Serão beneficiados mais de 20 mil petroleiros e petroleiras que tinham contratos ativos em março de 2019, incluindo aqueles que já se aposentaram ou se desligaram da Petrobrás
Após aprovação nas assembleias da proposta de quitação da PLR 2019, mediada pelo TST, o acordo foi homologado nesta segunda-feira, 23, em Brasília, na sede do Tribunal. Participaram da homologação o Ministro do TST, Caputo Bastos, as diretoras da FUP, Cibele Vieira e Bárbara Bezerra, representantes da Petrobrás e as assessorias jurídicas.
O acordo garante a linearidade do pagamento, assegurando o mesmo valor para todos os trabalhadores e trabalhadoras, princípio historicamente defendido pelo movimento sindical petroleiro. Serão beneficiados mais de 20 mil petroleiros e petroleiras que tinham contratos ativos em março de 2019, incluindo aqueles que já se aposentaram ou se desligaram da empresa.
Além dos empregados da Petrobrás e da Transpetro, também receberão o pagamento linear da PLR 2019 os trabalhadores sindicalizados de outras subsidiárias, mediante contribuição solidária realizada por cada trabalhador que aderir ao acordo, garantindo, assim, outro princípio fundamental do movimento sindical, que é a solidariedade de classe.
Apesar da exigência inicial feita pela gestão da Petrobrás de que todas as bases da FUP precisariam aprovar a proposta para garantir a homologação, a empresa manteve o acordo, mesmo após os trabalhadores do Espírito Santo e da Bahia terem rejeitado a proposta. No caso do Sindipetro BA, o acordo de PLR foi aprovado na Transpetro, mas rejeitado na Petrobrás.
As diretoras da FUP reforçam a importância dessas conquistas. “A Petrobrás se comprometeu a fazer uma busca ativa das pessoas que já se aposentaram para comunicar sobre o direito de adesão. Isso vai ser feito por um período de dois anos após a homologação, com extensão do prazo por mais seis meses, caso seja necessário. Conseguimos, portanto, construir uma solução para ampliar o alcance do acordo e contemplar um maior número de trabalhadores”, afirma Bárbara Bezerra.
Cibele Vieira explica os próximos passos: “Agora que o acordo foi homologado no TST, a empresa enviará comunicados a todos que tinham vínculo em 2019, incluindo trabalhadores da ativa e aqueles que já se desligaram, seja por aposentadoria ou PDV. Haverá ainda a etapa de adesão individual ao acordo”.
Confira os prazos de adesão para a ativa:
- Aceite até 31/03/2026, pagamento dia 10/04/2026
- Aceite até 30/04/2026, pagamento dia 10/05/2026
- Aceite até 31/05/2026, pagamento dia 10/06/2026
[Da comunicação da FUP]
