A FUP deu prosseguimento nesta sexta-feira, 28, à negociação com a Petrobrás e subsidiárias, onde os trabalhadores trouxeram novamente à mesa as reivindicações sociais que não foram atendidas pela empresa e cobraram esclarecimentos em relação às propostas apresentadas na carta de encaminhamento do dia 19, principalmente no que diz respeito à AMS e Petros. Além disso, a FUP cobrou uma resposta das gerências de RH para os capítulos da pauta de reivindicações que foram descartados pela empresa nas últimas rodadas: segurança no emprego; planejamento, recrutamento e seleção de pessoal; condições de trabalho; anistia; inovações tecnológicas e relações sindicais. A rodada de negociação desta sexta-feira teve início pela manhã e prosseguiu na parte da tarde e início da noite.
Na quinta-feira, 27, a Petrobrás apresentou uma proposta de reajuste de 9% na RMNR, incluída neste índice a reposição da inflação (7,23%). Isso representa um ganho entre 1,27% e 1,65% acima da inflação, enquanto os trabalhadores reivindicam 10% de aumento real na tabela salarial. A empresa propôs também um abono equivalente a 90% de uma remuneração bruta e reajustar em 9% os benefícios educacionais, inclusive o Programa Jovem Universitário, bem como o auxílio-almoço. O reajuste da AMS acompanha a reposição da inflação: 7,23%. Já a Gratificação de Campo Terrestre de Produção seria reajustada em 30%, conforme já havia anunciado a empresa nas rodadas anteriores.
Subsidiárias – a Transpetro, Refap, Petrobrás Biocombustível, Petroquisa, TBG, bem como a diretoria de Gás e Energia informaram que irão acompanhar a proposta da Petrobrás. A FUP ressaltou a importância dos acordos firmados com a categoria serem extensivos a todas as empresas do Sistema Petrobrás, sem discriminações.
Contraproposta já!
A FUP cobrou a formalização dos encaminhamentos da Petrobrás em uma contraproposta até a próxima segunda-feira (31). Junto com seus sindicatos, a Federação definiu prazo até o dia 10 de novembro para conclusão da negociação com a empresa, bem como o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de novembro, com parada e controle de produção.
Principais reivindicações cobradas pela FUP na sexta-feira:
SMS
A FUP, mais uma vez, criticou a resposta da Petrobrás para as reivindicações de SMS, ressaltando que a empresa não deu qualquer passo significativo no sentido de alterar sua política de saúde e segurança. Além de não cumprir o que foi acordado no Fórum Nacional de Práticas de SMS, quando a FUP e os dirigentes da empresa concordaram em elaborar conjuntamente um diagnóstico das práticas de SMS, a Petrobrás não apresentou na campanha reivindicatória qualquer proposta que efetivamente possa garantir condições seguras de trabalho, evitar as mortes e mutilizações e acabar com as subnotificações de acidentes. Além disso, não há qualquer proposição da empresa que aponte vontade política em buscar avanços efetivos nas comissões de SMS, sem falar que a Petrobrás continua mantendo o TFCA em suas metas corporativas. Também não houve avanços da empresa em relação à primeirização dos profissionais de saúde, nem em relação à valorização e democratização das CIPAs.
A Petrobrás também continua impedindo o acesso das representações sindicais a documentos que deveriam ser de conhecimento amplo dos trabalhadores, como relatórios de investigação de acidentes, entre outras informações de saúde e segurança. Além disso, na carta de encaminhamento da empresa, há várias respostas, principalmente em relação às reivindicações de saúde ocupacional, que soam, equivocadamente, como avanços, mas são na verdade cumprimento do que a legislação e as normas regulamentadoras já determinam. Sem falar nas expressões “onde couber”, “estudar”, “avaliar”, entre outras limitações na redação das propostas, que demonstram a falta de vontade da Petrobrás em alterar sua política de SMS.
A Petrobrás voltou a defender o diagnóstico interno da empresa em relação às práticas de SMS, antes de iniciar um trabalho conjunto com a FUP e sindicatos. A Federação tornou a ressaltar que o objetivo do Fórum não é disputar visões e concepções em relação ao SMS e sim buscar soluções conjuntas para alterar de fato a atual política da empresa, que já se revelou há muito tempo ineficaz e ultrapassada. Prova disso são as mortes e mutilações rotineiras de trabalhadores em todas as unidades do Sistema Petrobrás, as subnotificações de acidentes e os indicadores da empresa que, além de maquiados, continuam incentivando as gerências a priorizar a produção, mesmo que haja riscos operacionais e de vida.
Benefícios
A FUP tornou a cobrar que a Petrobrás atenda os pontos já ressaltados nas rodadas de negociação passadas, como reduzir a relação de custeio da AMS para 90 x 10; garantia da AMS aos aposentados concursados que ingressam na empresa via concurso público, aos anistiados e aos trabalhadores das subsidiárias que se aposentarem; inclusão de pai e mãe na AMS (nos mesmos moldes praticados até 1997); primeirização e ampliação dos postos de trabalho no atendimento da AMS; revogação da resolução 49 do Plano Petros; pagamento de três níveis a todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros; segregação de massas do Plano Petros entre os que repactuaram e os que não repactuaram; unificação de todas as tabelas de reembolso dos benefícios educacionais pelo valor praticado no Rio de Janeiro; .
Vantagens, PCAC, fundo garantidor
A FUP também tornou a cobrar a reabertura do PCAC, o fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, o pagamento das horas extras para todos os feriados trabalhados nos regimes especiais (dobradinha); a reimplantação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para os trabalhadores que tiveram esse direito usurpado nos governos neoliberais.
Garantia no emprego
A FUP cobrou o reconhecimento da Convenção 158 da OIT no ACT, defendendo a necessidade de transparência nos processos de dispensa dos trabalhadores, evitando as práticas de injustiças e perseguições. Além de ser uma bandeira histórica dos petroleiros, esta é uma reivindicação que está na agenda das principais centrais sindicais em negociação com o governo.
Licença paternidade
A reivindicação é garantir aos pais dez dias de licença, a partir do nascimento do filho (a).
Recomposição de efetivos próprios
A FUP tornou a ressaltar a urgência da Petrobrás avançar nas reivindicações da categoria de recomposição de efetivos próprios, ampliando para todas as unidades da empresa os estudos feitos em conjunto com as representações sindicais. Foi citada a luta da categoria na Repar, que estão correndo riscos em função da falta de trabalhadores próprios nas unidades operacionais e, por isso, estão realizando uma série de mobilizações para pressionar a gerência local a reabrir a negociação partindo da proposta aprovada pelos petroleiros da refinaria.
Abono de cinco faltas
A FUP cobrou a volta do abono de cinco dias de falta ao ano, sem descontos, para todos os trabalhadores da empresa, direito que era garantido no passado, mas foi retirado durante o governo FHC.
Abono de falta para estudantes
Outra reivindicação da pauta destacada pela FUP foi o abono de faltas negociadas antecipadamente com as chefias para estudantes em caso de provas, recuperação, exames finais e de seleção (como vestibular, Enem, entre outros).
Abono de falta para acompanhamento de menores, idosos e gestantes em atendimento médico
A FUP reivindicou o abono de faltas de trabalhadores que acompanhem menores de idade, pai, mãe, gestante e também dependentes registrados na AMS, bem como idoso com incapacidade de locomoção e/ou em tratamento médico.
Turno e horas extras na manutenção
A FUP cobrou o regime de turno ininterrupto de revezamento para todos os trabalhadores da manutenção e o pagamento de horas extras a 100% nas áreas operacionais.
Turno em todas as atividades nas plataformas
Outra reivindicação é de que todos os trabalhadores embarcados nas plataformas da Bacia de Campos sejam enquadrados no regime de turno ininterrupto de revezamento.
Regime Especial de Campo
A FUP cobrou a extensão do REC para os trabalhadores que desempenhem atividades em áreas remotas dos campos terrestres de produção. A Petrobrás declarou que o REC é específico para atividades de confinamento.
Gratificação de área remota
A FUP tornou a cobrar a gratificação para a área remota, estendendo a atual gratificação de campo terrestre para os trabalhadores engajados no regime administrativo nas unidades do Abastecimento (refinarias e terminais), Gás e Energia (termelétricas) e Petrobrás Biocombustivel (usinas). A Petrobrás e suas subsidiárias mais uma vez negaram o atendimento a este importante pleito.
Redução da jornada e HE do administrativo
Reivindicação histórica da FUP, a redução de 40 horas para 35 horas semanais para os trabalhadores do regime administrativo e o fim das distorções no STIF dos trabalhadores que exercem o horário flexível. Essa prática da empresa descumpre claramente o atual acordo em relação ao pagamento das horas extras. Além disso, a reivindicação da categoria é de que todos os trabalhadores da empresa recebam as HEs a 100%, inclusive o administrativo.
Malha do gás
A FUP tornou a cobrar a regulamentação dos regimes da malha do gás, estendendo o adicional conquistado para todos os trabalhadores da Transpetro e da TBG. A TBG informou que cumpre o que determina a legislação e as atividades descritas nos editais de contratação dos trabalhadores. A Transpetro informou que as cláusulas do Termo Aditivo serão contempladas no ACT, mas não concorda em implantar o adicional para os técnicos de manutenção, de segurança, inspeção e construção e montagem. A FUP continua cobrando avanços nestas reivindicações, ressaltando a importância da igualdade de direitos para todos os trabalhadores que atuam na malha do gás.
Dia de desembarque
Mais uma vez, a FUP tornou a ressaltar a importância de regulamentar a jornada e os regimes dos trabalhadores que atuam em plataformas, principalmente diante do crescimento das áreas de E&P da Petrobrás com a produção do pré-sal. Por isso, a Federação voltou a cobrar a extensão do acordo praticado na Bacia de Campos para todos os trabalhadores do E&P que atuem em regimes de confinamento.
Retorno de férias nos embarques para as plataformas
A FUP voltou a ressaltar o caos aéreo nos embarques, principalmente na Bacia de Campos, o que traz uma série de transtornos para os trabalhadores, principalmente os que voltam de férias. A reivindicação é que a Petrobrás considere como dias neutros os cinco dias após o regresso do trabalhador das férias. Outra reivindicação é que a empresa garanta a estadia para os trabalhadores nas vésperas dos embarques.
Garantia de acesso de dirigentes sindicais às unidades
A FUP cobrou que a Petrobrás respeite o direito constitucional de respeito à representação sindical, acabando com qualquer forma de proibição de acesso dos dirigentes sindicais às unidades da empresa para discutir com os trabalhadores que os elegeram os pleitos da categoria. Vários gerentes impedem que os sindicalistas entrem nas unidades, ações claramente antissindicais, que são um ataques à democracia e não podem ser admitidos, ainda mais em uma empresa pública do porte e importância da Petrobrás.
Organização por Local de Trabalho
Esta é uma bandeira histórica da categoria, que pode e deve ser atendida pela Petrobrás, ampliando a democracia operária e a participação direta dos petroleiros nas melhorias das condições de trabalho, através da organização local. A implantação da OLT é prevista pela Convenção 135 da OIT e um passo fundamental para garantir de fato o respeito à liberdade de organização sindical.
Cancelamento das punições
A FUP condenou as ações antissindicais da Petrobrás, que tem punido constantemente os trabalhadores que participam de movimentos grevistas e paralisações, num claro desrespeito à Lei de Greve, revelando o autoritarismo e despreparo dos gestores nos enfrentamentos com a categoria. Até na greve pela vida, a Petrobrás puniu trabalhadores que defenderam condições seguras de trabalho e o direito de voltarem vivos para casa. A reivindicação é de que a empresa cancele todas as punições aplicadas aos trabalhadores por participações em movimentos reivindicatórios desde janeiro de 1990 até a atual data, bem como seus reflexos.
Anistia
A FUP tornou a ressaltar que é preciso que a Petrobrás faça uma releitura da Lei de Anistia de forma a corrigir as distorções e discriminações contra os anistiados. A empresa continua tratando os anistiados como se tivesse fazendo um favor e não reparando as injustiças sofridas por estes trabalhadores. A Federação destacou as principais reivindicações que não foram respondidas pela empresa: a garantia do ATS desde a data de retorno do anistiado, reenquadramento, VP-DL-1971, pagamento do serviço passado para os participantes do Plano Petros-2, entre outras. A FUP também cobrou empenho e gestões políticas da Petrobrás junto à CEI/IMP para viabilizar o retorno à empresa de todos os anistiados da Petromisa, Interbrás, Petroflex e Nitriflex que ainda aguardam o parecer da Comissão.
