Prazo vai até o dia 31 de janeiro. Sindicato orienta que todos os setores devem indicar candidatos ao processo.
Davi Macedo – Sindipetro PR e SC
O prazo para inscrições nas eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) começaram na última segunda-feira (16) e vão até o dia 31 de janeiro.
Os interessados em concorrer devem preencher o cadastro no sistema interno (chave A14Q). O processo vai eleger seis membros efetivos e quatro suplentes. Para a formação da CIPA 2023, a gestão vai indicar o mesmo número de representantes.
A instituição da CIPA é contemplada pela Norma Regulamentadora Nº 5 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), aprovada pela Portaria n° 3.214.
A novidade deste ano é a inserção da temática de combate aos assédios sexual e moral na CIPA, cuja nomenclatura passará a ser Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio a partir de 20 de março de 2023, conforme estabelecido pela Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022. “Incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas”, diz trecho atualizado da NR 5.
Para Elisangela Costa, diretora do Sindipetro PR e SC responsável pela pasta de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), “precisamos reforçar a importância da participação das trabalhadoras e trabalhadores na CIPA, com papel de protagonistas na prevenção de acidentes de trabalho, pois apenas em 2021 foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, um aumento de 30% em relação aos números de 2020, conforme os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MTP”.
O Sindipetro PR e SC orienta que os trabalhadores da Repar façam o debate em seus respectivos setores sobre a participação nas eleições da CIPA e escolham um nome para representa-los.
