Fundo de Pensão aprova reivindicações do movimento sindical petroleiro
Em reunião realizada no dia 19 de julho, no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou a separação de massas, em outras palavras, a segmentação entre repactuados e não repactuados. A decisão autoriza a Fundação a iniciar os trâmites legais, o que deve acontecer após 30 dias da conclusão da reabertura da repactuação.
A segregação e a reabertura da repactuação foram pontos de pauta da pauta da última campanha reivindicatória da FUP e seus sindicatos, cujo objetivo é garantir mais segurança e estabilidade ao Plano Petros.
Além disso, a separação de massas preserva o patrimônio de cada grupo, repactuados e não repactuados, que passaram a ter regras de reajuste diferenciadas, e consolida a opção individual que cada participante e assistido tomou no processo de repactuação.
Repactuação
A reabertura da repactuação também foi autorizada na reunião do dia 19, onde o Conselho Deliberativo da Petros atendeu à solicitação da Petrobrás. Agora, os participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) que não repactuaram terão uma nova oportunidade a partir de agosto.
A decisão resulta das negociações do Acordo Coletivo do Sistema Petrobrás de 2011 e atende à reivindicação da FUP e sindicatos filiados e de inúmeros participantes, principalmente pensionistas. Todos os participantes e assistidos do PPSP que não repactuaram poderão fazer a adesão individual. Esse público representa 28% do total, já que 72% repactuaram no processo anterior.
O Conselho também aprovou a criação do Fundo de Recuperação de Benefícios Concedidos, que será formado por 50% do excedente da rentabilidade sobre a meta atuarial.
Mudanças que ocorrem com a repactuação:
– Suplementação Petros passa a ser corrigida pelo IPCA;
– Desvinculação do benefício INSS da suplementação Petros;
– Redução em dois anos do limite de idade para participantes que ingressaram no plano entre 23/1/78 e 27/11/79 (grupo 78/79);
– Revisão do cálculo das pensões;
– Incentivo monetário de R$ 15 mil, custeado pela patrocinadora.
