Uma das alegações da Petrobrás para tentar justificar sua contraproposta que reduz direitos é o tamanho excessivo do Acordo Coletivo, que conta hoje com 182 cláusulas. Para acabar com a polêmica, a FUP protocolou nesta quarta-feira, 11, junto ao RH, uma nova formatação para o acordo, com 102 cláusulas, divididas em 10 capítulos que mantêm na íntegra todos os direitos previstos no ACT 2015-2017. Essa configuração proposta também garante as salvaguardas necessárias para preservar o Acordo Coletivo dos efeitos da contrarreforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro, dia seguinte à data de prorrogação do atual ACT.
Se a Petrobrás já não tinha justificativas econômicas para cortar e reduzir direitos da categoria, agora não tem mais a desculpa de que o ACT precisa ser reestruturado. Através de um trabalho minucioso feito em conjunto com suas assessorias econômica e jurídica, a FUP reorganizou o Acordo, fundindo cláusulas, de forma a preservar com mais objetividade cada uma das conquistas garantidas ao longo das campanhas reivindicatórias que marcaram a história dos petroleiros.
Ao contrário da Petrobrás, que fez uma “adequação” que reduziu o ACT para 114 cláusulas, jogando no lixo uma série de direitos, a reorganização feita pela FUP e suas assessorias sintetizou o acordo em 102 cláusulas, sem cortar qualquer conquista. Desta forma, preservamos não só os direitos garantidos pelos petroleiros ao longo dos anos, como a própria história do ACT, que é referência nacional para as categorias organizadas.
Não há mais desculpas para os gestores da Petrobrás se recusarem a atender às reivindicações dos petroleiros. Só motivações ideológicas e políticas justificariam o desmonte do Acordo Coletivo. Se a empresa insistir em retirar direitos, a categoria responderá com greve.
Acesse aqui a íntegra da nova formatação do Acordo Coletivo proposta pela FUP
Fonte: FUP
