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Quarta, 16 Outubro 2013 14:11

Envie o modelo de mensagem aos parlamentares para impedir a privatização do petróleo brasileiro

Terça, 15 Outubro 2013 20:02

Cobre dos deputados e senadores a assinatura na petição do regime de urgência ao PDS 203/2013 e o voto favorável ao cancelamento do leilão

Terça, 15 Outubro 2013 16:49

Atos em diversas cidades do país serão realizados nesta quinta-feira (17) para impedir a entrega do patrimônio do povo ao mercado privado e às multinacionais do petróleo. Em Curitiba, a manifestação será na Boca Maldita, a partir das 16h30

Segunda, 14 Outubro 2013 19:03

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu na manhã desta segunda-feira (14) a audiência pública “O petróleo é nosso! Não ao leilão de Libra!” A atividade foi uma proposição conjunta dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e Gilberto Martin (PMDB), que atendeu a uma solicitação do Comitê Popular de Defesa do Petróleo, fórum que reúne sindicatos e movimentos sociais. A realização da sessão pública foi motivada pelo fato de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ter marcado para o dia 21 de outubro a 1ª. Rodada do Pré-Sal, que licitará o mega campo de Libra, cujo potencial de extração é de 12 a 15 bilhões de barris de petróleo de alta qualidade.

Por cerca de três horas, os participantes debateram a conjuntura do setor e ações estratégicas para garantir que o petróleo brasileiro seja totalmente utilizado em benefício da população, e não a serviço das empresas privadas e transnacionais.

Além dos parlamentares proponentes, compuseram a mesa da audiência o presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Silvaney Bernardi, o vice-presidente da CUT Paraná, Márcio Kieller, a representante da central sindical UGT, Iara Freire, e o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira.

Bernardi abriu a rodada de exposições e alertou sobre os reflexos das privatizações dos campos de petróleo na Petrobrás e na sociedade. “Leiloar significa dar prioridade ao setor privado e isso, na companhia, tem representado mortes e precarização das condições de trabalho. Já para a sociedade, perder o controle do petróleo é exportar emprego e renda. Um exemplo emblemático é o setor naval brasileiro. Dos 62 navios construídos para a indústria do petróleo, 59 foram encomendados pela Petrobrás e três pela PDVSA, a estatal venezuelana. Nenhuma petrolífera privada, seja nacional ou estrangeira, investiu aqui”, criticou.

O vice-presidente da AEPET também desqualificou os leilões. Para ele, vender os campos de petróleo é por em risco o desenvolvimento do país. “O pré-sal é a maior riqueza que já tivemos. É a nossa grande chance de deixar de ser o eterno país do futuro para o ser de fato”.  Ele ainda destacou o potencial geopolítico do petróleo. “Ainda (o petróleo) é a principal matriz energética do mundo. É fácil de extrair e de transportar. A Rússia, apenas com a promessa de fornecer petróleo a Alemanha, conseguiu a transferência de tecnologia de produção em todas as áreas onde estava deficitária. Já o Brasil, com o leilão do pré-sal, estará negociando a um preço muito baixo o futuro de pelo menos três gerações”, afirmou Siqueira.

Márcio Kieller, da CUT-PR, fez um breve resgate da história da luta pelo petróleo. “A Petrobrás, que recentemente completou 60 anos, surgiu do apelo popular na campanha ‘O petróleo é nosso!’ Foi criada pelos protestos da sociedade que exigia que o petróleo ficasse nas mãos do país. E nós, da CUT, somos por princípios contra qualquer tipo de privatização, pois ela cria oligopólios e precariza as condições de trabalho. Lutamos constantemente pelo trabalho decente e estaremos juntos na luta contra os leilões do petróleo porque há elementos mais que suficientes para barrar a entrega do patrimônio nacional”.

O líder da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS-PR), Gustavo Erwin, conhecido pela alcunha de “Red”, fez severas críticas a comercialização de áreas petrolíferas pelo Governo Federal. “Nas manifestações de junho, as ruas pediram mais saúde, educação, reforma rural e urbana e transporte público de qualidade. Portanto, pediram mais Estado. Não é com as privatizações que o governo vai conseguir isso”.

O deputado Gilberto Martín também atacou a privatização do petróleo brasileiro. “Esta onda que dizem ser de modernidade, que é para entregar tudo mesmo, privatizando, porque o poder público não tem capacidade de gerir, significa, na minha opinião, atraso e não modernidade. Precisamos defender que o campo de Libra fique nas mãos do Governo Federal e da empresa pública brasileira de exploração de petróleo. Esta é uma bandeira antiga, que surge lá na década de 50, inclusive com Monteiro Lobato. O Petróleo é Nosso e não seria se Getúlio Vargas não tivesse criado a Petrobrás. Ele teria ido embora como foram tantas outras riquezas brasileiras, como o Pau-Brasil, ouro e outras pedras preciosas”, finalizou o deputado.

Já o deputado Tadeu Veneri defendeu mudanças na lei. “Além do desafio de barrar o leilão do pré-sal, temos que fazer alterações na legislação vigente, no marco regulatório do petróleo. Caso contrário, audiência públicas como essa serão constantes”.

Encaminhamentos
Ao final, a audiência pública apontou para algumas deliberações. As principais são o reforço da participação popular no ato da próxima quinta-feira (17), ampliar a mobilização dos estudantes, aprovar uma moção de repúdio aos leilões do petróleo na Alep e impulsionar a coleta de assinaturas no abaixo-assinado do projeto de lei de iniciativa popular para o petróleo, que determina a exploração através de uma Petrobrás 100% pública e estatal.

Quinta, 10 Outubro 2013 14:15

Na próxima segunda-feira (14), às 10h00, acontece audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater os leilões de campos petrolíferos brasileiros pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A atividade é uma iniciativa conjunta dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e Gilberto Martin (PMDB), que atende uma proposição do Comitê Popular de Defesa do Petróleo, fórum que reúne sindicatos e movimentos sociais.

A realização da audiência é motivada pelo fato de a ANP ter marcado para o dia 21 de outubro a 1ª. Rodada do Pré-Sal, que licitará o prospecto de Libra. A estimativa é de que esse campo contenha até 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, ou seja, reservas equivalentes a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência. O leilão do campo de Libra será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a nova Lei do Petróleo (12.351/2010) permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação.

No valor atual do petróleo no mercado internacional (cerca de US$ 105), o campo de Libra vale aproximadamente US$ 1 trilhão. O bônus de assinatura para o leilão do campo de Libra foi fixado em R$ 15 bilhões pela ANP, o que corresponde a apenas R$ 1 por barril. Vencerá a empresa que oferecer a maior porcentagem do lucro à União, com lance mínimo de 40%. Se esse índice for mantido, a iniciativa privada ficará com 60% do lucro que poderia ser integralmente da União.  

Onze empresas confirmaram a participação na 1ª rodada de licitações do pré-sal mediante o pagamento da taxa de participação, dez são estrangerias (CNOOC International Limited – China, China National Petroleum Corporation – China, Ecopetrol – Colômbia, Mitsui & CO – Japão, ONGC Videsh – Índia, Petrogal – Portugal, Petrobras – Brasil, Petronas – Malásia, Repsol/Sinopec – Hispano-Chinesa, Shell – Anglo-Holandesa, e Total – Francesa).

A audiência pública irá debater a conjuntura do setor no Brasil e traçar estratégias para garantir que o petróleo nacional fique em poder da União e seus recursos sejam utilizados para o desenvolvimento do país.

Quinta, 10 Outubro 2013 12:29

Nesta quarta-feira, 09, os sindicatos filiados à FUP voltaram a se reunir no Conselho Deliberativo, desta vez em Brasília, para apontar os próximos passos da campanha reivindicatória do ACT 2013 e, avaliar a proposta de cláusulas econômicas e sociais apresentadas pela Petrobrás na segunda-feira, 07.

A proposta apresentada pela empresa na última reunião, além de incompleta, não contempla as reivindicações dos trabalhadores. Em relação às cláusulas econômicas, a empresa propõe o reajuste em 7,68% no salário dos trabalhadores na tabela da RMNR, que representa o ganho real entre 1,17% a 1,5% e um abono correspondente a uma remuneração ou R$ 4.000,00, o que for maior.

A Federação reivindica 5% de ganho real, condições seguras de trabalho para todos, fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, melhoria dos benefícios, mudanças no PCAC, entre outras reivindicações da categoria.

O Conselho Deliberativo indicou a rejeição da proposta apresentada pela Petrobrás e, a realização de assembléias a partir desta quinta-feira, 10, para que os trabalhadores aprovem o indicativo de greve por tempo indeterminado, a partir do dia 17, data que também acontece mais um dia nacional de luta contra o leilão de Libra, e a rejeição da proposta apresentada pela Petrobrás.

A indicação de greve da FUP e seus sindicatos foi motivada não só para que a Petrobrás apresente uma proposta decente aos petroleiros, mas para intensificar a luta pelo fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, pela derrota do PL 4330, que regulariza a precarização do trabalho e, pela suspensão imediata do leilão do campo de Libra, que é uma das principais bandeiras de luta da categoria nesta campanha reivindicatória.

Confira o calendário de luta indicado na última reunião Conselho Deliberativo, aprovado em assembléias, que vem sendo cumprido até o momento:

· 23\09 - início das assembléias com atrasos nas bases

· 23\09 a 02\10 – realização de seminários de qualificação de greve

· 27\09 – seminário nacional em Fortaleza para discutir estratégias de luta em defesa dos campos terrestres da Petrobrás

· 02\10 - início do acampamento da FUP e de seus sindicatos em Brasília contra o leilão de Libra

· 03\10 – greve nacional dos petroleiros por 24 horas, pela campanha reivindicatória e contra o leilão de Libra e o PL 4330

· 07\10 – ato político com a classe artística no Rio de Janeiro contra o leilão de Libra

· 09\10 – reunião do Conselho Deliberativo da FUP onde foi discutido o indicativo de nova greve no Sistema Petrobrás

· 11/10 - Ato contra o leilão do pré-sal, às 10h00, na Boca Maldita, em Curitiba

· 17\10 – Dia Nacional de Luta contra o Leilão de Libra, com atos nas capitais do país. Esta data também é referência para indicativo da greve dos petroleiros

· 21\10 – Ato Público com participação de todas as centrais e movimentos sociais em protesto contra a realização do leilão de Libra

Quarta, 09 Outubro 2013 16:46

O II Encontro Nacional da Juventude Petroleira da FUP, realizado entre os dias 02 e 05 de outubro, em Brasília-DF, reuniu cerca de noventa pessoas, entre jovens trabalhadores do Sistema Petrobrás e integrantes de movimentos sociais que participam do acampamento montado em frente à Esplanada dos Ministérios que exige a suspensão do leilão do pré-sal.


Os temas marco regulatório da mídia, formação política-ideológica e comunicação sindical contra a opressão no trabalho, reforma política, assédio moral e suas consequências, sobrecarga e adoecimento no trabalho, questões gerais do setor petróleo e suas formas de organização e exploração foram abordados por lideranças do movimento sindical e representantes dos coletivos da juventude da CUT, CNQ, MAB e MST.


As deliberações do encontro foram divididas em seis eixos: curso de formação petroleira para a juventude, atuação sindical, juventude pela soberania, cultura, construir o coletivo da juventude petroleira da FUP e pautas locais. Entre os destaques das proposições, estão o processo de construção de um curso de formação sindical e política da FUP; atuação da juventude com foco nas luta contra os leilões do petróleo, pela reforma política com participação popular e democratização da mídia; participação das comissões de pautas locais e de SMS, CIPA, CNPBz (Comissões Permanentes do Benzeno), entre outras; e renovação das direções sindicais com diversidade de gênero, raça e inclusão da juventude.


O Sindipetro Paraná e Santa Catarina enviou três representantes ao encontro, Anacélie Azevedo (Repar), Jonathas Gomes de Medeiros (Tepar) e Rafael Palenske Andrade (SIX). Clique aqui para conferir a íntegra das deliberações do II Encontro da Juventude da FUP.

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Edição Nº 1418

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