A maioria das assembleias dos petroleiros das bases do Paraná e Santa Catarina aprovou a última proposta da empresa para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015 e encerramento da greve, iniciada em âmbito nacional na última quinta-feira (17). A exceção foi a do Terminal Transpetro de Guaramirim, que rejeitou a proposta, mas aprovou a suspensão do movimento.
A indicação da FUP e sindicatos filiados de aceitação da proposta veio após a Petrobrás garantir por escrito, na madrugada desta quarta-feira (23), o compromisso de não punir os trabalhadores em greve. Por considerar que a proposta conquistada pela categoria na luta tem avanços significativos e atende às principais bandeiras desta campanha, a FUP e seus sindicatos defenderam sua aprovação.
A luta da categoria entra novamente para história. A força da greve foi fundamental para fazer a empresa avançar na mesa de negociação e arrancar uma proposta com avanços significativos, inclusive o fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, uma conquista fundamental para fortalecer a luta da categoria contra o PL 4330. Antes da greve, a Petrobrás sequer tinha respondido aos principais pleitos dos petroleiros. Ao atenderem ao indicativo de greve da FUP, os trabalhadores alteraram completamente a correlação de forças com a empresa, fortalecendo as direções sindicais no processo de negociação.
Resultado das Assembleias
Três pontos estiveram em votação nas assembleias desta quarta-feira: 1 – Debate e Deliberação quanto ao indicativo do Conselho Deliberativo da FUP em relação à última proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para 2013/2015 apresentada pela Companhia no dia 22 deste mês; 2 – Apreciação do indicativo do Conselho FUP em relação à greve; e 3 – Autorização ao Sindicato para realizar um desconto assistencial de 0,5% (cinco décimos) do salário-básico, em uma única parcela, com o objetivo de promover as campanhas contra os leilões dos campos de petróleo e contra o PL-4330.
O resultado final geral ficou da seguinte forma: 1) 82,9% favoráveis, 15,4% contrários e 1,8% de abstenções – 2) 88,5% favoráveis, 8,2% contrários e 3,3% de abstenções – 3) 87,5% favoráveis, 8% contrários e 4,5% de abstenções
Passagem de serviço na Repar
As sessões de assembleia da refinaria também discutiram condicionantes para o retorno ao trabalho. Foi aprovada a proposta de que a greve termina a partir da troca de turno das 07h30 desta quinta-feira (24). A passagem de serviço e o check list terão o tempo de oito horas para garantir a segurança dos que assumem os trabalhos após a greve, inclusive com o acompanhamento do Sindicato, que ficará de plantão no ramal 6763. Também ficou estabelecido que não serão emitidas Permissões de Trabalho (PT) pelo período de oito horas.
Greve por melhorias na AMS em Santa Catarina
No caso específico dos trabalhadores dos terminais Transpetro de Santa Catarina, também foi votado um indicativo de greve por melhorias na Assistência Médica Multidisciplinar (AMS). Como houve conflito de datas, ficou estabelecido que o movimento começa a partir de 10 de novembro, com dia específico a ser consensuado entre as bases.
Repar
Sessão 1 – 08h00, em frente à Unidade
1) 144 favoráveis, 30 contrários e 02 abstenções
2) 163 favoráveis, 11 contrários e 02 abstenções
3) 169 favoráveis, 05 contrários, 02 abstenções
Sessão 2 – 14h00, na Sede do Sindicato
1) 54 favoráveis, 12 contrários e nenhuma abstenção
2) 56 favoráveis, 07 contrários e 03 abstenções
3) 61 favoráveis, nenhum contrário e 05 abstenções
Sessão 3 – 15h30, em frente à Unidade
1) 11 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
2) 11 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
3) 11 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
SIX
1) 63 favoráveis, 05 contrários e nenhuma abstenção
2) 65 favoráveis, 03 contrários e 01 abstenção
3) 58 favoráveis, 09 contrários e 01 abstenção
Terminal Transpetro de São Francisco do Sul
1) 43 favoráveis, 04 contrários e nenhuma abstenção
2) 43 favoráveis, 04 contrários e nenhuma abstenção
3) 40 favoráveis, nenhum contrário e 07 abstenções
Terminal Transpetro de Itajaí
1) 19 favoráveis, 04 contrários e nenhuma abstenção
2) 19 favoráveis, 04 contrários e nenhuma abstenção
3) 11 favoráveis, 09 contra e 03 abstenções
*Retorno às atividades na quinta-feira (24)
Terminal Transpetro de Guaramirim
1) 07 favoráveis, 10 contrários e 04 abstenções
2) 12 favoráveis, 06 contrários e 06 abstenções
3) 15 favoráveis, 05 contrários e 01 abstenção
*Retorno às atividades na quinta-feira (24)
Terminal Transpetro de Biguaçu
1) 06 favoráveis, 04 contrários e 01 abstenção
2) 06 favoráveis, 02 contrários e 03 abstenções
3) 02 favoráveis, 08 contrários e 01 abstenção
Terminal Transpetro de Paranaguá
1) 25 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
2) 25 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
3) 25 favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
Principais avanços
O reajuste de 8,56% na RMNR, que significa um ganho real entre 1,82% e 2,33%, é um dos maiores conquistados pelas categorias em campanha. Antes da greve, o reajuste proposto pela Petrobrás era de 7,68%. O ganho real arrancado pelos petroleiros na luta é maior do segundo semestre entre as categorias organizadas.
A proposta conquistada também garantiu avanços importantes para os aposentados e pensionistas, como o atendimento do pleito histórico da FUP de isonomia dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Antes da greve, a proposta da Petrobrás era de remeter essa reivindicação para uma comissão se posicionar em 180 dias. A nova proposta garantiu o pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas com ações transitadas em julgado.
A greve foi também preponderante para sepultar de vez o famigerado GD, uma das heranças malditas da era FHC. A nova proposta atende a um pleito antigo do movimento sindical de avanço automático de Pleno para Sênior, nas carreiras de nível médio, nos mesmos moldes praticados para os trabalhadores Júnior. Na campanha passada, a FUP já havia conquistado o avanço automático de nível a cada 12, 18 e 24 meses. Soma-se a isso, a conquista de mais uma dobradinha, garantindo o retorno do extra-turno de todos os feriados nacionais laicos.
Além disso, a nova proposta avança no sentido de ampliar a igualdade de direitos entre os trabalhadores das subsidiárias e da holding. Após anos de cobrança da FUP, a Transpetro concordou, finalmente, em garantir a AMS para os aposentados e pensionistas, pleito que também será extensivo aos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível.
Outra conquista importante, principalmente para os aposentados e pensionistas, é a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias. Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto fixo mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda.
Clique aqui para conferir a íntegra da proposta da Petrobras.
