A cobrança é relativa ao 13º salário e está prevista no ACT
Davi Macedo – Sindipetro PR e SC
O desconto adicional da AMS de Grande Risco será efetuado neste mês de novembro em todos os empregados do Sistema Petrobrás, tanto da ativa, quanto aposentados e pensionistas. A cobrança acontece em todas as classes de renda, com valor igual à contribuição mensal de grande risco regular, sendo referente ao 13º salário.
O desconto acontece desde novembro de 2018 e está previsto na cláusula 31ª, parágrafo 5º, do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 da Petrobrás (confira a íntegra do parágrafo abaixo), mas também previsto nos ACTs das subsidiárias. O cálculo é feito com base na classe de renda do beneficiário titular e faixas etárias de cada assistido (titular e dependentes).
O fato de os aposentados e pensionista já terem recebido as duas parcelas do 13º (fevereiro e maio) pode causar a impressão de maior impacto financeiro do desconto da AMS de Grande Risco, mas ocorre que não houve a cobrança nas parcelas do 13º.
Para o presidente do Sindipetro PR e SC, Alexandro Guilherme Jorge, essas cobranças extraordinárias são resultado das ofensivas dos governos Temer e Bolsonaro sobre o plano de saúde dos petroleiros. “Tanto em resoluções, quanto em acordos coletivos, mudaram a relação de financiamento do plano de 70X30 para 60X40. Por isso, uma das principais reivindicações da categoria para o próximo governo é retomar a relação que tínhamos anteriormente no custeio da AMS. Para trabalhador não há descanso, luta que segue”, afirmou.
Parágrafo 5º – A participação dos empregados, aposentados e pensionistas no custeio dos procedimentos classificados como de Grande Risco na AMS será efetuada com uma contribuição mensal fixa e uma contribuição adicional, no mesmo valor da contribuição regular, que será cobrada sempre no mês de novembro.
