Durante as assembleias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), realizadas entre os dias 17 e 26 de dezembro, os petroleiros da Petrobrás e da Transpetro do Paraná e Santa Catarina aprovaram a Contribuição Assistencial de 2% nos contracheques de renda variável, sendo 1% em favor do Sindipetro PR e SC e 1% em favor da FUP.
A Contribuição Assistencial está regulamentada na cláusula 96 do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 do Sistema Petrobrás. Dessa forma, cabe aos sindicatos definir e informar aos trabalhadores sobre as formas de os empregados poderem manifestar oposição em relação ao desconto.
O prazo vai até o dia 10 de fevereiro. O empregado que se opuser à decisão coletiva da categoria deve encaminhar ao Sindicato carta escrita de próprio punho contendo nome, matrícula, unidade, CPF, endereço residencial completo, data e assinatura.
No caso dos trabalhadores da Petrobrás, a carta deve ser entregue pessoalmente na Sede de Curitiba (R. Lamenha Lins, 2064, Rebouças), das 08h às 18h, de segunda à sexta-feira, ou na Regional de São Mateus do Sul (R. Paulino Vaz da Silva, 538, Centro), das 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.
Para os empregados da Transpetro, o documento também pode ser entregue na Sede Regional de Paranaguá (R. Odilon Mader, 480, Estradinha), das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira. Ainda existe a possibilidade de envio por Correio para aqueles que residem a mais de 100km das sedes sindicais, remetendo à Sede de Curitiba, com Aviso de Recebimento (AR).
Os trabalhadores da TBG ainda estão em negociação de PLR com a empresa. Após a assinatura do acordo, o Sindicato divulgará as orientações sobre a Contribuição Assistencial à categoria.
Ao final do prazo, o Sindipetro PR e SC enviará uma planilha ao RH da respectiva empresa (Petrobrás e Transpetro) com a relação dos funcionários que foram contrários à Contribuição Assistencial.
Ainda que seja um direito individual, a oposição à Contribuição Assistencial vai contra uma decisão coletiva da categoria e prejudica o financiamento da luta sindical.
Diga sim à Contribuição Assistencial!
