Reunido no Rio de Janeiro nesta terça-feira (22), o Conselho Deliberativo da FUP, formado pela diretoria colegiada da Federação e um representante de cada sindicato filiado, considerou vitorioso o processo de negociação do acordo coletivo, que culminou na reunião de ontem com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. As conquistas em relação às reivindicações de saúde e segurança, bem como a retomada de direitos retirados nos governos neoliberais, foram ressaltados pelo Conselho Deliberativo como avanços fundamentais para garantir aos petroleiros um acordo histórico, arrancado na luta, com paralisações surpresa e “Operação Gabrielli” em diversas bases da FUP.
Após avaliar cada uma das conquistas obtidas, o Conselho Deliberativo indicou por unanimidade a suspensão da greve por tempo indeterminado e a aceitação da nova proposta, formalizada nesta terça-feira (22) pela Petrobrás, contemplando os pontos discutidos na reunião com o presidente José Sérgio Gabrielli. A FUP orienta os sindicatos a iniciarem no sábado (26) as assembléias para submeter aos trabalhadores os indicativos do Conselho.
Conquistas históricas
A defesa da vida, principal eixo da campanha, pautou todas as mesas de negociação com a Petrobrás e subsidiárias, bem como as mobilizações da categoria, que segue na luta, denunciando os riscos e fazendo a disputa com os gestores da empresa para assegurar o direito a um ambiente de trabalho seguro para todos. Ao priorizar a vida em cada rodada com a empresa, a FUP e seus sindicatos arrancaram conquistas históricas em relação ao SMS, dando um passo fundamental para quebrar o autoritarismo dos gestores da Petrobrás, que insistem em manter a produção acima da segurança.
A proposta conquistada garante a participação das representações sindicais nas reuniões de todas as CIPAs offshore, com três embarques anuais em cada plataforma. Isso representará 150 embarques de dirigentes sindicais somente na Bacia de Campos. A ampliação da participação dos sindicatos nas comissões de apuração de acidentes e incidentes é outra conquista importante, bem como a retirada do TFCA (Taxa de Frequencia de Acidente com Afastamento) do Sistema de Gerenciamento de Desempenho (GD) dos trabalhadores. Soma-se a isso o compromisso da Petrobrás de levar à diretoria executiva a proposta de exclusão do TFCA também do planejamento estratégico da empresa.
Direitos reconquistados
O resgate da progressão salarial a cada 12, 18 e 24 meses, como era praticado pela Petrobrás até 1997, é outro ponto histórico desta campanha que consolida uma luta de mais de uma década para sepultar um dos mais intensos ataques vividos pela categoria no governo FHC. Os petroleiros terão, no mínimo, um nível salarial integral a cada dois anos, independentemente da avaliação dos gerentes. O avanço automático de nível por antiguidade, que atualmente é de meio nível a cada 18 meses, passará a ser de um nível cheio a cada 24 meses.
A conquista de mais uma “dobradinha” é outro avanço importante no sentido de restabelecer um direito também usurpado no governo FHC. A nova proposta garante o pagamento do extra turno do feriado de sete de setembro, que, junto com as demais “dobradinhas” recuperadas na luta pela categoria, restabelecerá o pagamento de cinco feriados nacionais, além da segunda-feira de carnaval e do meio dia da quarta-feira de cinzas . A FUP e seus sindicatos continuarão na luta, buscando o pagamento de todos os feriados trabalhados no turno e nos regimes especiais.
Avanço nos benefícios e demais cláusulas sociais
Nas rodadas de negociação com a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos garantiram avanços importantes também em relação aos benefícios e outras cláusulas sociais. A categoria garantiu avanços em relação à AMS, benefícios educacionais, Programa Jovem Universitário, benefício farmácia, Petros, direitos dos anistiados e aposentados, entre outras conquistas. Além disso, a proposta arrancada pela FUP e seus sindicatos garante um ganho real entre 2,5% e 3,25%, o maior obtido este ano, comparativamente com as demais categorias organizadas.
As conquistas desta campanha são fruto da luta, pressão e organização da categoria, que aprovou uma greve por tempo indeterminado, com controle e parada de produção; realizou paralisações surpresa, com ocupações de refinarias e terminais; cortou as emissões de PTs e cumpriu rigorosamente os procedimentos de segurança, através da “Operação Gabrielli”; enfrentou o assédio das gerências e as práticas antissindicais; resistiu aos interditos proibitórios e às ilegalidades cometidas pelos gestores na greve da Bahia.
