A proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás e subsidiárias afronta os petroleiros. Além de dizimar uma série de direitos, a empresa quer reduzir um terço das atuais cláusulas do ACT. Conquistas que são fruto de lutas históricas, como a promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de Nível Médio, estão sendo extirpadas pelos gestores.
As mudanças propostas pela direção da Petrobrás obrigam os trabalhadores a serem firmes na luta. O Acordo Coletivo será reflexo das nossas mobilizações e terá o tamanho da luta que fizermos. Os petroleiros são a primeira categoria a enfrentar uma negociação sob a égide da contrarreforma trabalhista, que sequestrou direitos básicos do povo, invertendo a lógica da legislação. Em vez de defender os trabalhadores, a nova lei protegerá as empresas. Essa desconstrução de valores imposta pelo golpe entra em vigor um dia após o fim da prorrogação do ACT dos petroleiros.
Não é à toa que a proposta da Petrobrás altera profundamente o Acordo Coletivo e a relação de trabalho com a empresa. As assessorias jurídica e econômica da FUP estão analisando minunciosamente o seu conteúdo. Na semana que vem, as direções sindicais retornam à companhia para defender sua visão de empresa e as pautas de reivindicações aprovadas pela categoria.
A FUP e seu Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) apresentarão a Pauta pelo Brasil, com eixos de luta que alteram os rumos da Petrobrás para que volte a ser uma empresa pública e integrada de energia, com foco no desenvolvimento nacional. Está mais do que claro que o desmonte do ACT está alinhado com a desintegração e privatização estatal. E os gestores ainda têm a seu favor a contrarreforma trabalhista.
Essa é, portanto, uma campanha que exigirá de cada um dos petroleiros e petroleiras participação efetiva nas mobilizações e decisões que tomaremos no decorrer das negociações com a empresa. Por isso, é fundamental que os trabalhadores participem das setoriais que serão intensificadas nos próximos dias. Só a luta garantirá os direitos e conquistas da categoria. E o Acordo Coletivo terá o tamanho dessa luta.
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