A FUP realizou nesta quinta-feira, 13, a quarta rodada de negociação com a Petrobrás e subsidiárias, onde foram tratadas reivindicações relacionadas a AMS, benefícios educacionais e Petros. Na sexta-feira, 14, serão discutidos SMS, vantagens, PCAC e responsabilidade social. A Petrobrás informou que, após a negociação das cláusulas sociais, fará uma nova rodada específica sobre as questões econômicas e que deverá apresentar sua proposta de acordo até o dia 20. A FUP cobrou a negociação das reivindicações da categoria de ganho real e demais pontos econômicos, juntamente com as questões sociais.
O prazo para que a Petrobrás apresente sua contraproposta é até segunda-feira, 17. No dia 21, haverá uma nova reunião do Conselho Deliberativo da FUP para avaliar o resultado destas rodadas de negociação com a empresa e discutir as propostas apontadas pelos sindicatos no Seminário Nacional Preparatório de Greve, realizado na terça-feira, 11. A maioria dos sindicatos da FUP já aprovou os indicativos de estado de greve, assembléias permanentes e mobilização nacional no próximo dia 19.
Desdobramentos do Fórum de SMS
A FUP iniciou a reunião, cobrando, mais uma vez, os nomes dos representantes da empresa para a Comissão que discutirá com a FUP e sindicatos propostas para uma nova política de SMS, em cumprimento ao que foi acordado no Fórum Nacional de Práticas de SMS, realizado no dia 06 de setembro com o presidente da Petrobrás e a diretoria executiva. O RH informou que os técnicos e profissionais de SMS estão realizando uma discussão interna para chegar a um diagnóstico da empresa sobre as práticas de SMS para só então iniciar as discussões com os representantes da FUP e sindicatos. A FUP criticou veementemente esta postura, já que o que se acordou no Fórum foi montar uma comissão paritária para fazer conjuntamente um diagnóstico das práticas de SMS da empresa e discutir as propostas apresentadas pelos trabalhadores para uma nova política de segurança. A FUP ressaltou que se a Petrobrás precisa discutir internamente suas práticas de SMS antes de debate-las com os trabalhadores deixa claro que a empresa não tem sequer uma política de segurança. Enquanto isso, os petroleiros seguem morrendo. Após a realização do Fórum, já ocorreram dois acidentes fatais no Sistema Petrobrás.
Implantação do Plano Petros-2 nas subsidiárias
A FUP também cobrou informações das subsidiárias sobre a implantação do Plano Petros-2. A Transpetro informou que a Previc se comprometeu com a Petros a autorizar até o final de outubro a retirada de patrocínio da empresa em relação ao Plano Transpetro. ATBG informou que está no processo de finalização dos trâmites legais para abertura da adesão aos trabalhadores, o que deve ocorrer em janeiro do ano que vem. Já a Petrobrás Biocombustível esclareceu que ainda aguarda retorno do Dest.
AMS
Propostas apontadas pela Petrobrás
- Garantir a AMS para trabalhadores que se aposentaram pelo convênio INSS e continuam na ativa, quando afastados por mais de 15 dias, conforme reivindicação da FUP;
- Transformar em grande risco todos os procedimentos realizados nos hospitais (emergência e urgência);
- Reajustar de R$ 80,00 para R$ 100,00 o pagamento das consultas para os médicos conveniados;
- Reajustar a tabela de livre escolha de R$ 150,00 para R$ 200,00;
- Ampliar os procedimentos (melhorias no atendimento de psicoterapia, Benefício Farmácia, PASA);
- Extensão do PAE para trabalhadores portadores de deficiência física;
- Ampliar e facilitar credenciamento médicos;
- Agilizar e melhorar o atendimento, as autorizações de procedimentos, os reembolsos e ampliar o credenciamento de profissionais de saúde e da rede de laboratórios;
- Prorrogar prazo de inscrição na AMS aos anistiados aposentados até 01/08/2012;
- Realizar fórum de AMS 60 dias após a assinatura do ACT para discutir os seguintes temas: tabela única, relação de custeio, rever tabelas do pequeno risco e do grande risco em relação às faixas remuneratórias.
Questionamentos feitos pela FUP
A FUP ressaltou que a Petrobrás não respondeu a uma das principais reivindicações dos trabalhadores, a primeirização dos serviços e atendimento da AMS, destacando que esta é uma questão fundamental para garantir a qualidade do benefício. Outra reivindicação que não foi contemplada é o Comitê Gestor. Além disso, a reivindicação da FUP de reduzir a relação de custeio para 90 x 10 também não foi atendida e remetida na proposta da empresa para uma futura discussão após a assinatura do ACT. Mais um ponto ressaltado pela FUP que não foi atendido é garantir a AMS aos aposentados concursados que ingressam na empresa via concurso público, aos anistiados e aos trabalhadores das subsidiárias que se aposentarem. A FUP citou ainda outras reivindicações que não foram respondidas pela Petrobrás, como convênios para odontologia, ampliação da “Livre Escolha”, melhorias no PAE (como custeio integral por parte da empresa e redução da jornada dos trabalhadores que tenham dependentes no programa), inclusão de pai e mãe na AMS (nos mesmos moldes praticados até 1997), entre outras.
Benefícios Educacionais
Propostas apontadas pela Petrobrás
- Extensão do Programa Jovem Universitário para todas as formações aceitas como requisitos aos cargos de nível superior do PCAC, conforme reivindicado pela FUP.
- Reajuste das tabelas de acordo com o IPCA, a partir de janeiro de 2012;
Questionamentos feitos pela FUP
A FUP reiterou que as reivindicações dos trabalhadores é estender os benefícios educacionais para os dependentes de aposentados, enteados e os que estejam sob guarda, o que não foi respondido pela Petrobrás. A empresa também não estendeu o Programa Jovem Universitário para os trabalhadores do Sistema Petrobrás, já que hoje somente os dependentes têm direito ao benefício. Além disso, não foi atendida uma das principais reivindicações da categoria que é unificar nacionalmente as tabelas de reembolso de todos os benefícios educacionais pelo maior valor praticado pela empresa.
Petros
Propostas apontadas pela Petrobrás
- Reabertura da repactuação, com incentivo de R$ 15 mil;
- A empresa concorda com a reabertura do BPO, mas fará uma análise melhor deste ponto;
- Incluir a RMNR na base de cálculo para o Plano Petros do Sistema Petrobrás – 2007 a 2011, desde que não redunde em desequilíbrio atuarial. Esta proposta também será melhor analisada pela empresa.
Questionamentos feitos pela FUP
A FUP ressaltou as principais reivindicações que não foram respondidas pela Petrobrás, como a separação de massas do Plano Petros entre os que repactuaram e os que não repactuaram. Também foi cobrado o Benefício Proporcional Diferido para os ex-participantes do Plano Petros, que continuam no Sistema Petrobrás. Outra reivindicação é o pagamento do serviço passado para os participantes do Plano Petros-2 (aposentados concursados, anistiados que retornaram a empresa já aposentados e os que foram impedidos de ingressar no Plano Petros). A FUP também cobrou a revogação da resolução 49 do Plano Petros, que dificulta os aposentados de incluir dependentes no Plano Petros, bem como a revogação do limite de idade 78/79 para aposentadoria. Além disso, a FUP reivindica que Petrobrás garanta o pagamento de três níveis a todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros.
Direção Colegiada da FUP
