Conforme decisão tomada em rodada de assembleias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), realizadas entre 28 de setembro e 14 de outubro, os trabalhadores da Petrobrás, da Transpetro e da TBG lotados no Paraná e em Santa Catarina aprovaram a Contribuição Assistencial de 2%, com vigência para 2026 e 2027.
A contribuição incidirá sobre os contracheques de PLR e das remunerações variáveis dos dois anos, sendo 1% destinado ao Sindipetro PR e SC e 1% à Federação Única dos Petroleiros (FUP). O desconto está regulamentado nos Acordos Coletivos de Trabalho 2025/2027 das empresas do Sistema Petrobrás. Dessa forma, cabe aos sindicatos definir e informar aos trabalhadores os procedimentos para manifestação de oposição.
O prazo é de 40 dias, com início em 3 de novembro. O empregado que desejar se opor à decisão coletiva da categoria deverá preencher o formulário disponível ao final deste texto. Após finalizar o preenchimento, deverá encaminhar ao Sindicato uma carta escrita de próprio punho, autenticada em cartório ou assinada digitalmente pelo Gov.br, contendo nome, matrícula, unidade, CPF, endereço residencial completo, data e assinatura.
No caso dos trabalhadores da Petrobrás, a carta deve ser entregue pessoalmente na Sede de Curitiba (R. Lamenha Lins, 2064, Rebouças), das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na Regional de São Mateus do Sul (R. Paulino Vaz da Silva, 538, Centro), das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Para os empregados da Transpetro e da TBG, o documento também pode ser entregue na Regional de Paranaguá (R. Odilon Mader, 480, Estradinha), das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Trabalhadores que residem a mais de 100 km das sedes sindicais podem enviar a correspondência pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para a Sede de Curitiba.
Ao final do prazo, o Sindipetro PR e SC enviará ao RH de cada empresa (Petrobrás, Transpetro e TBG) uma planilha com a relação dos funcionários que manifestaram oposição à Contribuição Assistencial.
Ainda que seja um direito individual, a oposição à contribuição contraria uma decisão coletiva da categoria e prejudica o financiamento da luta sindical, fundamental para a defesa e a ampliação dos direitos dos trabalhadores.
Antes de formalizar o pedido de oposição, os trabalhadores deverão preencher o questionário sobre a atuação do Sindipetro PR e SC e sua importância na organização da categoria. O formulário apresenta perguntas sobre as conquistas asseguradas pelo Acordo Coletivo de Trabalho e o papel da contribuição na sustentação das lutas dos trabalhadores.
Pense bem: os direitos conquistados dependem de um Sindicato forte e financeiramente estável. Diga sim à Contribuição Assistencial!
Acesse o formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfx27SF14B5p8EMkFJRnApzeOiQ297puFX1YeXQMgrt6CZa5g/viewform