Aprovação do acordo encerra uma etapa da luta; foco passa a ser a garantia de emprego, ameaçada pela privatização.
A sessão da noite desta quarta-feira (30) com o Grupo de Turno 2 da Usina do Xisto encerrou a série de 23 assembleias que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina realizou para a categoria decidir sobre o indicativo da FUP e sindicatos de aceitação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ao todo, 909 petroleiros participaram das assembleias, um número expressivo. Sobre o primeiro ponto de pauta, debate e deliberação sobre o indicativo de aceitação proposta, 72% foram favoráveis, 23% rejeitaram e 6% se abstiveram.
Já com relação à suspensão da greve, podendo ser retomada em data a ser definida pela FUP em caso de recusa da empresa sobre a proposta do TST, 78% concordaram e 11% foram contrários, mesmo percentual registrado de abstenções.
Com a aprovação da categoria consolidada, o novo ACT será assinado pelo Sindipetro PR e SC e demais sindicatos cujas bases também referendaram a proposta na próxima segunda-feira (04), em Brasília-DF.
O Sindicato agradece a categoria pela participação e amplo debate nas assembleias. O fechamento do ACT é um importante passo na organização coletiva e dá fôlego para a luta maior dos petroleiros, que é pela empregabilidade e contra o esfacelamento do Sistema Petrobrás.
Mediação no TST
A nova proposta mediada pelo TST só foi possível por conta da pressão da categoria, que na rodada anterior de assembleias havia rejeitado a primeira proposição do Tribunal para o ACT. Naquela oportunidade, a categoria aprovou alguns itens para retornar à negociação e a greve a partir do dia 26, caso ela não ocorresse.
Como a proposta do TST atendeu minimamente as condições aprovadas pela categoria, novas assembleias foram convocadas com indicativo de aceitação. A condicionante da inclusão das subsidiárias, entre elas a Transpetro e a TBG, e a Araucária Nitrogenados (ANSA) no ACT influenciou na decisão, pois garante a unidade da categoria.
A íntegra da proposta do TST está disponível no seguinte link: https://fup.org.br/images/pdf/proposta_tst_25_10_2019.pdf
A luta continua!
A base se mantém mobilizada e pronta para os futuros embates. O fechamento do ACT não significa, em hipótese alguma, o arrefecimento da luta da categoria. Os esforços do movimento sindical petroleiro serão focados na defesa da Petrobrás e da empregabilidade.
A Direção Executiva do Sindipetro PR e SC se reúne nesta quinta-feira (31) para avaliar as assembleias e debater os próximos passos da mobilização da categoria. A discussão prossegue na próxima segunda-feira (04) com o encontro da Direção Colegiada, em Curitiba, que vai tirar o posicionamento do Sindicato para a reunião do Conselho Deliberativo da FUP, a ser realizada na terça-feira (05).
Os pontos em debate em todas essas instâncias de organização da categoria são as privatizações, empregabilidade, tabela de turno, regramento do banco de horas e da PLR, AMS e a nova proposta do Plano de Equacionamento do Petros 1.
A conjuntura exige luta permanente da categoria e a mobilização tem que ser cada vez mais forte. Essa intensidade só é possível na coletividade.