5 de Outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno
Em 18/10/2012, Enivaldo Santos Souza, conhecido como Shalon, perdia a batalha contra o câncer. Trabalhador da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ele foi vítima de leucemia mieloide aguda devido à exposição ao benzeno no ambiente de trabalho.
Shalon, que tinha 45 anos de idade, deixou esposa e três filhas, foi um dos muitos trabalhadores mortos pela exposição ao agente químico, altamente cancerígeno.
No caso de Shalon, o Tribunal do Trabalho da Bahia, em 2018, reconheceu a exposição ao benzeno como causa do adoecimento e morte do trabalhador, condenando a Petrobrás a indenizar os familiares em ação impetrada pela assessoria jurídica do Sindipetro Bahia.
Mas esta é uma exceção. Na maioria dos casos, além da perda irreparável, a família tem dificuldade de provar o nexo causal entre os danos à saúde e os agentes nocivos à que são expostos os trabalhadores no ambiente de trabalho.
É para lembrar de Shalon e de todos os trabalhadores vítimas da exposição ao benzeno e também para evitar a ocorrência de novos casos, que foi criado no Brasil o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno. A data, 5 de outubro, foi estabelecida em uma plenária realizada pela Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz). Foi nesta data, no ano de 2004, que faleceu o petroleiro Roberto Viegas Kapra, técnico de operações da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), vítima de leucemia mieloide aguda por causa da exposição ao benzeno.
Regressão
Sindicatos, federações e confederações, lutaram muito pela exposição zero ao benzeno, conseguindo garantir pelo menos a redução dessa exposição. Em 1995, os trabalhadores conseguiram que o governo assinasse o Acordo e Legislação do Benzeno, o que possibilitou a criação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz).
Infelizmente, a comissão foi extinta no ano de 2019 pelo governo Bolsonaro, junto com outras comissões tripartites que atuavam para estabelecer condições dignas de saúde e segurança para os trabalhadores.
Mesmo sem a CNPBz, as entidades sindicais continuam denunciando e lutando contra a exposição a esse agente químico cancerígeno.
Leia o informativo de responsabilidade da Bancada dos trabalhadores na COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO (disponível no link dos anexos abaixo)
Fonte – Imprensa Sindipetro Bahia
