O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, é um marco global para conscientizar e mobilizar a sociedade no enfrentamento à violência de gênero. A data foi criada para denunciar a negligência no combate a uma das mais graves violações de direitos humanos no mundo, cuja incidência continua alarmante.
De acordo com dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual ao longo da vida. No Brasil, o cenário é igualmente preocupante. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revela que o país registrou 1.467 feminicídios no ano anterior. Além disso, foram contabilizados 83.988 casos de estupro, o maior número já registrado, equivalente a um crime a cada seis minutos.
O Anuário também traça o perfil das vítimas: a maioria são meninas (88%), negras (52%) e têm no máximo 13 anos (61%). Vítimas com até 17 anos correspondem a 77% de todos os casos registrados. Quanto aos agressores, quase todos são homens, sendo familiares ou conhecidos em 84% das ocorrências. Em relação ao local das agressões, a maioria acontece nas próprias residências das vítimas (61,7%).
O estupro de vulnerável, definido pela legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou atos de caráter sexual com pessoas menores de 14 anos ou que, por qualquer motivo, não possam consentir, representa 76% do total de casos registrados.
Os dados revelam ainda o aumento de diversas formas de violência contra a mulher. Os casos de violência psicológica cresceram 33%, enquanto as agressões decorrentes de violência doméstica aumentaram 9,8%. O crime de importunação sexual foi um dos que mais registrou crescimento, com alta de 48,7% em apenas um ano. Já os crimes de stalking — ou perseguição — cresceram 34,5%. Por fim, os casos de assédio sexual também subiram, com um crescimento de 28,5% no mesmo período.
Esses números evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e do engajamento coletivo para prevenir e combater a violência de gênero. O Sindipetro PR e SC soma-se a essa mobilização e reconhece o impacto devastador dessas violências na sociedade.
Para a diretora sindical, Cristiane Fogaça, a data é um momento para refletir sobre como combater todas as formas de violência contra as mulheres e a necessidade de mudanças. “É preciso repensar atitudes, a cultura e também as políticas públicas. Outro ponto é a mobilização, ela pode ser feita por meio das manifestações, debates, iniciativas de apoio aos programas que já existem, etc. A data também lembra a necessidade de fortalecer o apoio às vítimas, pois é uma oportunidade para garantir que as mulheres saibam que existem serviços e recursos para protegê-las e apoiá-las”.
Cristiane afirmou ainda que é necessário refletir sobre a efetividade das leis e políticas que já existem. “A categoria petroleira deve estar engajada nessa luta, que é um marco de igualdade de gênero pelo fim da violência e nos lembra que todos têm um papel a desempenhar na construção de um mundo mais justo e seguro para as mulheres e meninas. E os homens têm um papel direto no combate a essa violência, pois são eles que as praticam”, ressaltou.
25N
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999. A data homenageia as irmãs Mirabal, ativistas políticas assassinadas em 1960 pela ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana. O dia também inaugura os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha internacional que mobiliza a sociedade para combater a violência de gênero e promover direitos.
No Brasil, a campanha 21 Dias de Ativismo é ampliada, começando em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para incluir reflexões sobre as violências específicas sofridas pelas mulheres negras, que enfrentam o racismo interseccionado com o machismo. Essa adaptação expõe a necessidade de abordar as desigualdades estruturais, ressaltando que a transformação social exige o combate às opressões raciais.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre questões como feminicídio, violência doméstica, assédio e desigualdades de gênero e raça, reforçando a importância de políticas públicas que garantam proteção, justiça e igualdade.
Confira o calendário dos 21 Dias de Ativismo:
– 20 de novembro: Dia da Consciência Negra
– 25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
– 1º de dezembro: Dia Mundial de Combate à AIDS
– 6 de dezembro: Dia do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra as mulheres
– 10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
:: Serviço
– Para denunciar violência contra a mulher:
Ligue 180
Idiomas: Português; Inglês; Espanhol; Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Horário: 24 horas por dia, 7 dias por semana
– Boletim de ocorrência online no Paraná: https://www.policiacivil.pr.gov.br/mulher
– Boletim de ocorrência online em Santa Catarina:
https://delegaciavirtual.sc.gov.br/
Ou procure a Delegacia da Mulher mais próxima
