Em reunião na noite desta segunda-feira (21) com o presidente da Petrobrás, os dirigentes da FUP ressaltaram as principais reivindicações da categoria que não foram atendidas pela empresa na segunda contraproposta apresentada no dia 14 e que foi rejeitada em todo o país. A Federação reiterou a importância do acordo coletivo que está em negociação garantir cláusulas que representem avanços sociais para os trabalhadores, principalmente no que diz respeito à saúde e segurança. Nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir no Conselho Deliberativo para avaliar os compromissos assumidos pelo presidente da Petrobrás e definir os rumos da campanha reivindicatória.
Defesa da vida
As reivindicações de SMS foram mais uma vez ressaltadas pela FUP, que criticou a postura arrogante dos gestores da Petrobrás, que continuam resistentes em garantir a plena participação das representações sindicais nas reuniões das CIPAs offshore, bem como em todas as comissões de apuração de acidentes, independentemente do grau de gravidade. A FUP também reiterou a urgência da Petrobrás acabar com a ilegal prática da subnotificação de acidentes, que se alastrou por todas as unidades da empresa, principalmente em função das metas corporativas dos gerentes e das diretorias estarem relacionadas aos índices de TFCA (Taxa de Frequência de Acidentes com Afastamento).
Cipas offshore – O presidente José Sérgio Gabrielli se comprometeu em viabilizar três embarques anuais por cada plataforma para garantir a participação de um representante sindical nas reuniões de todas as CIPAs offshore. Isso representará cerca de 150 embarques dirigentes sindicais nas plataformas, somente na Bacia de Campos.
Apuração de acidentes e TFCA – Soma-se a esse avanço, a conquista já garantida pela FUP nas rodadas anteriores de negociação com a Petrobrás de ampliar a participação dos representantes sindicais nas comissões de apuração de acidentes e incidentes potenciais, conforme critérios a serem estabelecidos conjuntamente entre a FUP e seus sindicatos com o SMS corporativo. Em relação ao TFCA, a FUP também havia garantido que a empresa retire o indicador do Sistema de Gerenciamento de Desempenho (GD) dos trabalhadores. A Petrobrás também se comprometeu à levar à diretoria da empresa a proposta de exclusão do TFCA do seu planejamento estratégico.
Avanços no pagamento da dobradinha e progressão automática de nível
Outros pontos tensionados pela FUP na reunião com o presidente José Sérgio Gabrielli foram as reivindicações referentes a direitos da categoria usurpados pelos governos neoliberais, como o avanço automático de níveis e o restabelecimento do pagamento das horas extras de todos os feriados trabalhados no turno e regimes especiais (dobradinha).
Extra turno (dobradinha) – O presidente da Petrobrás concordou que a empresa volte a pagar o extra turno do feriado de sete de setembro. Essa conquista, junto com as outras “dobradinhas” recuperadas na luta pela categoria, garantirá o pagamento de cinco feriados nacionais, além da segunda-feira de carnaval e do meio dia da quarta-feira de cinzas.
Democratização do avanço de nível (PCAC) – A reunião com o presidente Gabrielli também garantiu o compromisso da empresa em restabelecer o avanço de nível a cada 12, 18 e 24 meses, sendo que nenhum trabalhador permanecerá mais de dois anos sem receber um nível cheio. Ou seja, o avanço automático por antiguidade passa a ser de um nível integral a cada 24 meses. Atualmente, o PCAC prevê a progressão automática de meio nível a cada 18 meses.
Suspensão das punições e práticas antissindicais
A FUP denunciou ao presidente da Petrobrás as ações antissindicais dos gestores da empresa durante a greve dos petroleiros na Bahia e nas demais mobilizações, onde a categoria foi assediada e confrontada pelas gerências. A FUP criticou e condenou as diversas ações de flagrante desrespeito à livre organização sindical, como interditos proibitórios, cárcere privado, utilização de seguranças armados e força policial; ocupação das unidades com equipes de contingências; pressão, assédio e ameaças aos petroleiros que têm participado dos movimentos e mobilizações indicados pelos sindicatos; proibição do livre acesso dos dirigentes sindicais às áreas, entre outras truculências dos gestores.
Essas e outras denúncias foram apresentadas pela FUP nesta segunda-feira, 21, também à Procuradoria Geral do Trabalho, em uma audiência em Brasília, específica sobre as práticas antissindicais da Petrobrás.
Os dirigentes da FUP cobraram providências contra essas arbitrariedades, ressaltando para o presidente José Sérgio Gabrielli o despreparo dos gestores da empresa em lidar com situações de conflito. A Federação também tornou a cobrar a suspensão das oito punições aplicadas pela Petrobrás contra os trabalhadores que realizaram na Bacia de Campos a greve pela vida, no dia 22 de agosto, em protesto contra o acidente aéreo que matou quatro trabalhadores no dia 19 do mesmo mês.
Conselho Deliberativo definirá os próximos passos
Nesta terça-feira, 22, o Conselho Deliberativo da FUP reúne-se para avaliar os compromissos assumidos pelo presidente da Petrobrás e definir os rumos da campanha reivindicatória. O Conselho é a instância de decisão superior à da Diretoria Colegiada da FUP e é formado pelos dirigentes da Federação e um representante de cada um dos sindicatos filiados. Essa será a quinta reunião do Conselho Deliberativo da FUP desde o início da campanha.
Imprensa da FUP
