Programa de aquisição de medicamentos dos petroleiros passou por mudanças e foi criada uma subcomissão específica sobre o Benefício para debater melhorias
Desde que foi implantado, o Benefício Farmácia sofre ataques enrustidos por causa de problemas de gestão, até que em outubro de 2016 a FUP conseguiu garantir o ressarcimento do Benefício Farmácia a todos os trabalhadores durante o período em que o programa foi suspenso (setembro de 2015 até o final de agosto de 2016).
A partir de setembro de 2016, foi implementado um sistema informatizado, no qual o usuário deve digitalizar e enviar a receita médica, acompanhada da nota fiscal. Desta forma, não há mais uma rede de farmácia credenciada. Compra-se os remédios em qualquer farmácia, pegando apenas a nota fiscal para, depois, requerer o reembolso.
Em junho de 2016 uma matéria no programa dominical Fantástico declarava que o Benefício Farmácia teria mais de 13 mil receitas médicas fraudadas e que sofria prejuízos milionários com falcatruas. A reportagem, inclusive, mostrava que até remédio para cachorro era comprado. Essa denúncia fez o Tribunal de Contas da União (TCU) entrar com ação de investigação do Benefício junto à Petrobras.
Em função do Acórdão 1652/2016-P do TCU, a Petrobrás propôs um novo modelo para o Benefício Farmácia. Segundo a empresa, as seguintes diretrizes balizam o novo modelo: a) Garantir auxílio aos beneficiários com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e psiquiátricas; b) garantir medicamentos de alto custo; c) diminuir as fraudes.
O novo modelo é similar ao Pequeno Risco da AMS, pois deixa de ser mutualista e passa ser participativo. Portanto, não haverá mensalidade e quem usar pagará um percentual, calculado pela faixa do MSB (vide quadros 01 e 02).
A Petrobrás só bancará integralmente os medicamentos de cobertura obrigatória segundo a RN 428/17, da Agência Nacional de Saúde (ANS), e medicamentos com valor unitário acima de R$ 5.000,00.
Outra alteração foi na forma de fornecimento dos medicamentos de uso contínuo para tratamento das doenças crônicas e/ou psiquiátricas, que passam a ser entregues na casa do benificiário, por delivery, exceto os medicamentos de doenças agudas.
Para os medicamentos de doenças agudas, os quais o valor seja maior que R$ 150,00, está mantido o reembolso, cujos percentuais são mostrados nos quadros 01 e 02. Tal reembolso deverá ser solicitado pelo “Botão Compartilhado”.
Pela Cláusula 40 do ACT 2017/2019,a Petrobrás implantará o novo Benefício Farmácia a partir do dia 1º de Maio deste ano. Os gastos com remédios feitos até 30 de abril terão prazo até 30 de junho de 2018 para solicitação do reembolso via Botão Compartilhado.
Para assinar o ACT 2017/2019, a FUP exigiu a inclusão dos medicamentos para tratamento das doenças psiquiátricas, que não constavam na proposta original, e que fosse criada uma subcomissão (Grupo de Trabalho) com 10 pessoas, sendo 5 da FUP e 5 da Petrobrás, para propor melhorias para o Novo Benefício Farmácia. Dentre as melhorias, a FUP vai defender que remédios para o tratamento de doenças agudas com valores abaixo de R$ 150,00 também sejam cobertos com coparticipação.
A fim de levantar propostas para subsidiar o Grupo de Trabalho, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina criou um hotsite com uma pesquisa sobre o perfil do usuário do Benefício Farmácia e espaço para sugestões de melhoria no novo programa. A intenção é compilar dados para subsidiar os representantes da FUP na subcomissão do Benefício Farmácia. Responda a pesquisa e deixa sua sugestão de melhoria através do link: http://www.sindipetroprsc.org.br/beneficio/form_beneficio1.php . A pesquisa também pode ser acessada através do banner disponível no cabeçalho do site do Sindicato (www.sindipetroprsc.org.br).
