Faltando menos de dois meses para o fim do governo Bolsonaro e das gestões que ele colocou na Petrobrás e na Petros, a categoria petroleira enfrenta uma série de ataques de última hora ao patrimônio da empresa e do seu fundo de pensão.
Ao apagar das luzes da gestão bolsonarista, os participantes e assistidos da Petros estão se deparando com novos ataques contra o fundo de pensão da categoria petroleira. Na linha de frente dos ataques, estão mais um Equacionamento de Deficit (PED) dos Planos de Previdência do Sistema Petrobrás (PPSPs) pelo valor máximo, calote nos compromissos de pagamento das dívidas históricas que as patrocinadoras têm com os PPSPs e um “trem da alegria” no Plano Petros 2, utilizando o dinheiro dos seus aposentados e pensionistas.
É isso mesmo que você leu. O diretor financeiro da Petrobrás está cobrando de forma emergencial que a direção da Petros providencie a deliberação e aprovação de várias mudanças no regulamento do PP2, que visam flexibilizar as regras de resgate e de concessão de benefício, aproximando a sua modelagem a de um plano de CD, como o PP3. Se isso passar, o participante que deixar o plano vai poder resgatar, além da sua conta pessoal, a conta patronal também.
O pacote de mudanças no regulamento do plano será submetido ao Conselho Deliberativo da Petros já nesta quinta-feira, 10/11, em uma reunião extraordinária convocada às pressas pelo diretor financeiro da Petrobrás.
“O objetivo não é flexibilizar ou alterar as regras para facilitar o ingresso no PP2. Pelo contrário. Estamos diante de um trem da alegria para beneficiar os amigos do rei da atual gestão, para que, ao saírem do PP2, levem mais recursos do que o regulamento do plano permite”, explica o diretor da FUP, Paulo César Martin.
“Normalmente, para ocorrer um trem da alegria, há necessidade de mudar, flexibilizar ou facilitar regras, regulamentos e leis, de forma casuística, oportunista, imoral ou até ilegal, para privilegiar certas pessoas, no sentido de ingressar em algum programa, plano, vaga de emprego, entre outros benefícios ou vantagens. No caso da Petros, estamos diante de um trem da alegria às avessas”, afirma o diretor da FUP.
Ele explica que as mudanças no regulamento do PP2, que estão sendo articuladas ao apagar das luzes da gestão bolsonarista, não são para atender os interesses dos seus participantes e assistidos. No regulamento atual do PP2, o participante que se retira do plano só pode resgatar a sua conta pessoal. A conta patronal fica no plano e vai para o fundo de risco do PP2, beneficiando os participantes e assistidos que vão continuar no plano, garantindo reservas importantes para pagamento de benefícios que são de longuíssimo prazo, principalmente os de renda vitalícia.
Atualmente, o plano paga somente benefício de renda vitalícia ou por prazo indeterminado. Ambas as modalidades atuais de benefício estabelecem que as reservas do PP2 serão pagas por um prazo mínimo que é a expectativa média de sobrevida dos assistidos.
Pelas novas regras que estão sendo preparadas pela gestão bolsonarista para a concessão de benefício, a modalidade de renda passaria a ser por um tempo determinado, cujo menor prazo seria somente cinco anos. Na renda por percentual, o percentual máximo seria de 1% ao mês, ou seja, o benefício duraria no máximo 100 meses.
Portanto, essas novas modalidades permitiriam o pagamento dos benefícios em um prazo muito menor, de cinco a oito anos. Essas mudanças aumentariam os saques do patrimônio do PP2, seja pelo aumento do valor dos resgates, seja pelo aumento do valor dos benefícios, devido ao pagamento nesses prazos, que são muito menores, que a renda vitalícia ou por prazo determinado.
“A forma e o momento como tudo isso está sendo feito é para atender o interesse de um grupo de dirigentes bolsonaristas da Petrobrás, muitos deles não concursados, que sabem que não continuarão na Petrobrás e suas subsidiárias, seja por incompatibilidade pessoal ou por determinação do novo governo eleito. Não podemos aceitar essa tentativa de se beneficiarem economicamente, às custas dos aposentados e pensionistas” afirma Paulo César.
O diretor da FUP explica que outras mudanças propostas no regulamento do PP2 são importantes e de interesse dos seus participantes e assistidos, como, por exemplo, a possibilidade de suspender temporariamente os pagamentos, quando o participante estiver de licença na empresa patrocinadora do plano.
“Outra mudança importante é a redução do valor dessas contribuições para os participantes autopatrocinados. No caso da melhora do resgate para quem sai da empresa, essa proposta é justa, mas somente quando há demissão pontual, por iniciativa da gestão da Petrobrás ou das subsidiárias, mas não para atender interesses como os que querem embarcar nesse trem alegria”, explica o diretor da FUP.
Essas propostas, segundo ele, são de interesse dos participantes e assistidos mas podem ser aprovadas após a transição de governo e as mudanças decorrentes na gestão da Petrobrás e subsidiárias. “Contudo, a rapinagem e o apetite dos gestores bolsonaristas da Petrobrás não tem limite. Devido a cobrança do diretor financeiro da empresa, que também poderá ser um dos beneficiados pelas mudanças, eles vão tentar aprovar as alterações do regulamento do plano já nesta quinta (10/11), o que é um absurdo e precisa ser denunciado para todos os participantes e assistidos, além das ações administrativas, jurídicas e institucionais que a direção da FUP deverá executar”, alerta Paulo César.
Da imprensa da FUP
