessoas morrerem de silicose novamente?"

Ela relata uma fiscalização, em Minas Gerais, que interditou 12 prensas em uma terceirizada de peças automobilísticas anos atrás. Enquanto pedia na Justiça o cancelamento da interdição em função de lucros cessantes, a empresa mandou engenheiros comprarem proteções para as máquinas por garantia. As proteções foram instaladas mas, quando o juiz suspendeu a interdição concordando com o argumento da empresa, ela as retirou – uma vez que a produção era mais rápida sem a exigência. E, no dia seguinte, um rapaz perdeu o braço em uma das prensas.

Introduzido na década de 90, o tripartismo prevê que a revisão e organização das normas seja feita, de forma paritária, por representantes de trabalhadores, empresários e governo, de forma a gerar consensos. Isso faz com que processos de mudanças sejam mais lentos e difíceis, mas garante que a aplicação das regras sejam mais eficazes. O padrão é o seguido no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, responsável por organizar e monitorar as convenções internacionais que tratam do mundo do trabalho.

Ao querer aplicar mudanças em questão de meses, sem que haja tempo hábil para que trabalhadores, empregadores e funcionários públicos ligados ao tema levem o debate às suas bases, a gestão Jair Bolsonaro, na prática, atende ao pleito de uma parte dos empregadores para reduzir a efetividade das NRs. Afinal, sem tempo de discussão, mudanças são impostas e não consensuadas.

No manifesto, os chefes de fiscalização pedem que seja assegurada a discussão tripartite, inclusive com consulta pública, em todas as etapas da revisão. "Não é possível efetuar a revisão das NRs em três meses, sem prejuízo ao tripartismo e sem comprometer a qualidade dos resultados. Não é compreensível tal aceleração nesse processo, que dificulta a consulta de empregadores e trabalhadores às suas bases, necessária para identificar as necessidades de ajustes e elaboração de propostas", afirma o documento.

Outras demandas pedem que o processo de revisão seja fundamentado em critérios técnicos, garantindo que seja mantido o caráter de prevenção de acidentes e que seja transparente, com consultas públicas e disponibilização do conteúdo que será debatido.

Concorrência desleal

"Há quem chame de burocracia as regras técnicas baseadas em consensos tripartites", afirma Vitor Filgueiras, que também foi auditor fiscal do trabalho. "Mas os empregadores consentiram no desenvolvimento e aplicação de todas as normas."

"O correto são grupos tripartites discutirem, sem pressa e com profundidade, baseado em evidências e estudos, a fim de alterar as normas. Mais de 20 alterações foram feitas apenas na NR-12 ao longo do tempo. Não se pode partir de premissas como "fiscal multa muito" ou "precisa ter menos regras" para fazer mudanças, atendendo a prioridades de determinado grupo", afirma Luiz Scienza. "Aperfeiçoar as normas não pode significar colocar pessoas em risco."

A questão é que grandes empresas, como mineradoras ou indústrias automobilísticas, podem ter problemas com a redução nas normas devido a sucessivas indenizações que serão pagas aos trabalhadores acidentados ou suas famílias. Não são as empresas mais avançadas que desejam sistemas sem segurança, mas a periferia da produção. "Elas querem a barbárie para fazer barato, deixando o ônus dos acidentes para o Estado", afirma Ivone Baumecker.

A desidratação desse substrato legal mínimo pode aprofundar a precarização, levando a mais acidentes, adoecimento, afastamentos e aposentadorias precoces. Mas não apenas isso. Um ambiente saudável de trabalho é considerado premissa para competições justas entre empresas e países.

Luiz Scienza aponta que uma desregulamentação anômala vai trazer impactos para a nossa economia, o que pode incluir uma acusação de dumping social e concorrência desleal devida à redução artificial de gastos trabalhistas – e o consequente erguimento de barreiras comerciais não tarifárias contra o país.

De acordo com Vitor Filgueiras, "cortar normas de saúde e segurança do trabalhador e estimular uma competitividade espúria é fazer com que os empresários foquem na disputa por depredação". Ou seja, quem depredar mais a dignidade do trabalhador, ganha. Para ele, uma lucratividade baseada na exploração extrema da mão de obra também torna, no longo prazo, a economia mais frágil. "Quanto menor as normas que protegem o trabalhador, menor o incentivo do empresariado para investir em tecnologia."

Nenhum dos entrevistados nega a necessidade de atualizar, continuamente, o que está acordado nas Normas Regulamentadoras, inclusive para simplificá-las, aprofundar sua aplicação e atualizá-las às novas tecnologias.

"Há muito o que fazer. Mas andar para trás é a barbárie", resume Ivone Baumecker.

Por Leonardo Sakamoto

Colaborou Carlos Julianos Barros

A Repar implantou, em julho de 2018, um procedimento interno para regrar a convivência e o comportamento dos trabalhadores nas casas de controle. Você não leu errado, é isso mesmo. Regrar a convivência das pessoas.

Qualquer semelhança com os manuais de disciplina militar não é mera coincidência. A exigência é o uso do uniforme completo no padrão da operação, ou seja, bota, calça, camisa RF (Resistente ao Fogo) abotoada até o pescoço e por dentro da calça e ausência de pelos faciais em local que não é área industrial. Tudo isso seria o que, senão um método de controle psicológico sobre os trabalhadores?

Além dessa exigência quanto ao uniforme e padrão de vestimentas, há uma série de proibições que vão desde o uso de celulares ao consumo de alimentos. Na CIC (Centro Integrado de Controle) já houve caso de proibir um trabalhador de rir, pois isso atrapalharia a atenção dos demais operadores de console.

O responsável por controlar e verificar a aplicação de todas as regras de comportamento e convivência previstos nesse procedimento são os Cotur’s (coordenadores de turno), também chamados de capitães do mato.

Ao invés desses capatazes controlarem aspectos restritos de produção e operação das unidades, eles devem controlar as toalhas nos vestiários, as barbas dos trabalhadores, os botões das camisas, as conversas e os comportamentos das pessoas e até as rodas de chimarrão. É para isso que a empresa paga um Cotur? É essa a principal função de um coordenador de turno? Ser um mero capataz? Será que essas pessoas não têm nada mais importante para fazer do que realizar essa “fiscalização”?

Na realidade, enquanto os capatazes se concentram nessas miudezas, as unidades estão cheias de problemas técnicos que podem levar a graves acidentes. Quem sabe o façam por falta de competência técnica para resolução dos problemas.

Está claro que o objetivo é alcançar a submissão das pessoas para controlar não apenas suas atividades laborais, mas também a própria vida dos trabalhadores.

É lamentável o papel que algumas pessoas se propõem a realizar. Pior ainda uma Gestão de Pessoas que tem como diretriz “Vigiar e Punir” (Foucault), aliada à uma Gestão de Produção que tem como objetivo sabotar a própria empresa, maquiando os gargalos nas áreas operacionais e defendendo o corte nos efetivos.

Os trabalhadores sabem que esses entreguistas são o atual câncer da empresa. Nossa categoria unida irá mostrar o verdadeiro papel que um petroleiro deve realizar: exercer sua função e defender a Petrobrás! A capacidade técnica dos verdadeiros petroleiros vencerá o autoritarismo e a ignorância.

Empresa promove dia de reflexão sobre segurança, denominado “safety day”, e tumultua rotina dos trabalhadores

Segurança industrial é um tema pra lá de sério. Envolve a vida de trabalhadores e com isso não se brinca, definitivamente. Todavia, a história que vamos contar aqui pode apresentar variações entre o esculacho e a anedota, pois quando alguém se presta a um papelão desses, fica difícil conter o riso diante do ridículo.

Nosso protagonista é o sargento. A breve biografia laboral do personagem mostra que atuou por cerca de 10 anos como gerente de manutenção na Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul. Nesse tempo, aprontou umas do “arco da véia” com as normas e recomendações de segurança. Na lógica da “meritocracia inversa”, passou há pouco tempo para o cargo de gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) na Usina. Segura o riso ou a lágrima, ainda piora.

Entre os meses de maio e junho a SIX passou pela parada geral de manutenção de seu módulo industrial. Feliz, sargento começou logo com os dois pés no peito e meteu no primeiro dia uma PTT para se livrar da turma que zela pela segurança.

O serviço mais complexo e de difícil execução da manutenção da Usina foi no incinerador. A estrutura da parte de cima da chaminé de 100 metros estava corroída e foi necessário cortar 18 metros. Uma ação desse porte, com dezenas de toneladas de metal para remover, requereria uma série de ações de segurança e o cumprimento rígido das normas, mas não para o sargento. Ele tratou de montar um verdadeiro acampamento de guerra próximo ao incinerador. Instalou um container como se fosse uma espécie de QG e de lá mandava e desmandava na peãozada que estava lá no alto.

Para o sargento não tem tempo ruim. Chuva forte, raio e trovão? Moleza! Sobe lá e continua o serviço. As intempéries climáticas não causaram sequer receio no gerentão com a segurança dos trabalhadores da manutenção. Claro, no dos outros é refresco, diz a máxima popular.

Não se engane, leitor. Quem não teve que subir na chaminé também não teve vida fácil na parada. Lá embaixo, atolados no barro, trabalhadores viam cair pedaços da chaminé por todo lado. Contudo, uma coisa temos que reconhecer: o sargento é um cara de sorte. Mesmo com as ordens inconsequentes e expondo os trabalhadores a todos esses riscos, nada de grave ocorreu. Como não temos esperança de mudança na postura do gerente, a sorte deveria constar nas normas de segurança da Usina. Fica a dica para os mandatários da SIX. Como o Sindicato não concorda com nada disso, seguirá denunciando as atrocidades dos gestores aos órgãos competentes. E o recado é bem claro: tenham muita sorte, mesmo, pois se algum acidente mais grave acontecer, a reação será nas esferas cível e criminal.

Para encerrar, uma pergunta. Com os valores e normas de SMS construídos ao longo de anos de conscientização jogados no lixo durante a parada, qual será a validade de um DDS na SIX daqui para frente? 

No dia 27 de janeiro foram retomadas as reuniões periódicas (a cada 2 meses) da Comissão Local de SMS/Repar. O Sindicato oficiou a gestão da refinaria sobre a pauta com uma série de pontos sobre assuntos pendentes. Os mais urgentes foram tratados naquele dia, mas devido à extensa pauta alguns ficaram para a próxima reunião, a ser realizada dia 09 de março.

O primeiro tema tratado foi o Programa de Saúde Mental da Repar, exposto pela médica do trabalho Nelly Kon. Foi apresentado o fluxograma de atendimento em saúde mental na refinaria. O Sindicato, porém, cobrou as estatísticas dos casos registrados e também dos que estão em andamento. O gerente de SMS disse que o balanço anual do programa será concluído no mês de março e que na próxima reunião da Comissão de SMS os dados serão apresentados.

Outro ponto da reunião foi a solicitação, por parte do Sindicato, dos protocolos de atendimento na Saúde Ocupacional para vítimas banhadas por hidrocarbonetos ou qualquer outro produto químico existente na refinaria, bem como a apresentação da SMS dos possíveis acidentes com múltiplas vítimas já mapeados e qual a estrutura de atendimento necessária e a disponibilizada pela refinaria.

A refinaria atendeu as requisições do Sindicato e ainda confirmou que o resgatista da EOR deve continuar compondo a equipe. A empresa apresentou uma simulação realizada em Araucária que envolveu um acidente de trânsito com um ônibus. O Sindicato questionou sobre simulacros dentro da refinaria com relação a múltiplas vítimas. A gestão admitiu dificuldades para este tipo de simulação, mas que existe um planejamento junto ao Corpo de Bombeiros para realizar exercícios fictícios de atendimento às múltiplas vítimas dentro da refinaria.

O último assunto tratado foi a composição da Comissão de SMS. A empresa apresentou o DIP (Documento Interno do Sistema Petrobrás) com a relação dos nomes.

Membros indicados pela empresa

Titulares:

- Kelly Bedin França, gerente de RH;

- Giovani Claudemir Vizzotto, gerente de SMS;

- Marcelo Joecil da Rosa, gerente setorial de segurança industrial.

Suplentes:

- Janaína Santana Mabília, técnica de segurança pleno;

- Carlos Eduardo Lopes Santos, técnico de administração e controle pleno;

- Marcelo Raia, gerente setorial de saúde ocupacional;

- Gilberto Helio Medeiros, engenheiro de segurança pleno.

Membros da Comissão de SMS pela CIPA:

- Marcio Grassi, presidente da CIPA 2016/2017 (titular)

- Elisângela Costa, vice-presidente da CIPA 2016/2017 (titular)

Membros indicados pelo Sindipetro PR e SC:

Titulares:

- Luciano Zanetti, técnico de operação pleno;

- Alexandro Guilherme Jorge, técnico de inspeção de equipamentos pleno;

- Thiago Schmidt Olivetti, técnico de operação pleno;

Suplentes:

- Anacélie Assis de Azevedo, técnica química de petróleo;

- Márcio Ricardo Marinho, técnico de manutenção sênior;

- Rodrigo Carneiro Pellegrini, técnico de operação pleno.

Reunião extraordinária de pauta local sobre jornadas na parada da U-2200

No mesmo dia aconteceu uma reunião excepcional para esclarecer uma denúncia que chegou ao Sindicato sobre remanejamentos de grupos de turno durante a parada da U-2200, que apontava extensões de jornadas diárias de até 12 horas e descumprimento de interstício.

A gestão assumiu o erro e afirmou que os grupos irão trabalhar de acordo com a tabela normal, bem como que em caso de necessidade solicitaria reforço para os empregados que estiverem de folga.

A gerente de RH ressaltou que as dobras só podem ocorrer em situações excepcionais e não rotineiramente.

O Sindicato questionou sobre o motivo dessa parada não planejada da Unidade e a empresa respondeu que é devido a vazamentos de vapores de alta pressão nas válvulas parcializadoras do compressor C-2201.