Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia dos Direitos Humanos, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948 para marcar a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O documento, de origem eurocêntrica, é um marco na defesa da dignidade e da igualdade, promovendo valores como liberdade, justiça, paz e igualdade. Contudo, em um país tão diverso como o Brasil, o conceito de Direitos Humanos precisa ser constantemente revisitado e ampliado, reconhecendo especificidades culturais e sociais.
É essencial lembrar que direitos humanos não se restringem a discursos abstratos ou à proteção de poucos. Eles englobam o direito à moradia, ao trabalho digno, à saúde, à educação e até mesmo à vida. No entanto, em nosso país, o tema frequentemente sofre críticas e preconceitos. É preciso desmistificar a ideia de que a luta pelos Direitos Humanos defende apenas a comunidade carcerária. Essa luta é, sobretudo, uma garantia para todos e todas, incluindo trabalhadores que buscam condições justas de trabalho.
Direitos Humanos na Petrobrás
A Petrobrás deu passos significativos ao incluir metas relacionadas a Direitos Humanos no seu plano estratégico 2024-2028+. A empresa busca posicionar-se como a terceira melhor do mundo no setor de óleo e gás em diligenciamento de Direitos Humanos. Isso abrange medidas como treinamentos internos, tratamento de combate a casos de assédio moral e sexual, desenvolvimento de políticas de equidade racial e de gênero e uma atuação mais rigorosa junto à cadeia de fornecedores.
Um dos grandes desafios da estatal está justamente na relação com empresas terceirizadas, que prestam serviços essenciais para a operação da Petrobrás. Embora contratos de trabalho já incluam cláusulas sobre responsabilidade social, ainda há um longo caminho para garantir que esses compromissos se reflitam nas condições reais dos trabalhadores contratados. São frequentes os casos de calotes, salários insuficientes para garantir vida digna, ausência de direitos trabalhistas e, em casos extremos, situações que colocam em risco a vida dos trabalhadores.
Esse contraste entre os empregados diretos da Petrobrás, que têm acesso a melhores condições de trabalho e benefícios, e os terceirizados evidencia a necessidade de ampliação das ações práticas. A questão principal é: quando essas políticas alcançarão efetivamente o “chão de fábrica”? É preciso avançar no sentido de que os direitos humanos abranjam toda a força de trabalho da estatal, tanto própria, quanto contratada.
A reflexão sobre Direitos Humanos no contexto da Petrobrás e da sociedade em geral nos lembra que esse tema é dinâmico, complexo e essencial para a construção de um mundo mais justo. Cabe a todos – trabalhadores, setores público e privado e sociedade civil – avançar em direção à efetivação desses direitos, que não podem se limitar a intenções no papel, mas devem ser uma realidade palpável para todos. O fim da jornada de trabalho de 6×1 já seria um bom começo…
21 dias de Ativismo
O Dia Mundial dos Direitos Humanos também marca o encerramento da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, um movimento global que reforça o combate às desigualdades de gênero e a promoção do respeito à vida das mulheres.
Há anos, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina se dedica à campanha. Em uma categoria majoritariamente masculina, abordar questões de gênero não é somente um ato revolucionário, mas altamente necessário para avançar em relação aos direitos humanos.
Como parte da campanha dos 21 Dias de Ativismo, neste ano o Sindicato lançou, na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), o Coletivo de Petroleiras e Petroleiros de Combate ao Racismo; fez publicações nas redes sociais sobre o Dia Internacional de Combate à Aids (01/11); produziu matéria acerca da Campanha do Laço Branco (06/12: homens pelo fim da violência contra a mulher) e fará uma live na próxima quinta-feira (12), a partir das 19h, com o tema Cuidando de Meninos e de Homens: Saúde Mental e Relações Saudáveis”. Toda a categoria está convidada a debater esse tema com o palestrante Fabio Manzoli, especialista em inteligência emocional.
Por Davi Macedo
