O Sindicato iniciou nesta quarta-feira (21) as mobilizações nas trocas de turno da Repar em preparação à greve a ser deflagrada por conta da redução unilateral do efetivo mínimo de trabalhadores por parte da empresa.
O objetivo dessas atividades é alinhar informações e ressaltar que a responsabilidade do impasse é da empresa por descumprir a cláusula 91 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que estabelece um fórum de discussão sobre os efetivos entre a Petrobrás e os sindicatos de trabalhadores.
Diante da insegurança dessa medida irresponsável da empresa, o Sindicato orienta os trabalhadores a exercerem o direito de recusa, estabelecido na cláusula 135 do ACT vigente. São grandes os riscos de operar os equipamentos com efetivo abaixo do mínimo necessário.
Durante as mobilizações, os dirigentes sindicais entregam dois formulários aos trabalhadores. O primeiro é de recusa da realização do trabalho operacional nos termos propostos pela empresa, devido aos riscos de operação dos equipamentos, à saúde, ao meio ambiente e à segurança pessoal e coletiva. O outro é da renúncia à brigada de incêndio, por compreender que a alteração do efetivo mínimo nas unidades operacionais trouxe insegurança ao meio ambiente laboral, aos trabalhadores, em especial aos brigadistas.
O Sindicato ainda tem orientado o preenchimento do formulário da FUP de denúncia de não conformidades de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS).
O Sindipetro e a FUP têm feito uma série de ações no para tentar barrar ou ainda negociar a redução do efetivo. Uma denúncia foi encaminhada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que expõe o descumprimento da regra da própria empresa de Sistema de Gestão de Sistema Operacional (SGSO) em relação à movimentação de pessoal. Também forma feitas denúncias a órgãos ambientais sobre os riscos da operação das unidades com efetivo insuficiente, a fim de chamar a atenção da sociedade.
No âmbito jurídico, além das audiências de dissídio coletivo movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em função da iminente greve, o Sindicato busca processar na esfera criminal os gestores que aceitarem expor os trabalhadores ao risco.
Nesta quinta-feira (22) acontece reunião do Conselho Deliberativo da FUP que vai indicar a data da deflagração da greve nacional dos petroleiros contra a redução dos efetivos nas refinarias.
