Em reunião nesta terça-feira, 07, com as gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e das subsidiárias, a FUP enfatizou o recado das assembleias e das paralisações: a categoria quer respeito, um Acordo Coletivo digno e protagonismo na reconstrução da empresa.
A rejeição por unanimidade das duas primeiras contrapropostas evidenciou a insatisfação das trabalhadoras e dos trabalhadores com a resistência da Petrobrás em avançar nas questões que são estruturais para o ACT, como é o caso da AMS, e na solução de pendências acumuladas nos últimos anos.
A FUP cobrou uma nova contraproposta que esteja em sintonia com as expectativas da categoria petroleira, conforme demonstrado nas assembleias e nas paralisações de quatro dias que mobilizaram todo o Sistema Petrobrás. O RH anunciou que apresentará uma nova contraproposta na próxima segunda-feira, dia 13.
As representações sindicais destacaram, mais uma vez, os principais pontos que esperam ser atendidos pela empresa:
Equidade entre os Acordos Coletivos da Petrobrás e das subsidiárias
Resgate da AMS – esse é o principal tema que precisa avançar no Acordo Coletivo e também o que tem maior dificuldade devido às limitações herdadas do governo passado, como é o caso da resolução 42 da CGPAR, que a FUP e a FNP vêm buscando resolver junto à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Enquanto isso não acontece, as direções sindicais continuam pressionando a gestão da Petrobrás para minimizar o impacto financeiro do plano de saúde no orçamento das famílias petroleiras. Além da redução da relação de custeio, a categoria também cobra melhoria do atendimento da rede credenciada, solução negociada dos problemas causados pelo saldo devedor e margem consignável, correção das distorções da tabela do grande risco, retorno do programa PASA, cobertura dos procedimentos para transição de gênero.
Pendências de campanhas passadas – fim do saldo AF e do dia ótimo de férias, solução para o banco de horas, pagamento do extraturno a 100% de todos os feriados nacionais trabalhados.
Turno de 12 horas – melhoria da alimentação, com a garantia de duas refeições de qualidade e sem renúncia de direitos já conquistados.
SMS – fortalecimento e melhoria redacional das cláusulas para que sejam efetivamente cumpridas pelos gestores, garantia de um programa efetivo de saúde mental e de uma política de transição energética justa.
Teletrabalho – comissão para avaliação nos mesmos moldes da que foi implementada para a redução de jornada no regime administrativo; política permanente de teletrabalho integral para PCDs, pais de PCDS e casos críticos de saúde; flexibilização da jornada presencial (mensal, em vez de semanal), com a possibilidade de ser exercida na unidade mais próxima da residência.
Transpetro – novo adicional de dutos.
Adicional do Estado do Amazonas – fim das diferenciações de valores entre funções.
PCAC – retorno do avanço de nível a cada 12 meses e das promoções automáticas.
Segurança no emprego
Proteção aos ataques impostos pela contrarreforma trabalhista – ultratividade do ACT, proibição de AITs, retorno das homologações de demissões nos sindicatos.
Anistia dos trabalhadores demitidos por práticas antissindicais e perseguições políticas no governo passado
Relações sindicais – garantia da contribuição assistencial com direito de oposição dos trabalhadores, mas sob controle dos sindicatos; resgate das liberações sindicais e de direitos perdidos pelos dirigentes liberados ao longo dos últimos sete anos; política de prevenção a práticas antissindicais.
Comissões – garantia no ACT das comissões que darão continuidade às negociações iniciadas no GTs, como: PLR/PPP, novo plano de cargos, acordo nacional de parada de manutenção, teletrabalho, incorporação dos trabalhadores da PBio e da Transpetro, anistia e Petrobrás para o Brasil.
Repúdio ao ataque jurídico contra a organização sindical no ES
A FUP refutou veementemente ações judiciais da Petrobrás contra o Sindipetro Espírito Santo, que questionam a sua legitimidade na representação dos técnicos. Um questionamento estapafúrdio e leviano, embasado em uma tese jurídica que chegou a ser ensaiada na ditadura militar para atacar os sindicatos.
A Federação frisou que esse tipo de ação, além de estar na contramão do respeito às entidades sindicais e à boa-fé negocial, coloca em xeque o processo de interlocução e negociação coletiva, pois é um ataque à toda a organização sindical petroleira. O RH da Petrobrás reiterou a legitimidade da representação dos sindicatos petroleiros e informou que está em conversação com o jurídico da empresa para resolver o problema.
Retomada das FAFENs
O retorno da Petrobrás ao setor de fertilizantes é um dos principais pontos da Pauta Petrobrás para o Brasil, que foi apresentada à empresa e ao governo. Além da reabertura da Fafen PR, a FUP tem cobrado o retorno da operação das fábricas da Bahia e de Sergipe, que foram arrendadas pela Unigel, que já provou que não tem condições de manter o contrato. As direções sindicais querem que a Petrobrás volte a operar as duas unidades, que seriam mais uma importante alternativa para retorno dos trabalhadores transferidos, preservando parte do efetivo de pessoal que já está na fábricas. Soma-se a isso, o resgate dos investimentos da estatal no Nordeste e da soberania energética.
Novo planejamento estratégico
A FUP tornou a reforçar a importância das propostas e contribuições feitas pela categoria petroleira para o novo planejamento estratégico da Petrobrás 2024-2028. Os representantes sindicais manifestaram preocupação com o reduzido espaço de debate e interlocução com os gestores em relação às temáticas que estão no centro do projeto de governo do acionista controlador e que, portanto, deveriam ser priorizadas pela empresa.
[Da imprensa da FUP | Fotos: Luciana Fonseca/Sindipetro NF]
