Sindicato irá convocar nova reunião com trabalhadores nesta semana para definir próximos passos.
O Sindipetro PR e SC se reuniu na terça-feira (16) com representante da Jomaga Participações Ltda, empresa que presta serviços na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), em Araucária. O objetivo do encontro era apresentar da pauta reivindicatória do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2022), aprovada em assembleia pelos trabalhadores, mas a empresa se recusou a receber a proposta.
De acordo com o preposto Sergio Luiz Pompeu Sá, a Jomaga não poderia assinar o ACT com intermediação do Sindipetro, uma vez que na sua visão o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da companhia permite apenas que seus funcionários sejam representados por sindicatos de trabalhadores em empresas prestadoras de serviços.
No entanto, a assessoria jurídica da Sindicato contestou essa informação e confirmou que em casos onde os trabalhadores integram uma categoria profissional diferenciada, com estatuto legal próprio como é o caso da categoria petroleira, os terceirizados que exercem sua função dentro da Petrobrás passam a ser considerados petroleiros, regidos pela lei 5811/72, fazendo com que a representatividade sindical seja do Sindipetro PR e SC.
Ainda segundo Sergio, o valor de contrato com a Petrobrás está desequilibrado, o que inviabiliza o aumento salarial para a categoria. Diante dos novos impasses, o Sindicato irá convocar reunião nesta semana com os trabalhadores para definir os próximos passos.
| Juce Lopes
