A FUP iniciou nesta quinta-feira, 15, a primeira rodada de negociação com a Petrobrás e suas subsidiárias para defesa e esclarecimento das principais reivindicações da pauta dos trabalhadores, que foi protocolada no último dia 06. A reunião tratou de capítulos da pauta de reivindicações referentes a Anistia, Petros, AMS, auxílios educacionais e demais benefícios.
A primeira rodada de negociação da campanha reivindicatória contou com a participação de todas as subsidiárias do Sistema e a FUP cobrou também a presença na mesa de representantes da Petros nas reuniões em que forem tratadas questões referentes ao fundo de pensão.
A FUP cobrou uma resposta da empresa em relação à antecipação da inflação na folha de setembro, pelo índice reivindicado na pauta, que é o ICV-Dieese, cuja estimativa é de 6,6%. A Petrobrás informou que até o final do mês se pronunciará sobre essa reivindicação.
A próxima reunião com a Petrobrás e subsidiárias será no dia 19, quando serão tratadas as reivindicações dos trabalhadores referentes a relações sindicais, efetivos e movimentação de pessoal, terceirização e segurança no emprego.
Auxílios educacionais – A FUP tornou a cobrar a unificação das tabelas dos auxílios educacionais, bem como o reembolso integral das despesas com ensino universitário e a cobertura de todos os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. A FUP também cobrou a ampliação do auxílio creche e acompanhante e extensão de todos os benefícios educacionais para os empregados próprios , dependentes de aposentados e pensionistas, além de enteados e os que estejam sob guarda.
AMS – A FUP cobrou que a Petrobrás garanta no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho o compromisso de resolver dentro de prazos estabelecidos as pendências da AMS, que se arrastam desde o acordo passado (cláusula 59 da pauta de reivindicações).
Outras reivindicações da pauta dos trabalhadores ressaltadas na mesa pela FUP: implementação do comitê gestor da AMS (cláusula 60), custeio, qualidade, reembolso, aperfeiçoamento e melhoria do Programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde (cláusulas 61, 62 e 64).
A FUP também tornou a destacar na mesa a necessidade da Petrobrás e suas subsidiárias voltarem a incluir na AMS pai, mãe, padrasto e madrasta, nos mesmos moldes praticados até 1997. A Federação cobrou ainda a extensão imediata da Assistência Médica para os futuros aposentados e pensionistas da Transpetro, Petrobrás Biocombustível e TBG. A FUP ressaltou a urgência da TBG concluir o processo de implementação da AMS para os seus trabalhadores, registrando que a subsidiária é a única empresa do sistema com plano de saúde diferenciado. Tanto a Transpetro, quanto a TBG esclareceram que estão finalizando os estudos para implementar a AMS para todos os seus trabalhadores e futuros aposentados. (cláusula 66).
Outras reivindicações da AMS ressaltadas pela FUP na mesa de negociação: relação de custeio 90 x 10 (cláusula 74), contribuição do grande risco (cláusula 76), cobertura de implantes ósseo-dentário (cláusula 81), melhorias do Plano 28-33, inclusive com a extensão do plano nos casos que fujam às regras praticadas pela empresa até 97 (cláusula 84), ampliação do Programa de Assistência Especial-PAE (cláusula 86), custeio integral de medicamentos de uso contínuo e de vacinas que não são cobertas pela rede pública de saúde (cláusula 91), aperfeiçoamento dos Programas de Atendimento e Prevenção à Saúde do Aposentado – PASA – e de Atendimento Domiciliar – PAD (cláusula 94), garantia de saúde e bem estar na velhice (cláusula 95), pagamento de auxílio funeral (cláusula 97).
Benefício afastamento – Outra cláusula da pauta de reivindicações referente ao capítulo de Benefícios que foi destacado na mesa pela FUP é a cobrança de um benefício afastamento para o empregado aposentado que se afastar por mais de 15 dias em decorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais (cláusula 56).
PETROS – No capítulo da pauta de reivindicações referentes a Petros, a FUP cobrou na reunião com a Petrobrás e subsidiárias o cumprimento dos compromissos assumidos pela empresa no Acordo de Obrigações Recíprocas mas que ainda estão pendentes (clausula 236). A FUP também tornou a cobrar a extensão para os aposentados e pensionistas dos níveis concedidos pela Petrobrás aos trabalhadores da ativa nos Acordos Coletivos de 2004/2005, 2005/2007 e 2006/2007, bem como a devolução do imposto de renda descontado sobre o valor recebido a título de incentivo a repactuação, a extinção total do limite de idade para o grupo 78-79, mudança do cálculo da aposentadoria antecipada para os participantes do Plano Petros pós 79, a revogação da Resolução 49, o ingresso no Plano Petros do grupo pré-70 e a reabertura da inscrição tardia (cláusula 238). Outra reivindicação ressaltada pela FUP foi o pagamento do serviço passado para os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível que ingressaram no Plano Petros-2 (cláusula 248).
Convênio Petrobrás-INSS – Os representantes da FUP cobraram através da pauta de reivindicações o restabelecimento do convênio da Petrobrás com o INSS para garantir todos os direitos e conquistas dos aposentados e pensionistas (inclusive os anistiados), conforme ocorria até o início do ano, antes da extinção do convênio. Uma das reivindicações nesse sentido é a garantia do parcelamento de todas as dívidas acumuladas pelos aposentados e pensionistas, em função da extinção do convênio (cláusula 241).
Pendências da anistia – Em relação aos anistiados, a FUP cobrou a garantia da manutenção da AMS para aqueles que retornaram ao Sistema Petrobrás aposentados até o restabelecimento do convênio da Petrobrás com o INSS (cláusula 71). A FUP também cobrou para esses anistiados o pagamento do serviço passado do Plano Petros 2, pois quando foram readmitidos pela empresa já estavam aposentados pelo INSS (cláusula 72). Outra reivindicação destacada pelos trabalhadores na mesa é a revisão do cálculo dos benefícios da Petros para os anistiados que foram demitidos nas greves de 94 e 95 (cláusula 238).
Ainda em relação à anistia, a FUP ressaltou as seguintes reivindicações: ampla informação e gestões políticas junto ao Ministério do Planejamento para agilização dos processos de anistia que continuam pendentes (cláusulas 246 e 247), integralização do ATS (cláusula 9), extensão da VP-DL para todos os anistiados (cláusula 11), revisão do enquadramento e progressão salarial (cláusula 247).
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