A Frente Brasil Popular convocou para a próxima sexta-feira, dia 18/03, grandes mobilizações nas principais cidades do país (confira os locais abaixo). Será a resposta da sociedade aos ataques aos direitos da classe trabalhadora e à democracia.
Diferente das manifestações do último domingo, os atos da Frente Brasil Popular têm uma pauta de reivindicações intensa e de luta por alterações no cenário político brasileiro que realmente representem avanços na vida dos brasileiros.
Os movimentos sociais, organizações política, entidades de direitos humanos, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada que compõem a Frente Brasil Popular convocam todos para lutar por uma política econômica que priorize a geração de emprego e renda, defesa da Petrobrás, do pré-sal e do estado democrático de direito, e contra os projetos de lei que retrocedem em relação aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional. Confira o detalhamento da pauta e participe dos protestos.
Defesa da Petrobrás e do pré-sal
A descoberta do pré-sal, em 2007, colocou o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo no mundo. A Petrobrás desenvolveu tecnologia para explorar em águas profundas e foi preciso um plano estratégico e muitos investimentos para desenvolver a indústria nacional do setor. Mudanças na lei do petróleo foram necessárias para garantir que essa riqueza esteja a serviço do povo, tal como a Lei da Partilha, a destinação dos royalties para a educação e saúde, e o Fundo Social, que garante que as futuras gerações também vão se beneficiar do pré-sal.
A queda abrupta no preço do barril do petróleo gerou uma crise no setor em todo o mundo e prejudicou as estratégias para o setor. Diante disso, o mercado financeiro, com o apoio dos políticos entreguistas, tenta avançar para cima do pré-sal e da Petrobrás. O Senado já aprovou o PLS 131, que tira a estatal como operadora exclusiva do pré-sal, e as ambições do mercado têm falado mais alto na gestão da Petrobrás, cujo plano de gestão faz uma privatização às escuras com a venda de ativos e desinvestimentos. A Petrobrás e o pré-sal são o passaporte para o futuro do país e devemos luta para mantê-los como patrimônio da nação.
Pauta da Classe Trabalhadora
A onda conservadora que se espalha pelo país e se concentra no Congresso Nacional tem colocado em risco os direitos sociais e dos trabalhadores, assim como ataca o patrimônio nacional e prejudica a estabilidade econômica. Por isso, a classe trabalhadora tem uma pauta para disputar os rumos do governo e recolocar o país no caminho do desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda. Confira alguns exemplos:
• Não ao ajuste fiscal: a política de austeridade levou países da Europa para o buraco. A saída da crise não é através do corte de investimentos, isso só a aprofunda e aumenta o desemprego. É a partir do investimento de recursos e do fortalecimento da economia interna que o país pode superar a crise.
• Contra a precarização dos direitos: o projeto que amplia as terceirizações significa um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ele rasga as leis trabalhistas e precariza as relações de trabalho no país. Férias, 13º, FGTS e uma série de direitos estão em risco.
• Não ao PL 555: o projeto de autoria do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE) impõe que as estatais devam manter em circulação no mercado pelo menos 25% das suas ações ordinárias. A proposta visa entregar ao mercado, em uma só tacada, parcela significativa de todas as estatais brasileiras, o que inclui não só essas 140 empresas administradas pelo governo federal, mas também às dos estados e municípios. É a privatização escancarada.
• Contra a reforma da previdência: em direito adquirido não se mexe! A reforma da previdência nos moldes colocados, com fixação de idade mínima ou instrumento que misture idade e tempo de contribuição, significa aumento de tempo de trabalho e diminuição de direitos.
• Criminalização dos Movimentos Sociais (Lei antiterrorismo): o Congresso Nacional aprovou a lei que exclui a ideologia das motivações do crime e consequente punição, o que pode levar manifestantes a serem enquadrados como terroristas.
Em defesa da democracia
Sem base legal, o impeachment se caracteriza como um golpe de estado e um atentado à democracia. Só a reforma política é capaz de mudar o país de fato e não é isso o que os políticos entusiastas do impedimento querem. Nesses termos trata-se apenas de disputa de poder.
Combate à corrupção
A aprovação da Lei Anticorrupção (nº 12.850), que responsabiliza objetiva, civil e administrativa da empresa e seus responsáveis que praticarem ato lesivo, foi um marco no combate aos malfeitos na administração pública, sancionada pelo atual governo, que também investiu e deu autonomia ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Querem mudar o governo para barrar as investigações. A apuração dos crimes não deve ser seletiva, quem deve tem que pagar!
Curitiba
Horário: 18h00
Local: Praça Santos Andrade
Florianópolis
Horário: a partir das 16h00
Local: Ticen (Terminal Central)
Joinville
Horário: a partir das 17h00
Local: Praça das Bandeiras
São Mateus do Sul
Horário: 18h00
Local: Chimarródromo
(Praça Nossa Senhora da Conceição – Próximo à Igreja Matriz)
