Sindipetro ainda faz orientações à categoria sobre possíveis questionamentos com relação à frequência

Nº 1352

Os petroleiros e petroleiras do Paraná e Santa Catarina estão empenhados na campanha “Defender a Petrobrás é Defender o Brasil”. A quarta (15) e quinta-feira (16) foram marcadas por protestos nas unidades da Transpetro nos dois estados da região Sul.

Os trabalhadores fizeram mobilizações com atraso na entrada no expediente/turno em duas horas nos terminais de Paranaguá (Tepar), Biguaçu (Teguaçu), Itajaí (Tejaí), São Francisco do Sul (Tefran) e Guaramirim (Temirim).

A campanha da categoria petroleira em defesa da Petrobrás tem o objetivo de lutar pelo cancelamento do plano de desinvestimentos e venda de ativos, recompor o efetivo de trabalhadores próprios e retomar as obras suspensas (Comperj, Fafen-MS, parte da Refinaria Abreu e Lima e as refinarias premium do Maranhã e do Ceará).

O ato no Tefran também lembrou a passagem dos 15 anos do maior acidente ambiental do Paraná. Em 16 de julho de 2000, 4 milhões de litros de petróleo poluíram os rios Barigui e Iguaçu a partir do vazamento de um duto que liga o Tefran à Repar. À época, a empresa tentou jogar a culpa nas costas dos trabalhadores ao divulgar que a causa foi decorrência de “erro humano e não cumprimento de normas operacionais”, quando, na verdade, o acidente foi reflexo da política de gestão que sucateava a empresa para facilitar a sua privatização.

Novas manifestações

Nesta sexta-feira (17) é a vez dos petroleiros(as) da Repar promoverem o protesto em defesa da Petrobrás, onde também será abordado os 15 anos do vazamento de petróleo nos rios Barigui e Iguaçu . As mobilizações continuam no dia 21 com manifestações na Usina do Xisto (SIX), em São Mateus, e no Ativo de Produção Sul, em Itajaí. No dia seguinte (22), o Edipar, em Curitiba, encerra os atos por unidade.

Esta etapa da campanha termina no dia 24 de julho, com paralisação de 24 horas em todas as bases da Petrobrás no país.

Quatro milhões de litros de petróleo cru vazaram de um duto do OSPAR (Oleoduto Santa Catarina – Paraná) e contaminavam a bacia do Arroio Saldanha e os rios Barigui e Iguaçu

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina realiza manifestações em defesa da Petrobrás nesta quarta (15) e quinta-feira (16) nas unidades da Transpetro. Os atos seguem as deliberações das assembleias que, juntamente com a pauta política apresentada pela FUP, aprovaram um calendário de mobilizações.

A categoria decidiu que neste ano vai priorizar uma pauta política e não econômica (salarial), na qual exige principalmente o cancelamento do plano de desinvestimentos (venda de ativos), a recomposição do efetivo de trabalhadores próprios da companhia e a retomada das obras suspensas (Comperj, Fafen-MS, parte da Refinaria Abreu e Lima e as refinarias premium do Maranhã e do Ceará).

Na quarta-feira serão realizados protestos nos Terminais Transpetro de Paranaguá (Tepar), Biguaçu (Teguaçu) e Itajaí (Tejaí). Já na quinta-feira é a vez dos Terminais de São Francisco do Sul (Tefran) e Guaramirmi (Temirim) sediarem os atos. A mobilização do Tefran também vai abordar o vazamento de petróleo no ano 2000, no qual 4 milhões de litros de petróleo poluíram os rios Barigui e Iguaçu a partir do rompimento do duto que liga o Tefran à Repar.

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”
Karl Marx

PAUTA POLÍTICA

DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Iniciamos nossa pauta unificada de reivindicações com a apresentação da proposta dos trabalhadores em substituição ao Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da Petrobrás, ressaltando a importância dada pelos últimos governos em considerar a Petrobrás como um importante instrumento, com suas políticas de petróleo e gás no país, para fomentar o desenvolvimento, emprego e renda. Mesmo sujeita a pressões competitivas e suas peculiaridades de empresa controlada pelo governo, e lamentavelmente, com parte de seu capital em mãos privadas, a Petrobrás reforçou seu crescimento, sua rentabilidade e sua enorme responsabilidade social e ambiental.

Nesse mesmo período, vale ressaltar que os trabalhadores alcançaram conquistas e direitos, como a recomposição do efetivo, profundamente prejudicado em governos anteriores. Mesmo assim, é preciso avançar mais, no intuito de consolidar o papel central dos trabalhadores no desenvolvimento da Petrobrás, sendo eles os protagonistas desse processo.

Além disso, dada a importância dos investimentos da Petrobrás para o desenvolvimento nacional, entendemos que algumas premissas são importantes para balizar a elaboração desse novo plano de investimentos da empresa. Nosso país é marcado por um nível de desenvolvimento tardio e dependente. Acreditamos que, num governo nacionalista, toda sua governança deve ser indutora estratégica para um novo ciclo do desenvolvimento que altere essa defasagem. Neste sentido, as reservas petrolíferas descobertas pela empresa no pré-sal brasileiro, juntamente com as demais fontes energéticas do país, devem fomentar e potencializar a política de conteúdo local e suas cadeias produtivas, priorizando a geração de valor agregado aos seus produtos finais e superando as desigualdades regionais do país.

É com esses princípios, aprovados na V PLENAFUP, que encaminhamos abaixo nossa PAUTA POLÍTICA, ressaltando a importância de termos a Petrobrás como empresa integrada de energia e responsável pelo desenvolvimento da produção do pré-sal.

DAS PRELIMINARES

0. A FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS (FUP) e seus SINDICATOS só irão dar início as tratativas para a elaboração de um novo acordo coletivo de trabalho (ACT) após esgotadas todas as discussões do presente documento.

DA RECOMPOSIÇÂO DE EFETIVO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

DO PLANO DE INCENTIVO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PIDV)

1. A COMPANHIA se compromete a realizar, imediatamente, via concurso público, a recomposição dos desligamentos oriundos do PLANO DE INCENTIVO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PIDV), colocado em prática nos anos de 2014 e 2015, bem como respeitar a função exercida pelos trabalhadores desligados.

Parágrafo Único. O efetivo deverá ser recomposto seguindo o cronograma de desligamentos do próprio PIDV.

DA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO

2. A COMPANHIA realizará, em conjunto à FUP e seus SINDICATOS, negociações necessárias para a recomposição dos seus quadros ainda no primeiro ano do atual plano de negócios e gestão, ou seja, até dezembro de 2015.

Parágrafo 1º. Caberá à FUP indicar uma entidade para o levantamento das informações, bem como fiscalizar o andamento do mesmo.

Parágrafo 2º. Após a avaliação e a ratificação do levantamento pela FUP e seus SINDICATOS, será elaborado um cronograma para o cumprimento da recomposição dos quadros.

Parágrafo 3º. A recomposição dos quadros, impreterivelmente, ocorrerá até dezembro de 2019.

Parágrafo 4º. Enquanto as negociações não forem concluídas a COMPANHIA se compromete a repor, respeitando a função exercida pelos trabalhadores desligados, seu quadro de funcionários em igual número ao das dispensas.

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

3. A COMPANHIA apresentará, imediatamente, para a FUP e seus SINDICATOS a composição da nova estrutura organizacional, já apresentada na reunião do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO no dia 26/06/2015.

Parágrafo 1º. A COMPANHIA, passada a fase de apresentação, abrirá negociações com a FUP e seus SINDICATOS para a composição da nova estrutura organizacional.

Parágrafo 2º. A nova estrutura organizacional somente será implementada após a avaliação e ratificação pela FUP e seus SINDICATOS.

DA NOVA POLÍTICA DE SAÚDE MEIO AMBINETE E SEGURANÇA (SMS)

. A COMPANHIA criará, imediatamente, com a FUP e os SINDICATOS, um mecanismo de elaboração e implementação de uma nova política de SMS.

Parágrafo 1º. A COMPANHIA criará, em sua nova estrutura organizacional, um órgão responsável por SMS, com status de uma diretoria nos moldes da atual estrutura organizacional.

Parágrafo 2º. A COMPANHIA criará, imediatamente, um Comitê Gestor do órgão SMS, com a participação de representantes da FUP e seus SINDICATOS, com o objetivo de discutir questões relativas a um programa de SMS e de propor sugestões para o seu funcionamento.

Parágrafo 3º. O Comitê Gestor do órgão SMS será paritário e deliberativo, com membros indicados pela FUP e seus SINDICATOS e pela COMPANHIA.

DA MANUTENÇÃO DA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

5. A COMPANHIA se absterá de realizar qualquer abertura de capital de sua subsidiária Petrobrás Distribuidora S/A.

DA MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS NOS CAMPOS MADUROS

6. A COMPANHIA se compromete com a manutenção e/ou ampliação das atividades de exploração e produção nos campos maduros, terrestres e marítimos, no Brasil.

DAS INCORPORAÇÕES

7. A COMPANHIA procederá à incorporação integral de todas as suas unidades controladas e subsidiárias, passando suas atividades a serem exercidas pela controladora.

Parágrafo 1º. A COMPANHIA procederá com a incorporação integral e imediata, uma vez que já se encontra em estágio avançado, de sua controlada FABRICA DE FERTILIZANTES ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. (FAFEN/PR - Araucária Nitrogenados), passando suas atividades a serem exercidas pela controladora.

Parágrafo 2º. A COMPANHIA apresentará à FUP e seus SINDICATOS, imediatamente, relatório contendo todas as informações referentes à atual situação de suas unidades controladas e subsidiárias, devendo constar neste relatório, detalhes sobre composição do quadro acionário, bem como os projetos de investimentos para essas unidades.

8. A COMPANHIA envidará esforços junto ao governo para a incorporação integral de sua subsidiária PETROBRÁS TRANSPORTE – TRANSPETRO S.A, devendo, ao final do processo, assumir suas atividades como controladora.

Parágrafo 1º. As tratativas citadas no caput terão início, ainda no primeiro ano do atual plano de negócios e gestão, ou seja, até dezembro de 2015.

Parágrafo 2º. A COMPANHIA irá apresentar à FUP e seus SINDICATOS um cronograma para a incorporação da TRANSPETRO S.A.

DA CONCLUSÃO DE OBRAS

9. A COMPANHIA se compromete a concluir, com plena realização do projeto em execução até março de 2014, a construção das seguintes unidades:

(a) Refinaria ABREU E LIMA (PE);

(b) Refinaria COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ); e

(c) Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (FAFEN-MS).

Parágrafo único. A conclusão das obras citadas terão início, ainda no primeiro ano do atual plano de negócios e gestão, ou seja , até dezembro de 2015, tendo como prazo final dezembro de 2019.

DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E O INCENTIVO DA ECONOMIA NACIONAL

10. A COMPANHIA manterá seus investimentos na indústria nacional de petróleo e gás, mediante o cumprimento das metas estipuladas pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) para o conteúdo local.

Parágrafo único - A COMPANHIA adotará os níveis de investimentos, aplicados entre os anos de 2008 e 2013 - observando a variação dos valores em reais (R$) e atualizando-os pela variação inflacionária do período - em todas as suas demandas para a cadeia produtiva nacional da indústria do petróleo e gás, contratando suas plataformas, sondas, embarcações de apoio e etc. no país.

11. A COMPANHIA, diante de sua responsabilidade social, garantirá a plena disponibilidade das Unidades Termelétricas para atendimento das necessidades do mercado interno de fornecimento de energia elétrica.

DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

12. A PETROBRÁS assumirá, publicamente, a sua plena condição e o seu interesse em permanecer como operadora única dos campos do pré-sal, conforme garante a lei 12.351/2010 (Lei da partilha).

13. A FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS (FUP) e seus SINDICATOS reforçam que não aceitarão qualquer retrocesso nos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos últimos 12 (doze) anos.

A primeira das 21 sessões de assembleia que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina promove nos próximos dias aprovou por unanimidade todos os seis pontos de pauta propostos. Os petroleiros do Terminal Terrestre da Transpetro de Guaramirim (Temirim), em Santa Catarina, participaram em bom número da assembleia desta quarta-feira (08), realizada às 09h30, em frente à unidade.

De acordo com André Luís dos Santos, dirigente responsável pela regional sindical de Santa Catarina, houve debate e questionamentos, mas após as exposições sobre o delicado momento que a empresa atravessa, com planos de venda de ativos e cortes de investimentos, além de projetos que tentam alterar o modelo de partilha do pré-sal, “os petroleiros compreenderam a importância da pauta política e fizeram discursos engajados”.

Os pontos de pauta em debate nas assembleias são: debate e aprovação da pauta de reivindicações aprovada na 5ª Plenária Nacional da FUP; aprovação de assembleia em caráter permanente; aprovação de estado de greve; mobilizações e atos por setores que acontecem entre os dias 14 e 22 de julho, conforme agenda apresentada pela FUP; paralisação nacional de 24 horas em todo o sistema Petrobrás no dia 24 de julho; e discussão e deliberação sobre o desconto assistencial de 2% sobre o salário básico (mês de agosto 1% e setembro 1%), sendo 1% para abono dos funcionários do sindicato e 1% destinado à FUP para campanha nacional “Defender a Petrobrás é Defender o Brasil”.

As assembleias prosseguem até o dia 14 de julho, próxima terça-feira. Confira as datas, locais e horários das sessões no quadro abaixo:

Dois trabalhadores terceirizados da empresa Espiral morreram na tarde desta terça-feira, 07, no Terminal da Transpetro de Barra do Riacho (TABR), na cidade de Aracruz, situada norte do Espírito Santo. O acidente ocorreu quando os trabalhadores estavam realizando a montagem de um andaime na ponta do píer, sobre o mar, para fazer a manutenção na instalação oceanográfica do terminal.

Segundo informações do Sindipetro ES, o concreto cedeu e, o andaime que não estava ancorado, foi para dentro da água, levando junto os trabalhadores que estavam presos à estrutura pelo cinto de segurança. Ainda segundo o sindicato, a Permissão de Trabalho (PT) havia recomendado que os funcionários ficassem apenas de colete, sem se amarrar pelo cinto no andaime. Ambos foram resgatados já sem vida pelos próprios colegas de trabalho, pois uma hora após o acidente, ainda não havia chegado qualquer tipo de socorro.

O Sindipetro ES está em busca de informações mais detalhadas sobre as causas do acidente e já indicou uma mobilização em defesa da vida, a ser realizada nesta quarta-feira, 08. O sindicato informou que vem cobrando a Transpetro, há mais de um ano, uma ambulância no local da unidade. 

Fonte: FUP com informações do Sindipetro ES