Em nota assinada por seu coordenador, Deyvid Bacelar, a FUP desmente o factóide montado pela campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, ao usar um aposentado da Petrobrás para mentir em rede nacional sobre o fundo de pensão dos petroleiros
Por Deyvid Bacelar
Que a campanha de Jair Bolsonaro é movida a fake news, todo mundo já sabe. Mas, chega a ser vergonhoso que nessa reta final, faltando quatro dias para a eleição, Bolsonaro coloque em rede nacional um indivíduo que se diz petroleiro aposentado para criar mais um factoide, na tentativa de desviar o foco do seu plano de congelamento das aposentadorias e do salário mínimo.
Só pode ser desespero, a campanha do atual presidente usar um aposentado da Petrobrás para acusar o governo Lula de má gestão do fundo de pensão dos petroleiros, quando Bolsonaro deveria explicar as perdas que impôs a mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras que sofrem com o arrocho de quatro anos sem reajuste real dos benefícios previdenciários. Situação que pode piorar ainda mais se ele for reeleito e acabar com a correção do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação, como já deixou escapar o seu ministro Paulo Guedes.
Ao contrário da propaganda eleitoral enganosa, quem está administrando pessimamente o fundo de pensão dos trabalhadores do Sistema Petrobrás são os gestores indicados pelo governo Bolsonaro. Em apenas um ano (2021), o Plano Petros acumulou um rombo de R$ 9,360 bilhões, o que obrigará os aposentados e pensionistas a cobrir esse déficit com mais descontos em seus benefícios.
Enquanto os planos Petros amargaram déficits de até 4,10% em 2021, os planos de previdência complementar de outras estatais, como o Previ (do Banco do Brasil), o Funcef (da Caixa Econômica Federal) e o Postalis (dos Correios) tiveram rentabilidades entre 6,8%% e 13,2%.
Além disso, sob a gestão Bolsonaro, a Petros zerou os contracheques de milhares de aposentados e pensionistas durante vários meses, obrigando-os a recorrer à Justiça para restabelecer o mínimo da dignidade.
Como se não bastasse, em plena pandemia da Covid-19, os petroleiros aposentados tiveram que arcar com descontos e reajustes abusivos no plano de saúde, que prejudicaram, principalmente, os mais idosos e os que recebem os menores benefícios. De forma cruel, o governo Bolsonaro permitiu que a gestão da Petrobras reajustasse em quase 1.000% o plano de saúde dos aposentados com menores remunerações.
O petroleiro contratado pela campanha de Bolsonaro para mentir em rede nacional omitiu esses e outros detalhes sobre o tratamento dispensado pelo atual governo aos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás.
Em relação ao fundo de pensão, ele também esqueceu de contar que, quando Lula assumiu o governo em 2003, o patrimônio do Plano Petros (atualmente, PPSPs) era de cerca de R$ 19 bilhões, que atualizado pela inflação (IPCA), daria o equivalente a R$ 55 bilhões nos dias atuais. Em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula, esse montante já havia alcançado R$ 49,934 bilhões, que corrigido pelo IPCA, seria hoje R$ 99,533 bilhões. No entanto, em 2021, sob o governo Bolsonaro, o patrimînio do antigo Plano Petros (atual PPSP-R e PPSP-NR) despencou para R$ 54,922 bilhões. Ou seja, quase metade do valor deixado pelo governo Lula.
Foi também no governo Lula, que o Plano Petros conquistou um superávit histórico em 2009, de R$ 1,162 bilhões na época, o equivalente hoje a R$ 2,462 bilhões, corrigidos pelo IPCA. Em seus mais de 50 anos de existência, o fundo de pensão dos petroleiros sempre apresentou déficits consecutivos, pois foi desenhado para que a massa de trabalhadores do Sistema Petrobrás subsidiasse os benefícios dos que se aposentam com salários muito superiores ao teto do INSS. As raras vezes em que o Plano Petros teve superávits foram em decorrência de mudanças significativas dos indicadores econômicos ou em função de novos aportes, como aconteceu em 1991, com o aumento da contribuição de 11% para 14,9%.
Após um longo processo de negociação conduzido pela FUP, foi firmado um acordo com a Petrobrás e subsidiárias, em agosto de 2008, que garantiu ao Plano Petros aportes de cerca de R$ 6 bilhões na época, o equivalente hoje a R$ 13,4 bilhões, corrigidos pelo IPCA. Foi um Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), onde as patrocinadoras do Plano Petros (Petrobrás e subsidiárias) reconheceram parte das dívidas históricas que tinham com o plano e que eram cobradas pela FUP e seus sindicatos desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, por meio de uma Ação Civil Pública, que tramita até hoje na Justiça.
Ou seja, o governo Lula salvou o Plano Petros da insolvência, ao garantir o AOR. O equacionamento da Petros foi resultado do trabalho feito à época pela gestão de resolver os problemas estruturais do fundo de pensão. Verdadeiros “esqueletos no armário” que ninguém tinha coragem de mexer pois sabiam dos impactos que poderiam causar. Com um diálogo aberto com trabalhadores e aposentados, foi negociada uma contribuição para o Plano Petros, que varia entre 10% e 13,5% do salário.
Já no governo Bolsonaro, os aposentados e pensionistas estão tendo que arcar com descontos abusivos e diversos ataques ao fundo de pensão e ao plano de saúde, benefícios conquistados a duras penas e que estão sendo desmontados. Situação que qualquer aposentado ou pensionista do Sistema Petrobrás pode confirmar, mas que a campanha de Bolsonaro distorce para tentar esconder a realidade atual de calamidade em que vivem os aposentados e pensionistas.
O Brasil é o segundo pior país do mundo para aposentados, segundo um ranking global da empresa norte-americana Natixis Investiment Managers, que analisou os impactos da saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar material na vida de quem já deixou o mercado de trabalho. Dentre os 44 países analisados, o Brasil ocupou a 43ª posição, só ganhando da Índia, que ficou em último lugar.
É essa realidade que iremos mudar nas urnas, no domingo, elegendo Lula presidente.
