As práticas antissindicais e a exposição ao risco de pessoas, equipamentos e meio ambiente ocasionadas pela ação dos fura-greve que renderam de modo irresponsável os operadores da Repar, durante as mobilizações pela recomposição do efetivo no final do ano passado, gerou a instauração de uma Comissão de Ética do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, conforme o art. 8º do Estatuto do Sindicato, na assembleia geral extraordinária de 29 de setembro de 2011.
A Comissão eleita contou com cinco membros e se reuniu em cinco oportunidades para debater caso a caso e deliberar acerca das sanções que constariam no relatório. No total foram 27 denunciados à comissão, sendo dois não sindicalizados e, portanto, não foram objeto de apreciação da comissão. Cabe ressaltar que todos os denunciados foram notificados e tiveram ampla oportunidade de apresentar defesa e oferecer o contraditório, tanto de forma escrita como presencial.
O relatório final da Comissão orientou sobre as punições cabíveis aos 25 associados envolvidos nos casos de práticas antissindicais. A aprovação total ou parcial e até mesmo a reprovação do relatório foi decidido pela categoria na assembleia do dia 10 de abril. Por unanimidade os petroleiros resolveram aprovar na íntegra o documento da Comissão de Ética.
Desta forma, dos 25 denunciados, 15 serão retirados do quadro associativo do Sindicato, 09 sofrerão advertência por escrito e 01 terá a absolvição. Todos serão notificados pelo Sindicato.
As sanções têm caráter disciplinar. De acordo com o estatuto do Sindicato, os expulsos só poderão retornar à condição de sindicalizados caso uma assembleia seja convocada para este fim, após seis meses da decisão, e ocorra a aprovação do retorno dos penalizados.
