No dia 28 de abril trabalhadores de todo o mundo lembram o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi instituída por iniciativa de sindicatos do Canadá e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.121, estabelecendo a data em memória das vítimas do trabalho.
Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são alarmantes. As estatísticas oficiais do Ministério da Previdência mostram que em 2013 foram registrados 711 mil casos de acidentes de trabalho, com 2.844 mortes de trabalhadores e 14.811 sofreram incapacidade permanente. São números oficiais que causam espanto, mas a realidade é ainda pior porque muitos casos sequer entram nas estatísticas por não serem notificados.
Todos os anos são gastos bilhões de reais em recursos públicos com os acidentes de trabalho no país. Em 2008 foram R$ 46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente e pensões por mortes de trabalhadores vítimas das más condições de trabalho. Essa situação só persiste porque as empresas não cumprem com as leis de proteção da integridade física dos empregados em seus locais de trabalho e a fiscalização do governo é falha.
Portanto, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é uma data de luta e reflexão sobre os milhões de trabalhadores que perderam suas vidas ou foram mutilados pelo modelo de sociedade capitalista, onde a ganância pelo lucro tem mais valor que a própria vida.
Terceirização adoece, mutila e mata!
Na conjuntura atual, onde o parlamento quer escancarar a terceirização no Brasil, é importante ressaltar o que significa esse modelo de trabalho na vida, ou melhor, na morte dos trabalhadores. Em 2013, só no setor elétrico, 61 das 79 mortes em acidentes de trabalho foram com terceirizados.
Na Petrobrás não é diferente. Nos últimos 20 anos, foram 356 óbitos, dos quais 290 com trabalhadores terceirizados. Somente nos primeiros três meses de 2015, doze petroleiros perderam a vida em acidentes, dez deles eram terceirizados.
O trabalho terceirizado é a ceifadora de vidas porque seu objetivo é baratear a mão de obra, o que implica em menos investimentos em treinamentos, segurança, saúde e fornecimento de equipamentos.
Tentativa de revogação da NR 12
A Norma Regulamentadora Nº 12, que disciplina os dispositivos de proteção contra acidentes em máquinas e equipamentos industriais, têm sofrido ataques das organizações patronais e parlamentares da bancada empresarial. O objetivo é pressionar o Ministério do Trabalho e Emprego para que seja determinada a revogação da NR. Ao mesmo tempo ingressaram com um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados, cuja finalidade é invalidar a Norma.
