O Sindicato segue na busca por uma proposta viável e acordada com a Petrobrás para que a categoria possa decidir sobre a implantação de Vale Alimentação e Vale Refeição (VA/VR) na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). O processo foi iniciado ainda em agosto de 2023, quando o Sindipetro instaurou um Grupo de Trabalho (GT) com voluntários da unidade.
Após muita discussão interna e consultas ao jurídico do Sindicato, uma minuta bastante sólida, com a proposta dos trabalhadores para o VA/VR da Repar, foi concluída em 26 de janeiro. O material foi então encaminhado para o RH corporativo e para o setor de relações sindicais da Sede, no Rio de Janeiro.
Após meses de espera, o retorno veio somente neste mês de setembro. Durante esse período, havia um GT unilateral da empresa debatendo a questão do VA/VR, seguindo o modelo de negociação da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). O trabalho desse GT foi concluído em agosto e a proposta passou para avaliação da Diretoria Executiva da Petrobrás, que autorizou a implementação. Agora, o processo segue para Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEST/MGI) para avaliação antes de retornar à empresa.
No entanto, a aprovação por parte da empresa veio com alterações no texto da minuta, gerando preocupações entre os trabalhadores. Na Reduc, a categoria aprovou a minuta anterior em assembleia, o que levantou dúvidas sobre a efetividade da proposta. O novo texto fala sobre facilitar o consumo, sem detalhar claramente o apoio logístico que havia sido acordado anteriormente. A Diretoria Executiva da Petrobrás condicionou a aprovação à manutenção da minuta nos moldes da Reduc, mas isso aponta para novas questões na negociação.
Diante desse cenário, o Sindipetro organizou novas reuniões com os trabalhadores da Repar para revisar os pontos de maior preocupação. Entre as principais demandas estão questões operacionais relacionadas à alimentação, como o direito ao AHRA (Adicional de Hora Repouso Alimentação) e as condições das copas e equipamentos.
Outros pontos críticos levantados nas reuniões envolvem a logística para os trabalhadores que precisam permanecer em seus postos, como os operadores de painéis e áreas, e a disponibilidade de restaurantes 24 horas. A categoria também quer mais clareza sobre o tipo de alimentação que será fornecida e as condições de distribuição dos alimentos.
Essas preocupações serão levadas à gestão, visando a discussão em mesa de negociação e buscando garantir que os direitos e as necessidades dos trabalhadores da Repar sejam atendidos de maneira adequada.
“Por sempre ouvir os trabalhadores e suas demandas, nós estamos preparados. Conseguimos fazer o maior ajuntamento possível de informações, fora todo o trabalho do GT. Também estivemos na Reduc para conhecer como estava funcionando lá. Fizemos visita também para conhecer como estava o novo contrato dos ultracongelados na Replan. Então, nós estamos bem respaldados, com todas as informações que a categoria foi nos passando e nos demandando. Tudo isso para que quando vier a minuta da empresa a gente possa construir a melhor proposta para o VA/VR na Repar”, explica Carlos Alberto Costa de Souza, o “Carlinhos”, coordenador do GT do Sindipetro PR e SC sobre o VA/VR.
O Sindipetro continua mobilizado e em contato com a categoria, reforçando a importância da participação ativa dos trabalhadores em todo o processo para assegurar a melhor proposta possível para o VA/VR, a fim de que a categoria possa tomar a decisão.
Confira os principais pontos da minuta do GT do Sindipetro:
- Assistência Alimentar: A partir da vigência do Acordo Coletivo Regional, a Petrobras concederá assistência alimentar por meio de Vale Refeição e Vale Alimentação (VR/VA), nas condições estabelecidas no Acordo Coletivo Nacional, deixando de fornecer alimentação in natura subsidiada ou gratuita.
- Infraestrutura e Logística: A Repar se compromete a manter copas em todas as suas áreas de trabalho, promovendo reformas e garantindo que os equipamentos, como geladeiras, micro-ondas e outros utensílios, estejam disponíveis e em conformidade com normas sanitárias.
- Aquisição das Refeições: Os trabalhadores serão responsáveis pela aquisição e pagamento de suas refeições, mas a empresa fornecerá utensílios e copos descartáveis. A companhia também se compromete a apoiar a logística interna para facilitar o recebimento e consumo das refeições.
- Adicional Hora Repouso Alimentação (AHRA): Fica garantido o pagamento do adicional AHRA, conforme previsto no Acordo Coletivo.
- Valor da Assistência Alimentar: O valor do VR/VA será aquele praticado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), independentemente do regime de trabalho.
Por Davi Macedo
