Após audiência no TST, assembleias avaliam indicativo de aprovação do acordo sobre a PLR 2019

O Sindicato convoca trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás lotados no Paraná e em Santa Catarina para uma nova rodada de assembleias que irá discutir e deliberar sobre o indicativo de aprovação das propostas inseridas no acordo referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019. Serão três sessões, realizadas em formato virtual entre os dias 16 e 19 de março.

As alterações no texto surgiram após a empresa apresentar uma nova minuta antes da audiência de conciliação, realizada em 24 de fevereiro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro tinha como objetivo avançar na consolidação do acordo, já aprovado anteriormente pela categoria, mas ainda não implementado pela companhia.

Diante do novo documento, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) consultou os departamentos jurídicos de seus sindicatos para avaliar as mudanças. Durante a audiência, a entidade solicitou melhorias no texto, que foram acolhidos pela empresa e tiveram a inclusão determinada pelo TST na versão final da minuta.

Entre os avanços, está a ampliação do prazo de adesão, permitindo que ex-empregados tenham até dois anos para optar individualmente pelo acordo. Também ficou assegurado que quem já recebeu valores por meio de ações coletivas não terá descontos nem precisará devolver recursos caso decida não aderir.

Outro compromisso firmado foi a realização de busca ativa, inclusive individualizada, para informar empregados e ex-empregados sobre o direito de adesão. O acordo tem caráter nacional, alcança os 13 sindicatos da Federação com base Petrobrás e mantém a linearidade do pagamento: mesmo valor para todos.

Diante das garantias incorporadas ao texto no TST, a FUP indicou a aprovação do acordo. O Sindicato reforça a importância da participação da categoria nas assembleias.

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Por Juce Lopes