Atividade gratuita contará com três mesas de debates reunindo economistas, juristas e dirigentes sindicais; inscrições já estão abertas.
O II Encontro Jurídico dos Petroleiros e Petroleiras do Paraná e Santa Catarina será realizado no dia 27 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Sindicato, em Curitiba. O evento é uma realização do Sindipetro PR e SC em parceria com o escritório Sidnei Machado Advogados Associados.
A atividade terá três mesas de debates sobre a disputa pelo tempo de trabalho no Brasil, a aplicação da Emenda Constitucional nº 141/2026 e os efeitos da redução da jornada nos regimes de 12 horas, escalas, folgas e negociação coletiva do setor de petróleo e gás. Economistas, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, advogados e dirigentes sindicais participarão das discussões.
A participação é gratuita, mediante inscrição obrigatória através do formulário https://forms.gle/EDSnid1Ux9fpnj2v7
Confira abaixo a programação completa e participe!
Programação
9h–9h30 | Credenciamento e acolhimento
9h30–10h | Abertura institucional
10h–12h | Mesa 1 — A disputa pelo tempo de trabalho no Brasil: redução da jornada, produtividade e desigualdades
Expositores:
- Cássio Calvete – economista, professor da UFRGS
- Liana Carleial – economista, professora emérita da UFPR
- Mediação: João Felchak, presidente do Sindipetro PR e SC
12h–13h30 | Intervalo para almoço
13h30–15h10 | Mesa 2 — Emenda Constitucional n. 141/2026: interpretação, aplicação e transição
Expositores(as):
- Marlene T. Fuverki Suguimatsu – Desembargadora do TRT da 9ª Região
- Rafael Garcia Rodrigues – Procurador do Trabalho
- Sidnei Machado – Advogado e professor da UFPR
- Mediação: Cléverton Rafael Fabricio Padilha , coordenador da Secretária de Assuntos Jurídicos do Sindipetro PR e SC
15h10–15h30 | Intervalo
15h30–17h30 | Mesa 3 — Jornadas de 12 horas no setor de petróleo e gás: escalas, descanso e negociação coletiva
Expositores(as):
- Cibele Vieira – Coordenadora-geral da FUP
- Alexandro Guilherme Jorge – Diretor do Sindipetro PR e SC
- Rodrigo Peixe Maia – Coordenador do Sindiquimica PR
- Rosilene de Sousa Garcia Maranhão – Diretora do Sindipetro PR e SC e da FUP
- Mediação: Ana Carla Naumann – Coordenadora da Secretaria de Comunicação do Sindipetro PR e SC
17h30–18h | Síntese e encerramento
Desafios jurídicos e prioridades para a negociação coletiva no setor de petróleo e gás.