Um dia inteiro de intenso debate sobre o Acordo Coletivo de Trabalho no Sistema Petrobrás. Assim foi o sábado, dia 04 de maio, para os mais de cinquen
Um dia inteiro de intenso debate sobre o Acordo Coletivo de Trabalho no Sistema Petrobrás. Assim foi o sábado, dia 04 de maio, para os mais de cinquenta petroleiros do Paraná e Santa Catarina que estiveram em Curitiba para participar do 9º Congresso Regional do Sindipetro.
O evento aconteceu na sede do Sindicato e discutiu a pauta para a campanha reivindicatória 2013. As deliberações do Congresso serão levadas a 5ª Plenária Nacional da FUP (Plenafup), que ocorre de 06 a 09 de junho, no Assentamento Normandia, do MST, na cidade de Caruaru (PE). O Congresso Regional discutiu e deliberou sobre vários pontos, como saúde e segurança, benefícios, efetivo, cláusulas sociais, entre outros, o que resultou em mais de 70 proposições aprovadas.
A terceirização foi tema de destaque. Foi definida uma resolução para ser apresentada na IV Plenafup onde aponta que a categoria é contrária a qualquer projeto de lei de regulamentação da terceirização, como o PL 4330, que não estabeleça os seguintes princípios: o direito à informação prévia para o sindicato da categoria preponderante, a proibição da terceirização na atividade-fim, a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas e sociais, a garantia da igualdade de direitos e condições de trabalho, e a penalização das empresas infratoras. Acaso avance algum projeto de terceirização que precarize as relações de trabalho, serão realizadas mobilizações e greves no Sistema Petrobrás junto com os trabalhadores das prestadoras de serviço (confira a íntegra da resolução aqui).
O Congresso também resolveu incluir as reivindicações deliberadas no 1º Seminário Interestadual da Manutenção do Sistema Petrobrás, realizado pelo Sindipetro PR e SC em 02 de junho de 2012, organizadas em três eixos: 1) terceirização e efetivo; 2) atribuições do PCAC e funções e responsabilidades do fiscal de contrato; 3) aviso parcial e manutenção em turno. O mesmo vale para os pleitos do Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas (retomada do convênio Petrobrás/INSS, segregação de massas na Petros entre repactuados e não repactuados, pagamento dos níveis não concedidos nos ACTs de 2005 a 2007, auxílio ensino para dependentes de aposentados, entre outros) e do 1º Encontro Nacional de Petroleiras Fupistas (responsabilidades compartilhadas, aumento da licença maternidade e paternidade, auxílio creche a todos os empregados, igualdade e equidade de gênero, combate ao assédio moral e sexual, por exemplo).
Rosane Carvalho Dias trabalha no laboratório da Repar e esteve no Congresso Regional. Para ela, a categoria deve lutar para ampliar os benefícios. “Temos que manter nossas conquistas do acordo coletivo de trabalho e sempre tentar avançar mais”. Rosane também cobra mais engajamento dos petroleiros na campanha reivindicatória. “Percebo que há uma visão distorcida sobre o Sindicato. Muita gente o vê como uma fonte dos desejos, na qual você joga sua moedinha, no caso a mensalidade, e espera que o resultado venha. É como terceirizar a sua responsabilidade. Os petroleiros têm que entender que eles são o Sindicato e que devem se posicionar, se manifestar. Essa consciência coletiva precisa ser construída”, apontou.
O companheiro Clevison Medeiros da Costa, petroleiro no Terminal Transpetro de Itajaí, percorreu 220 km para ir até Curitiba e dar sua contribuição para as lutas da categoria. Segundo ele, o aumento real nos salários é uma das principais reivindicações, mas como neste ano também estão em negociação as cláusulas sociais, é preciso buscar mais conquistas. “A cobertura da AMS para pais e mães é uma pauta histórica que ainda não foi atendida e temos que brigar para conquistá-la. Outro ponto é o reembolso integral das despesas médicas quando não há credenciado à AMS na região, uma reivindicação que é fundamental para os petroleiros de Santa Catarina devido aos problemas com o baixo número de profissionais conveniados à Assistência Médica Suplementar”, frisou. Ainda de acordo com Clevison, os petroleiros precisam se mobilizar para concretizar as reivindicações. “Participar do Congresso Regional é o primeiro passo da luta pela ampliação das conquistas. Sabemos que o ideal é resolver tudo nas negociações, mas se não for possível, a categoria precisa se unir e aderir integralmente aos movimentos”.
O 9º Congresso Regional terminou seus trabalhos com a eleição dos delegados à IV Plenafup. Os companheiros Adriano, Anacélie, Anselmo, Claudiney, Dagoberto, Lamim, Mario, Roni e Silvaney serão os representantes do Sindipetro Paraná e Santa Catarina no maior eventual anual dos petroleiros.
Veja imagens do Congresso aqui!
