Reunidos em assembleia geral nesta quarta-feira (08), os trabalhadores da Tecnokip que prestam serviços operacionais e administrativos para a Transpetro no Terminal de Paranaguá (Tepar) aprovaram a última contraproposta apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2024/2025). O encontro aconteceu de forma virtual.
As negociações entre a Tecnokip e o Sindipetro Paraná e Santa Catarina iniciaram ainda no mês de maio de 2024 e os trabalhadores chegaram a rejeitar duas propostas anteriores de ACT por insatisfação com os termos oferecidos, especialmente em relação às cláusulas relativas a diversos adicionais e benefícios, além de aprovarem estado de greve.
A mobilização surtiu efeito na mesa de negociação, forçando a empresa a melhorar os termos na terceira contraproposta às pautas de reivindicações dos trabalhadores. Os destaques foram o estabelecimento de tabela de salário básico para os diversos cargos, vale alimentação/refeição no valor mensal de R$ 630,00 para o regime administrativo e R$ 600,00 o turno ininterrupto de revezamento, vale lanche de R$ 50,00 a partir do 2º dia trabalhado nas folgas e de R$ 25,00 por dia de extensão de jornada após 2 horas extras, vale combustível no valor mensal de R$ 150,00, além de Plano de Assistência Médica, Odontológica e Seguro de Vida, com co-participação de 25% para os empregados e seus dependentes diretos.
Em relação aos adicionais, a periculosidade será paga conforme previsão legal, ou seja, 30% sobre o salário base; já o sobreaviso, 25%. O Adicional de Hora Repouso Alimentação (AHRA) para o turno ficará com adicional de 50% sobre o valor da hora. Por fim, o Adicional de Trabalho Noturno (ATN) será pago com acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal para o período compreendido entre 22h e 7h.
Ainda na assembleia desta quarta-feira, os trabalhadores da Tecnokip aprovaram a ampla representatividade legal do Sindipetro PR e SC, incluindo autorização para negociação e ajuizamento de ações em nome de toda a categoria, para reivindicar direitos trabalhistas e demais direitos.
A empresa foi oficiada nesta quinta (09) sobre o resultado da assembleia. No mesmo documento, o Sindicato solicitou o agendamento de data para a assinatura do ACT, dentre outras cobranças.
Passivos dos Adicionais
Durante as negociações do ACT com a Tecnokip, os dirigentes sindicais e assessorias perceberam o pagamento errado nos cálculos dos adicionais de AHRA e ATN. O Sindipetro alertou a empresa sobre a necessidade de corrigir os cálculos e quitar esse passivo o mais rápido possível. A Tecnokip reconheceu o equívoco e ficou de responder em breve sobre quando e como vai efetuar esses pagamentos.
Filiação Coletiva
O ACT prevê a filiação coletiva dos trabalhadores da Tecnokip que atuam no Tepar ao Sindipetro PR e SC. Após a assinatura do acordo, aqueles que assim desejarem têm o prazo de até 60 dias para manifestarem a oposição à associação sindical.
A força da luta!
O Sindipetro PR e SC ressalta que a conquista do ACT da Tecnokip é fruto de um processo de organização coletiva e mobilização. Agradece ainda a confiança depositada pelos trabalhadores na instituição e reitera seu compromisso com a defesa contínua dos direitos e da segurança de todos.
Somos todos petroleiros!
