O Sindicato alerta a todos os petroleiros da Repar que a campanha do boicote inclui os exames clínicos que emitem o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) sem o acompanhamento de risco no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Já o exame semestral do benzeno não faz parte do ASO e deve ser feito normalmente.
O objetivo é pressionar os gestores a atenderem às reivindicações de retomar os exames que foram excluídos para se obter de fato um acompanhamento da saúde dos trabalhadores. O Sistema Petrobrás possui indicadores de saúde ocupacional. Sem os exames, a Repar não terá números para apresentar e a gestão local também será pressionada pelas instâncias superiores da administração a estatal. A mobilização na campanha abre a possibilidade de negociação para o cumprimento das questões legais de saúde ocupacional e das cláusulas sobre o tema no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Quanto mais pessoas aderirem, mais rápida será a solução para o impasse. A unidade na luta é sempre o melhor caminho para avançar. O Sindicato é responsável pela campanha de boicote e mobilização, caso necessário buscará os meios legais de proteção aos trabalhadores, à saúde e à segurança.
As razões do boicote
Na última reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) da Repar, o Sindicato pediu esclarecimentos sobre a ausência do exame de audiometria de trabalhadores que estão expostos aos ruídos em suas atividades laborais. Os gestores da refinaria responderam que o exame não está sendo realizado porque, após o monitoramento ambiental, não foi identificado valores de ruídos acima do nível de ação (80 dB).
Os dirigentes sindicais foram incisivos nessa questão durante a reunião. Um monitoramento que só é realizado a cada cinco anos não representa o cotidiano da exposição dos trabalhadores, nem pode ser utilizado como referência para exclusão de exames de saúde ocupacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito à aposentadoria especial mesmo que os trabalhadores expostos aos ruídos usem Equipamento de Proteção Individual (EPI). Mesmo a Repar tendo em seu quadro funcional vários casos de perda auditiva, a empresa negligencia o acompanhamento da audição de seus empregados.
Além dos exames de monitoramento da saúde ocupacional, os trabalhadores reivindicam a retomada de uma série de exames de promoção à saúde que foi retirada do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) pela gestão do setor de saúde da Repar. Entre os exames excluídos, estão o teste ergométrico e o exame de sangue PSA (Prova do Antígeno Prostático).
Diante dessa posição arbitrária, que tanto prejudica a avaliação e acompanhamento da saúde dos trabalhadores, o Sindicato convoca todos(as) os(s) petroleiros(as) da Repar a boicotarem os exames periódicos.
Boicote em 2008
Passaram-se quase sete anos desde o último boicote aos exames periódicos e monitoramentos de exposição individual na Repar. Em 2008 a categoria resolveu não realizar os exames diante de uma série de problemas, como o agendamento dos exames durante as folgas e a não divulgação dos relatórios do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que demonstra com dados o desempenho das medidas preventivas e o número de doentes e tipos de doenças ocupacionais, o que escancararia a precariedade da higiene ocupacional.
Foram meses de campanha com bastante determinação da categoria, que sofreu pressão de gerentes e supervisores, mas sem esmorecer, pois estava consciente do direito legítimo a ser garantido. Tal atitude fortaleceu a posição da diretoria do sindicato nas inúmeras mesas de negociação, levando a campanha ao êxito.
