Brasil é referência negativa no ranking global de acidentes de trabalho. Petrobrás também é mau exemplo.
Mais do que dar visibilidade aos que se acidentaram, adoeceram ou morreram em função do trabalho, essa data simboliza a luta em defesa da vida. E essa é a essência da luta de classes. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), são 300 milhões de vítimas por ano, 834 mil por dia, 579 por minuto.
O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho, ficando atrás apenas da China, Índia e Indonésia. Ao liberar a terceirização e acabar com direitos básicos da CLT, o golpe precarizou ainda mais as condições de trabalho, deixando o trabalhador entregue à própria sorte. Oito em cada dez acidentados no Brasil são terceirizados.
Petrobrás: direitos e vidas em risco
No Sistema Petrobrás não é diferente. A gestão golpista de Pedro Parente desmontou a empresa, cortou investimentos, está sucateando as unidades para a privatização, reduziu drasticamente os efetivos e deixou os trabalhadores ainda mais vulneráveis a riscos. A multifunção, o acúmulo de horas extras, os ataques à AMS são reflexos do desmonte. As refinarias, cuja privatização foi anunciada recentemente pelos golpistas, se transformaram em bombas relógio, com um acidente após o outro. O mesmo acontece nas plataformas, terminais e campos de produção terrestre. O resultado são centenas de ocorrências e 13 trabalhadores mortos nos dois anos da gestão temerária de Parente.
Ao responderem à pesquisa de SMS e NR-20 que a FUP seus sindicatos realizaram nas refinarias, os petroleiros colocaram em xeque as tais “regras de ouro” e a propaganda enganosa do “compromisso com a vida”. A pesquisa deixou claro que os gestores da Petrobrás não estão interessados em prevenir acidentes e tampouco zelar pela saúde e segurança dos trabalhadores. Dos 1.180 petroleiros que responderam ao questionário, 94% afirmaram não se sentirem seguros com os efetivos reduzidos e apenas 170 disseram ter treinamento dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, como prevê a NR-20.
Por que 28 de abril?
Em 1969, no dia 28 de abril, uma explosão em uma mina nos Estados Unidos matou 78 operários. A data se transformou em um marco histórico da classe trabalhadora e foi incorporada às lutas de diversas categorias organizadas ao redor do planeta, como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Somente em 2003, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) passou a registrar o dia 28 de abril em seu calendário.
No Brasil a data foi oficialmente reconhecida em 2005, no governo Lula, através da Lei 11.121/2005, que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
300 milhões de vítimas por ano
Segundo dados da OIT, a cada segundo, dez trabalhadores são vítimas de acidentes e/ou doenças ocupacionais ao redor do mundo, que resultam em uma morte a cada 15 segundos. Relatório divulgado pela Agência em abril de 2017 revela que, anualmente, cerca de 300 milhões de pessoas ficam feridas, mutiladas ou doentes em função do trabalho e que 2,3 milhões morrem vítimas de acidentes ou doenças laborais.
No Brasil, uma CAT por minuto…
Em 2017, foram registradas no Brasil 574.050 Comunicações por Acidentes de Trabalho (CATs) e notificadas 1.989 mortes. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com a OIT, que acompanha em tempo real a trágica realidade brasileira de pelo menos um acidente de trabalho a cada 54 segundos e uma morte a cada quatro horas.
Somente 14 de cada 100 acidentes são notificados
Apesar de alarmantes, as estatísticas oficiais não refletem a dimensão real dos acidentes, doenças e óbitos que vitimam diariamente os trabalhadores, em função do elevado grau de subnotificações. Além de muitas empresas não fazerem o devido registro das CATs, burlando as implicações tributárias e legais, mais da metade dos trabalhadores brasileiros é invisível para o sistema, pois estão na informalidade ou são autônomos.
A Pesquisa Nacional da Saúde de 2013, feita pelo IBGE, revelou um número de acidentes de trabalho quase sete vezes superior. Em 2013 4.948.000 entrevistados disseram ter se acidentado no trabalho, apenas 717.911 CATs haviam sido registradas naquele ano ao registrado oficialmente pelos empregadores.
Enquanto 4.948.000 entrevistados disseram ter se acidentado no trabalho, apenas 717.911 CATs haviam sido registradas naquele ano. Ou seja, a cada 100 acidentes, somente 14 foram notificados.
Terceirizados são as maiores vítimas
No Sistema Petrobrás, assim como ocorre em outros setores industriais, as maiores vítimas de acidentes e doença ocupacionais são os terceirizados, cujas condições de trabalho são muito mais precarizadas do que as dos efetivos próprios. Nos últimos 23 anos,378 petroleiros perderam a vida em acidentes de trabalho, sendo que 307 eram trabalhadores terceirizados. Ou seja, a cada dez acidentes, oito são com prestadores de serviço. Um drama que ganhou contornos de tragédia anunciada desde que o governo golpista sancionou a Lei 13.429, em março de 2017, que liberou a terceirização para todos os setores, inclusive as atividades fim.
Direitos golpeados, riscos multiplicados
O desmonte da rede de proteção social dos trabalhadores é uma das mais perversas consequências do golpe. A contrarreforma trabalhista (Lei 13.467/17) entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, altera mais de 100 itens da CLT e viola vários tratados internacionais, como a Convenção 155 da OIT, que trata sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente do trabalho. Em vez de resguardar o trabalhador, a nova lei atua em benefício dos empregadores.
A contrarreforma aumentou a jornada de trabalho para 12 horas, reduziu o intervalo de almoço para 30 minutos, liberou o trabalho intermitente, o teletrabalho e a terceirização, entre outros absurdos. O resultado tem sido demissões em massa, aumento da informalidade e do trabalho autônomo. Sem direito a férias e com o tempo de descanso cada vez mais escasso, o trabalhador estará ainda mais vulnerável e exposto a acidentes, a doenças ocupacionais e a transtornos mentais.
A nova lei permite ainda que grávidas e lactantes trabalhem em ambientes insalubres e transferiu para o trabalhador a responsabilidade pela lavagem e higienização dos uniformes, inclusive os que são contaminados por agentes químicos. Além disso, a contrarreforma deixou o trabalhador ainda mais vulnerável aos ambientes de risco, ao permitir que condições tecnicamente definidas como de grau máximo de insalubridade passem a ser consideradas de grau mínimo.
Fonte: Sindipetro Unificado de São Paulo
