Duas mortes de terceirizados em uma semana na Petrobrás. Centrais lançam abaixo-assinado contra projeto que precariza condições de trabalho
Em um intervalo de pouco mais de uma semana, dois trabalhadores terceirizados perderam a vida em acidentes na Petrobrás. O último dia 02, Ilton Márcio Evo Filho, 36 anos, contratado pela NM Engenharia, empresa que presta serviços para a RPBC (Cubatão/SP), caiu de uma altura de 12 metros, quando desmontava um forno desativado na Unidade de Destilação, que estava sucateado há mais de dez anos. O forno desmoronou e soterrou o trabalhador.
O acidente ocorreu nove dias após o vigilante terceirizado Almir da Silva Marques, 34 anos, morrer atropelado na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os efetivos reduzidos e a terceirização desenfreada precarizam cada vez mais as condições de trabalho e segurança na Petrobrás. Soma-se a isso a incapacidade dos gestores da empresa de aceitarem que os trabalhadores e suas representações sindicais tenham voz ativa na definição das políticas de SMS.
» Intensificar a luta contra o PL 4330
Nos últimos dez anos, 155 petroleiros morreram em acidentes de trabalho no Sistema Petrobrás, dos quais 133 eram terceirizados, ou seja, mais de 85% das vítimas. Uma realidade que se perpetua desde a década de 90, quando o neoliberalismo foi intensificado na gestão da estatal, terceirizando atividades permanentes e reduzindo efetivos próprios, com impactos diretos na segurança.
Os petroleiros, assim como os bancários, eletricitários e demais categorias que foram intensamente afetadas pela terceirização, estão em luta, junto com a CUT e a CTB, para barrar o projeto de lei 4330, do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB/GO), que precariza ainda mais as condições de trabalho e segurança. Além disso, o projeto escancara a terceirização para as atividades fins, acaba com a responsabilidade das tomadoras de serviço e atinge em cheio a organização e representação sindical dos trabalhadores terceirizados.
»Participe do abaixo assinado eletrônico
O PL já passou pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Federais e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde pode ser aprovado ainda neste semestre e ir direto para o Senado. Para impedir este retrocesso, a FUP e seus sindicatos somaram-se as demais categorias organizadas e, junto com parlamentares, acadêmicos, representantes do Ministério do Trabalho, entre outras entidades, criaram o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que lançou um manifesto e um abaixo assinado eletrônico contrários ao PL 4330 (http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16145).
Seminário acadêmico vai aprofundar o debate
Nos próximos dias 12 e 13 de abril, o Fórum realizará um seminário na Universidade de Campinas (Unicamp), para aprofundar o debate sobre o tema e produzir um documento que subsidie ainda mais a luta contra o projeto de lei de Sandro Mabel. As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas pelo site http://www.cesit.org/.
