Próxima segunda-feira (17) será marcada por mobilizações de petroleiros em todo o país pelo regramento das PLR’s futuras.
As sessões de Joinville e de Paranaguá encerraram na noite desta quarta-feira (12) as assembleias no Paraná e Santa Catarina que apreciaram o indicativo da FUP de rejeição da antecipação proposta pela Petrobrás e mobilizações em todas as bases no próximo dia 17 para exigir da empresa uma negociação do montante total que será provisionado para a PLR 2012 e a retomada da discussão do regramento das PLRs futuras.
Por unanimidade os petroleiros decidiram pela aprovação da indicação do Conselho Deliberativo da FUP, numa enfática oposição à posição da Petrobrás, que sem qualquer negociação com a FUP e os sindicatos de forma unilateral propôs um piso de R$ 3.149,34 ou 0,26 de uma remuneração, o que for maior. A antecipação da PLR de 2012 significa uma redução de mais de 50% em relação à primeira parcela da Participação nos Lucros de 2011.
O descaso da companhia sobre a reivindicação de regramento das PLR’s futuras também tem irritado a categoria. Mesmo tendo pactuado em Acordo Coletivo sobre a negociação do regramento, a Petrobrás ignora as cobranças da FUP sobre a retomada da discussão.
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina convoca todos os petroleiros de sua base a aderirem às mobilizações da próxima segunda-feira (17). É chegada a hora de arregaçar as mangas ir à luta, não apenas pelo valor da PLR 2012, mas principalmente pela regulamentação democrática do benefício para que o conflito anual e desgastante sobre a Participação nos Lucros finalmente chegue ao fim.
Nessa conjuntura de não antecipação, que será fortalecida se nenhum sindicato em âmbito nacional também o fizer, dará condições de questionar o valor antes que a empresa aprove seu balanço anual, possibilidade de discutir a relação piso-teto, bem como de tentar implementar o regramento das PLR’s futuras.
O que está em jogo não é apenas a discussão do valor, mas do modelo. Nesses anos só tem ocorrido a discussão da Participação nos Lucros (PL), que pode ser influenciada por diversos fatores (preço dos combustíveis, variação do dólar, falhas de gestão…) e que os trabalhadores não detêm qualquer interferência. É preciso avançar para um regramento onde se discutam os resultados sobre os quais a categoria faz, dia a dia, o crescimento da empresa. Não há dúvidas que aquele modelo estabelecido na época neoliberal de transferência do salário para a remuneração variável sempre coloca o ônus do negócio nas mãos do trabalhador. Também é fato que os valores conquistados ao longo dos anos compõem a base de remuneração anual dos trabalhadores, que sentem seu poder aquisitivo diminuído com a má gestão dos negócios ou por fatores alheios à sua força de trabalho.
Caberá à categoria aprofundar essas questões de fundo e lutar para um futuro melhor. Esse temário é mais sério do que a mera discussão de valores, mas envolve uma disputa ideológica e tensa da relação capital-trabalho. Não se pode, por exemplo, assimilar que a categoria possui cerca de 80 mil trabalhadores próprios, enquanto há mais de 320 mil contratados, precarizados em direitos e conquistas econômicas e sociais, via nefasta intermediação de mão-de-obra.
PLR’s futuras: o duelo de propostas
Apesar de as negociações sobre o regramento das PLR’s futuras estarem paralisadas, já existem propostas de ambos os lados. São vários os pontos onde há grandes divergências, como, por exemplo, na pontuação dos indicadores das metas, na apuração do montante e forma de distribuição. O Sindicato vai produzir um boletim específico sobre o tema para explicar as propostas da FUP e da Petrobrás.
