O Senado Federal retomou, na segunda-feira (13), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A medida propõe a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem diminuição salarial.
De acordo com o relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o processo de implementação começaria com o limite de 40 horas semanais, reduzindo uma hora por ano até alcançar o novo patamar. O texto busca assegurar segurança jurídica, fortalecer a economia nacional e promover justiça social, garantindo ainda dois dias consecutivos de descanso por semana.
Paulo Paim destacou que diversos países, como Portugal, Espanha, Chile e México, já adotaram políticas semelhantes e registraram avanços significativos na geração de empregos e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Estudos do Dieese indicam que a diminuição da jornada pode criar milhões de novas vagas de trabalho e contribuir para a redução dos níveis de exaustão e adoecimento laboral no Brasil. Para o senador, trata-se de uma mudança necessária e equilibrada para o futuro do país.
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina apoia integralmente a PEC 148/2015. “Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento sindical. Diminuir o tempo de trabalho sem reduzir os salários representa um avanço civilizatório que valoriza a vida, estimula o emprego, o lazer e reconhece o esforço cotidiano da classe trabalhadora”, afirma Alexandre Guilherme Jorge, presidente do Sindicato.
Com informações da Agência Senado
