O dia 5 de outubro tornou-se em todo o país o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno. A data é também uma homenagem ao companheiro Roberto Krappa, operador da RPBC, que morreu em 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide aguda, em decorrência da alta exposição à substância benzeno.
Passaram-se 12 anos da morte de Krappa e até hoje, mesmo com laudos técnicos e reconhecimento pelo INSS do motivo da morte do petroleiro, a Petrobrás nega que a doença tenha sido causada por exposição na RPBC, só tendo reconhecido por meio de ação judicial.
O problema relacionado ao benzeno, embora seja uma demanda antiga, ainda carece de soluções concretas, principalmente por parte das empresas. No caso da Petrobrás, não é de hoje que a companhia tenta impor limite de exposição ao benzeno, substituindo o critério qualitativo pelo quantitativo. Com isso, a empresa simplesmente descarta a atual legislação brasileira e rasga o compromisso firmado através do Acordo Nacional do Benzeno, a qual é signatária.
Diante disso, é evidente a necessidade de que os trabalhadores abracem a luta contra a exposição ao benzeno como prioritária e transforme o dia 5 de outubro em um dia de luta contra as investidas do patronal de sobrepor o lucro à saúde e a segurança do trabalhador.
A cada reunião da CNPBz um novo obstáculo é criado pela bancada patronal para impedir que os trabalhadores se organizem para defender suas próprias vidas. Nesta luta, unem-se ao Grupo de Trabalhadores do Benzeno (GTB), representantes sindicais e trabalhadores de outros setores da indústria, que colaboram debatendo o assunto em suas unidades e setores.
Repar: procedimento padrão para ocorrências com benzeno
Um dos poucos avanços recentes com relação à segurança operacional envolvendo benzeno foi a construção de um procedimento padrão para as ocorrências na Repar. O Sindicato, o Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno (GTB) e representantes da empresa dos setores de Higiene Ocupacional (SMS/HO), Saúde Ocupacional (SMS/SO) e Segurança Industrial (SMS/SI) se reuniram para elaborar o método.
O desafio agora é o cumprimento do padrão, pois já aconteceram várias ocorrências nas quais não foi aplicado o procedimento. Portanto, difundir a informação é fundamental para o monitoramento da saúde do trabalhador atingido.
O Plano de Ação para Ocorrências Envolvendo Produtos que Contenham Benzeno na Repar (PE-4AR-00728-A) prevê que logo após a detecção da anomalia, a gerência imediata deve comunicar o supervisor da SMS/SI. Este, por sua vez, faz a avaliação do local e toma as medidas necessárias para o controla do local (sinalização e isolamento). Em caso de ocorrência em horário de turno, o próprio supervisor de SMS/SI faz o monitoramento do local, registra em formulário próprio e encaminha os resultados às áreas envolvidas. Se a anomalia acontecer em horário administrativo, as demandas cabem ao setor de Higiene Ocupacional.
Durante a ocorrência a supervisão de SMS/SI deverá informar a gerência de Transferência e Estocagem, caso haja possibilidade de envio de produtos para UTDI.
Com relação às medidas de saúde, o supervisor da área envolvida deve encaminhar a lista dos trabalhadores envolvidos para a coleta de amostra de urina a fim de realizar a avaliação do indicador biológico de exposição. Essa coleta deve acontecer entre 5 a 7 horas após a ocorrência. O setor de Saúde Ocupacional deve fazer o acompanhamento da saúde dos empregados, tanto próprios como terceirizados.
Cabe ressaltar que o Grupo de Trabalho que elaborou este padrão só foi constituído após muita luta do Sindicato e do GTB após a greve por saúde e segurança no caso do incêndio da U2100, em 2013.
NR 9: Anexo garante redução de exposição ao Benzeno nos postos de gasolina
Para garantir a saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis e reduzir o risco de contaminação pelo benzeno presente na gasolina comum e aditivada, a NR-9 está ganhando um anexo específico sobre o assunto. O anexo dois da NR-9 reforça a implantação da NR-20, que trata especificamente da segurança e saúde nos postos de combustíveis. De acordo com o documento, os empregados expostos ao benzeno deverão ser capacitados para exercerem as funções. A proposta do anexo foi aprovada na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) e editada pelo Ministério do Trabalho, aguardando sua publicação.
A partir da publicação da portaria, os postos de combustíveis terão três anos para implantar as novas regras. Entre as mudanças propostas está a instalação do sistema de recuperação de vapor junto às bombas de combustíveis. A nova tecnologia vai retirar da zona de respiração dos trabalhadores vapores liberados pela gasolina. Todas as atuais bombas de combustíveis, começando pelas mais antigas, terão que ser substituídas. Dentre as mudanças, os postos de combustíveis de todo o país não poderão mais abastecer os carros após ser acionada a trava automática de segurança da bomba.
Será obrigatório às empresas realizarem exames periódicos semestrais aos trabalhadores de postos, com hemograma completo com contagem de plaquetas e reticulócitos, independentemente de outros exames previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional(PCMSO). Todos os exames terão quer ser catalogados e entregues ao trabalhador em caso de rescisão de contrato. Também será obrigação dos postos lavarem os uniformes dos funcionários, pelo menos uma vez por semana.
O que é Benzenismo?
O Benzenismo é um conjunto de sinais, sintomas e complicações decorrentes da exposição aguda ou crônica ao benzeno.
As exposições agudas ocorrem em altas concentrações apresentando sinais e sintomas neurológicos.
Já as exposições crônicas ocorrem na presença de baixas concentrações de benzeno por um grande período laboral e apresentam sinais e sintomas clínicos diversos, podendo ocorrer complicações a médio ou a longo prazos, localizados principalmente no sistema hematopoiético (formador de sangue).
As alterações que a exposição ao Benzeno promovem são anormalidades quantitativas e/ou qualitativas sobre a forma e a função das células:
– Leucopenia: diminuição dos leucócitos, que são em parte responsáveis pela defesa do organismo. A diminuição pode se dar em um ou vários tipos de leucócitos: neutrófilos (neutropenia), linfócitos (linfopenia), eosinófilos (eosinopenia), basófilos (basofilopenia), monócitos (monocitopenia). Isto ocorre em função de uma menor produção das células na medula óssea ou de uma maior destruição destas nos tecidos. A diminuição de neutrófilos, basófilos e/ou eosinófilos também é chamada de agranulocitose.
– Leucocitose: aumento dos leucócitos.
– Trombocitopenia ou plaquetopenia: diminuição das plaquetas, que atuam na coagulação do sangue.
– Macrocitose: células vermelhas aumentadas de tamanho e possivelmente com alteração no transporte de gases.
– Pontilhado basófilo: estrutura anormal no citoplasma das hemácias.
– Hiposegmentação do núcleo dos neutrófilos (anomalia de Pelger): uma alteração morfológica dos neutrófilos.
– Macroplaquetas: plaquetas com tamanho aumentado.
– Aplasia de medula (pancitopenia): depressão generalizada da medula óssea que se manifesta por uma redução importante de todos os tipos de células.
– Eosinofilia: aumento de eosinófilos.
– Leucemias ou cânceres do sangue: existem vários tipos: leucemia mieloide aguda (LMA), mielomonocítica (LMMoA), monocítica (LMoA), promielocítica, aguda indiferenciada, linfoide aguda (LLA), mieloide crônica (LMC), linfoide crônica (LLC), eritroleucemia.
Você sabia que…
Não há limite seguro para a exposição ao benzeno?
Na intoxicação pelo benzeno não há definição estabelecida quanto à dose-dependência para sua ação cancerígena. Não há dose mínima para que haja a ação cancerígena, não possuindo, portanto, limite seguro de exposição, mesmo em baixas concentrações. Esta afirmação pode ser encontrada na legislação brasileira, na legislação da União Europeia, em documento do Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional (NIOSH, sigla em inglês) e no texto da Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR). Esta é a agência federal dos Estados Unidos para o registro de substâncias tóxicas e doenças.
A exposição ao benzeno prejudica sua audição?
No sistema auditivo, assim como ocorre com outros solventes orgânicos, podem aparecer alterações tanto periféricas, como centrais e podem ser observadas: perdas auditivas neurossensoriais (diminuição gradual da audição), zumbidos, vertigens e dificuldades na interpretação do que se ouve.
A exposição ao benzeno causa aborto espontâneo e problemas menstruais?
Existem estudos indicando aumento de abortos espontâneos e problemas menstruais em mulheres expostas. O Anexo 13A da NR15 prevê que as empresas elaborem procedimentos específicos de proteção à saúde e segurança das mulheres gravidas, puérperas e as que estão em período de amamentação, evitando assim o contato e exposição aos locais que contenham benzeno e suas misturas. Em 1934 surgiu a primeira legislação brasileira proibindo o trabalho da mulher com benzeno, pois tratava-se de atividades consideradas perigosas e insalubres. Ainda permanece na atual constituição federal, em seu artigo 387, a garantia que as mulheres gravidas e puérperas dever estar com sua saúde preservadas por ser uma medida de saúde pública.
Aplicativo aborda o tema benzeno
Com o objetivo de levar conhecimentos de Segurança e Saúde no Trabalho para um maior número de pessoas, a Fundacentro criou um aplicativo de ensino – o SST Fácil. O aplicativo traz uma série de perguntas, divididas por temas e fases, e permite a interação entre os usuários. O tema Benzeno foi elaborado pela doutora em química, Patrícia Dias, da Fundacentro. Ao longo do ano novos conteúdos serão inseridos no aplicativo. Com uma abordagem multidisciplinar, a elaboração reuniu profissionais da educação, da tecnologia da informação e design. O produto já está disponível para download na Google Play e na App Store.
